Jaqueline Gomes Goncalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00085390320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008539-03.2024.8.26.0005 (processo principal 1001697-92.2021.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - P.G.A. - G.A.A. - Vistos. Considerando a quitação do débito, determino a extinção da presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Arquivem-se, oportunamente. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
3. Processo 00007062420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000706-24.2024.8.26.0266 (processo principal 1004891-93.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.H.L.O.S. - Diante do silêncio da parte autora, e já decorridos mais de 30 (trinta) dias desde a última intimação para que se manifestasse nos autos, intime-se a parte autora pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), WANDERLEI DE JESUS RIBEIRO (OAB 381801/SP)
4. Processo 10205825220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020582-52.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.R.D.N. - Sem prejuízo do quanto já nos autos, não consta dos autos a intimação pessoal do executado para o pagamento voluntário ou até mesmo para que possa questionar os valores cobrados. Informe o exequente, pois, endereço em que ele poderá ser localizado, expedindo-se o necessário para a intimação pessoal. Intime-se. - ADV: KATHELYN PETRUSINAS PIZZETTI (OAB 497732/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
5. Processo 10301505720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030150-57.2022.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Icaro Jose de Andrade Dionisio - Maria Regina dos Santos Dionisio - réu revel - - Cintia Alves Dionisio e outros - Vistos. Nomeio Curadora Especial o Dra. JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS, OAB/SP 455439, para defender os interesses do réu, intimado por edital. Intime-a, pela imprensa, advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA RICARTE (OAB 367579/SP), MARIA REGINA DOS SANTOS DIONISIO, JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
6. Processo 10107508520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010750-85.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.S. - Vistos. Aguarde-se o reagendamento do exame de DNA.Designada nova data, intime-se a parte requerida, por meio de mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Int. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
7. Processo 10082314120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008231-41.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.M. - Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação que deverá ser encaminhado pela serventia tendo em vista que a parte autora é representada pela Defensoria Pública. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
8. Processo 10187434920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018743-49.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.L.S.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523, § 1º do NCPC., constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, será acrescido 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o pagamento, ciência à exequente para as providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de penhora, com cópia de certidão de matrícula atualizada, apresentando o cálculo nos termos do artigo acima mencionado. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. Efetivada a penhora e avaliação dos bens, será o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação, que só poderá versar sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525 § 1º do NCPC, no prazo de 05 dias, por meio de advogado. Tente-se a intimação, via postal. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)