Diogo Pereira Xavier De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10092917920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009291-79.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônia Aparecida Lopes da Silva - Banco Bradesco S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE (OAB 455386/SP), LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 268278/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP)
3. Processo 10032518120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003251-81.2024.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - B.S.M. - G.A.A. - 1- Tendo em vista a informação de acordo firmado entre as partes, encaminhe-se os autos ao setor técnico para cancelamento dos agendamentos das entrevistas. 2- Vista ao Ministério Público. - ADV: RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE (OAB 455386/SP), DÉBORA APARECIDA MAFRA MÓRAS (OAB 482831/SP)
4. Processo 10032518120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003251-81.2024.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - B.S.M. - G.A.A. - O acordo de fls. 325/330 foi assinado de forma digital pela advogada da parte autora, porém a assinatura não foi aposta por autoridade certificadora credenciada pelo ICP-Brasil. Desse modo, determino que a parte autora apresente, no prazo de dois dias, acordo devidamente assinado. Alternativamente, a parte autora poderá ratificar os termos do acordo. - ADV: DÉBORA APARECIDA MAFRA MÓRAS (OAB 482831/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE (OAB 455386/SP)
5. Processo 10276646620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027664-66.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.F.S. - U.J.D.P. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por G. F. da S. em face de U. J. D. P. Sucumbente a parte autora, condeno a requerente às custas e demais despesas processuais, assim como aos honorários sucumbenciais do patrono da parte adversa, o qual arbitro em 10% sobre o valor da causa, ressalvado o fato de ser ela beneficiária da Justiça Gratuita. Ao requerido, consoante documentos acostados às fls. 147/161, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE (OAB 455386/SP), LUCAS DE MORAES FELISBINO TEIXEIRA (OAB 10954/RO)
6. Processo 10034021320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003402-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Regina Bortoluzzi Aranda - - Claudio Aparecido Aranda - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, proposta por Claudio Aparecido Aranda e Maria Regina Bortoluzzi Aranda em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., para CONDENAR a ré ao pagamento aos autores da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à título de danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, a contar da publicação desta sentença, porque derivada de arbitramento contemporâneo à decisão (Súmula 362 STJ). Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE (OAB 455386/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP)
7. Processo 10220637420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022063-74.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.L.S. - L.C.S. - Vistos. Fls. 196 e 201: Suspendo o curso do processo por 15 dias (art. 313, II, CPC). Int. - ADV: NIVALDO PEDRO DA SILVA (OAB 427359/SP), DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE (OAB 455386/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), DÉBORA APARECIDA MAFRA MÓRAS (OAB 482831/SP), MARIANA APARECIDA MENDES MARTINELI (OAB 477345/SP)
8. Processo 10079964120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007996-41.2023.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.P. - D.C.B.P. - Cobre-se a entrega do laudo técnico. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE (OAB 455386/SP), CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR (OAB 444728/SP), FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), MARIANA APARECIDA MENDES MARTINELI (OAB 477345/SP), DÉBORA APARECIDA MAFRA MÓRAS (OAB 482831/SP)