Iago Domingues Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10015513120248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001551-31.2024.8.26.0301 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.S. - - A.H.S. - M.L.G.S. - M.H.S. - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que manifeste-se sobre a petição de fls. 387/388, no prazo de 15 dias. - ADV: IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP), CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP), CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP), GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 259550/SP)
3. Processo 10000310820238260354
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000031-08.2023.8.26.0354 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Snd Distribuicao de Produtos de Informatica S/A - Massa Falida de Agnos Tecnologia e Serviços Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial Ltda. - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Trademaster Instituição de Pagamento, Serviços e Participações S/A - - Banco Bradesco S/A - - Ingram Micro Brasil Ltda - - Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Sa - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimeno Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Positivo Tecnologia S.A. e outros - Vistos. Fls. 1856/1867. Manifeste-se a Administradora Judicial, em até 2 (dois) dias corridos, sobre a petição da arrematante. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA (OAB 31102/PR), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP), FREDERICO R. DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB 29134/PR), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP)
4. Processo 70023456820178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002345-68.2017.8.26.0050 (1198412/1) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RAFAEL HENRIQUE BATISTA SOARES - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso VII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Por consequência, julgo extinta a punibilidadedo(a) executado(a) relativamente à condenação imposta nos autos dos processos nº 0001301-95.2015.8.26.0635, da ª Vara do Foro Central Criminal Barra Funda, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal. Se necessário, EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado ou contramandado. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações, mormente à Central de Penas e Medidas Alternativas, bem como as anotações necessárias, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente decisão. Atendendo-se ao disposto no item 3, do COMUNICADO CG N° 412/2022, em relação à pena de multa, deverá a defesa comprovar a inexistência de ajuizamento da execução e hipossuficiência do(a) sentenciado(a). Assim, intime-se a defesa. No mais, o Ministério Público poderá informar se houve o ajuizamento da execução. Desde logo, ressalta-se que a atribuição é das partes, sem a necessidade de intervenção judicial. Em caso das partes não cumprirem com as determinações retro, considerando o item 3, do COMUNICADO CG N° 412/2022, desde já, determino o arquivamento dos autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. - ADV: IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP)
5. Processo 00021328420198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002132-84.2019.8.26.0286 (processo principal 1008872-75.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.G.A.T. - J.A.A.T. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP)
6. Processo 10000310820238260354
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000031-08.2023.8.26.0354 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Snd Distribuicao de Produtos de Informatica S/A - Massa Falida de Agnos Tecnologia e Serviços Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial Ltda. - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Trademaster Instituição de Pagamento, Serviços e Participações S/A - - Banco Bradesco S/A - - Ingram Micro Brasil Ltda - - Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Sa - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimeno Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Vistos, Fl. 1838. Ciente. Ante a ausência de impugnações, conforme certificado pela serventia, homologo a arrematação levada a efeito pelo leiloeiro designado (fls. 1726/1727), em favor de Fulvia Soares de Oliveira, inscrita no CPF/MF nº 616.148.151-00, observados os termos do edital publicado às fls. 1497/1499. Fica determinada a entrega dos bens pelo depositário junto ao arrematante, devendo comprovar nos autos. Intimem-se o leiloeiro nomeado e a Administradora Judicial para ciência. Fls. 1839 e 1846. Manifeste-se a Auxiliar do Juízo sobre as certidões da serventia. Fls. 1841/1845. Ciente de manifestação do leiloeiro. Publique-se, com urgência, o edital de leilão do lote 2, conforme minuta de fls. 1843/1845. No mais, aguardem-se as providências do leiloeiro acerca do arrematante remisso. Intime-se. - ADV: CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP), VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
7. Processo 10093566820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009356-68.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.N.N. - A genitora consta no cadastro no polo ativo da ação. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Trata-se de ação de guarda e convivência cumulada com alimentos, pleiteando os autores a fixação da guarda compartilhada com residência materna, inclusive de forma liminar, e alimentos provisórios para o menor Henrique, com 6 (seis) anos, pois o requerido vem fazendo pagamentos variáveis, como oscilação dos valores pagos o que dificulta a organização da genitora. Afirmam que o requerido é proprietário de uma lanchonete, com faturamento mensal razoável e pleiteiam a fixação de alimentos provisórios de R$ 750,00 e definitivos de R$ 1.500,00. Considerando a comprovação do parentesco, a presunção da necessidade do menor e a obrigatoriedade de assistência material do genitor ao filho, ainda que ausente a comprovação de seus rendimentos mensais, arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido ao filho menor em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício, e 50% do salário mínimo, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego, devidos todo dia 10 (dez) de cada mês. No tocante ao pedido de guarda, que pretende a autora seja fixada de forma compartilhada, com residência materna, o art. 1.585 do Código Civil dispõe que: "Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre a guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida, preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1584". Tendo em vista que, no caso em tela, não há informação de que o menor esteja correndo algum risco, a merecer proteção legal mediante decisão liminar sem a oitiva da parte contrária, e ainda que o pedido seja de guarda compartilhada, designo audiência de tentativa de conciliação para 26/08/2025 às 14:45h. Cite-se o requerido, no endereço constante da petição inicial, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, devendo comparecer na audiência acompanhado de advogado. Os procuradores da autora deverão providenciar o seu comparecimento na audiência. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. As audiências deste Juízo realizam-se na Rua Clemente Alvares, nº 120, 2º andar, sala 203, Lapa, Juíza Titular II, São Paulo. Intime-se. - ADV: IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP)
8. Processo 00178381620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017838-16.2024.8.26.0001 (processo principal 1026770-10.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Sousa de Almeida - Hurb Tecnologies S.a. - Vistos. 1) Fls. 85/87: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Hurb Tecnologies S.a., CNPJ nº 12954744000124. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Comprovado o recolhimento das despesas necessárias (Provimento CSM nº 2.684/2023), oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme requerido. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP)