Tudo
Alex Fantinatti Teixeira

Alex Fantinatti Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 455319

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: ALEX FANTINATTI TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010063-68.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Sueli de Sousa - Guilherme Grici Hisatomi - - André Luiz Fermino - - Gabriel Lustre Gonçalves - - Santa Casa de Misericórdia de Barretos - - Fundação Pio Xii e outros - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se às partes sobre o laudo pericial/avaliatório apresentado nos autos. - ADV: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), JONATAS RIBEIRO BENEVIDES (OAB 317531/SP), AYLA FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 376544/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), RICARDO GOMES CALIL (OAB 198566/SP), ALEX FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 455319/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184904-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Centro de Estudos e Pesquisas Dr Joao Amorim - Agravada: Andreia Souza da Silva Oliveira - Interessado: Narita Godoy Silva - Interessado: Jamile Dodero Mcauchar - Agravo de instrumento, tirado em ação de indenização por danos morais, ajuizada pela agravada em face da agravante e outros, em que, pela decisão de fls. 843/845, foi saneado o processo, fixados os pontos controvertidos e dentre outras deliberações, restou reconhecida a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, bem como foi deferida a inversão do ônus probatório. O agravante sustenta, em resumo, que é instituição sem fins lucrativos, que desempenha suas atividades por meio de contrato de gestão firmado com o Estado de São Paulo. Aduz que a prestação de serviços em debate se insere no âmbito da saúde pública e não no de mercado de consumo, nem tampouco é fornecido mediante remuneração, mas sim prestados a todos os cidadãos sem remuneração específica, tratando-se, segundo alega, de relação subordinada regime jurídico de direito público, afastando a incidência do código de defesa do consumidor, inclusive, quanto à possibilidade de inversão do ônus da prova. Junta precedentes com a finalidade de corroborar sua tese. Sem efeitos pretendidos. O Centro de Estudos e Pesquisas dr. João Amorim CEJAM, ora agravante, é uma organização social com quem o Município de São Paulo firmou contrato de gestão por interveniência da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para operacionalizar gestão de hospitais. A autora ajuizou ação indenizatória por danos morais em decorrência de erro médico contra o Hospital Geral de Itapevi (entidade pública) vinculado à Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo e gerenciada pela entidade agravada. Diante disso, em virtude da natureza das alegações e dos pedidos formulados pela autora na petição inicial, que remetem à responsabilidade objetiva do Estado pelos atos das pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços público por danos causados por seus agentes (art. 37, §6°, da CF) , incide, na hipótese, o disposto no art. 3º, inciso I.7, item "a", da Resolução 623/2013 deste Tribunal de Justiça, alterada pela Resolução nº 736/2016, segundo o qual é da Seção de Direito Público a competência para julgar recursos relativos às (...) Ações de responsabilidade civil do Estado, compreendidas as decorrentes de ilícitos: a. previstos no art. 951 do Código Civil, quando imputados ao Estado, aos Municípios e às respectivas autarquias e fundações;. Neste sentido, o entendimento deste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Decisão recorrida que rejeitou a arguição de ilegitimidade passiva do médico agravante. Pretensão de reforma. Acórdão da C. 12ª Câmara de Direito Público a reconhecer a incompetência daquela Seção para julgamento do feito. Inicial da ação a indicar falha na prestação de atendimento médico após acidente automobilístico. Ação também proposta em face das Santas Casas de Misericórdia de Matão e Araraquara. Relação jurídica decorrente de prestação de serviços médicos em unidade de pronto socorro da rede pública. Atendimento que se deu via SUS. Envolvimento de ente privado prestador de serviços públicos por delegação que atrai a competência recursal da Seção de Direito Público desta Corte. Precedentes. Recurso não conhecido, suscitado conflito de competência. (TJSP; Agravo de Instrumento 2160414-98.2024.8.26.0000; Relator (a): Schmitt Corrêa; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Matão - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2024; Data de Registro: 09/08/2024) Ação de indenização por danos morais movida em face do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora de Monte Serrat, administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo, fundamentada em erro médico Sentença de parcial procedência Insurgência da ré Atendimentos do filho dos autores que se deu nas dependências de hospital público municipal, administrado por ente privado, sem fins lucrativos Competência Recursal afeta à Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça (1ª a 13ª Câmaras) Art. 3º, I.7, da Resolução nº 623/2013, com a redação dada pela Resolução nº 736/2016 Recurso não conhecido, com remessa dos autos à redistribuição.(TJSP; Apelação Cível 0011887-67.2014.8.26.0526; Relator (a): Marcia Dalla Déa Barone; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro deSalto - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/05/2015; Data de Registro: 17/09/2024) COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação indenizatória fundada em erro médico. Fato do serviço. Cumprimento provisório de sentença. Insurgência contra decisão que determinou a inclusão dos exequentes na folha do pagamento do nosocômio, a fim de saldar as prestações vincendas. Hospital Público administrado por pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos. Interesse público evidenciado. Matéria afeta à competência da Seção de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça. Inteligência do artigo 3º, inciso I.7, da Resolução nº 623/13. Precedentes. RECURSO NÃO CONHECIDO, determinada sua redistribuição à Seção de Direito Público. (TJSP; Agravo de Instrumento 2262907-90.2023.8.26.0000; Relator (a): Márcio Boscaro; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 02/02/2024; Data de Registro: 02/02/2024). Trata-se de regra de competência, que não pode ser ignorada. Posto isso, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC, devendo haver sua redistribuição a uma das Câmaras integrantes da Seção de Direito Público. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Marilian Duarte Galache (OAB: 303999/SP) - Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa (OAB: 344598/SP) - Tatiane Gonçalves da Silva (OAB: 285154/SP) - Wilson Carlos Teixeira Junior (OAB: 133673/SP) - Alex Fantinatti Teixeira (OAB: 455319/SP) - Ayla Fantinatti Teixeira (OAB: 376544/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184904-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001692-48.2021.8.26.0271; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Centro de Estudos e Pesquisas Dr Joao Amorim; Advogada: Marilian Duarte Galache (OAB: 303999/SP); Agravada: Andreia Souza da Silva Oliveira; Advogada: Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa (OAB: 344598/SP); Interessado: Narita Godoy Silva; Advogada: Tatiane Gonçalves da Silva (OAB: 285154/SP); Interessado: Jamile Dodero Mcauchar; Advogado: Wilson Carlos Teixeira Junior (OAB: 133673/SP); Advogado: Alex Fantinatti Teixeira (OAB: 455319/SP); Advogada: Ayla Fantinatti Teixeira (OAB: 376544/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184904-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001692-48.2021.8.26.0271; Serviços de Saúde; Agravante: Centro de Estudos e Pesquisas Dr Joao Amorim; Advogada: Marilian Duarte Galache (OAB: 303999/SP); Agravada: Andreia Souza da Silva Oliveira; Advogada: Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa (OAB: 344598/SP); Interessado: Narita Godoy Silva; Advogada: Tatiane Gonçalves da Silva (OAB: 285154/SP); Interessado: Jamile Dodero Mcauchar; Advogado: Wilson Carlos Teixeira Junior (OAB: 133673/SP); Advogado: Alex Fantinatti Teixeira (OAB: 455319/SP); Advogada: Ayla Fantinatti Teixeira (OAB: 376544/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011415-43.2025.8.26.0506 (processo principal 1026302-20.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - K.B. - M.S.L. - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: MARCELLO ARMANDO HERNANDEZ OPRINI (OAB 330145/SP), MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ OPRINI AL NAIMI (OAB 305721/SP), ALEX FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 455319/SP), AYLA FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 376544/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014666-09.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rosangela Aparecida Pereira - - Neli Jussara Pereira Marcelino - - Nelson Roberto Pereira - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Marco Antonio Ferreira de Oliveira - - Seguradora Chubb Seguros Brasil S.a. - Vistos. Fls. 3361: Ciência às partes. Aguarde-se a entrega do laudo Intime-se. - ADV: GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS (OAB 424957/SP), GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), ALEX FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 455319/SP), ALEX FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 455319/SP), ALEX FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 455319/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP), AYLA FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 376544/SP), AYLA FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 376544/SP), AYLA FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 376544/SP)