Gustavo Augusto Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10352705220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035270-52.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cleuza José Carlos Longuin - Pkl One Participações S.A. e outro - Vistos. (i) Ciente acerca do pagamento das custas processuais, fls. 258/259. (ii) Por fim, intime-se a parte requerida para que cumpra a decisão de fls. 255, item ii, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. (iii) Quando em termos, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB 455423/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)
3. Processo 10192167420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019216-74.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudia Adriana Guimaraes - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Acerca da petição de fls. 151 diga a parte ré, no prazo de 15 dias. Manifestado, ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB 455423/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
4. Processo 10360672820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1036067-28.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036067-28.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Cleuza Jose Carlos Longuin (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Augusto Guerra (OAB: 455423/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10360672820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1036067-28.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036067-28.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Cleuza Jose Carlos Longuin (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Augusto Guerra (OAB: 455423/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10072294120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007229-41.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastiana Madalena Vieira do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB 455423/SP)
7. Processo 50061724820244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006172-48.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: FRANCISCO NETO DE SA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO GUERRA - SP455423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, fica intimada a parte autora da juntada do laudo pericial DESFAVORÁVEL. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10122413620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012241-36.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Osmar Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1- Fls. 357/359: A matéria seria enfrentada na sentença. Não obstante, DOU provimento aos embargos de declaração para indeferir o pedido do autor de fls. 348, considerando que não é útil ao desfecho do caso. Afinal, o golpe é incontroverso e os contratos de empréstimos, posteriores a ele, também. A questão debatida é somente se houve culpa exclusiva da vítima, ao seguir o que o interlocutor (golpista) lhe disse, ou se houve falha de segurança no serviço prestado pelo réu. Desnecessário contraditório prévio pela inexistência de prejuízo ao embargado (art. 1.023, §2º, do CPC). 2- Fls. 360/361: Concedo ao réu o prazo de 5 dias se manifestar, advertido de que atribuo a ele o ônus de comprovar que as transações questionadas estavam dentro da média da autora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB 455423/SP)