Ketlin Felix De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10029945220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-52.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adejane de Almeida Barbosa - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM AIRLINES BRASIL e outro - Republique-se r. Sentença de fls. 48 para que conste o nome do patrono da parte requerida TAM LINHAS (Dr. Fabio Rivelli). (...) Ante a manifestação de fls. 47, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. (...). - ADV: KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 10197465020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019746-50.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1006365-72.2022.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.S.S.S. - W.C.S.Z. - Vistos. Fls. 253/255: Manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 430366/SP), DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB 425943/SP), KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP)
4. Processo 10144929120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014492-91.2025.8.26.0005 - Homologação da Transação Extrajudicial - Alimentos - V.R.S. - - D.R.S. e outro - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/9). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP), KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP)
5. Processo 01235322120088260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123532-21.2008.8.26.0005 (005.08.123532-0) - Monitória - Pagamento - BANCO DO BRASIL S/A - Lilian Benevides Atanazio Epp - - Antonio Bernardino Atanazio - - Lilian Benevides Atanazio - Ante a renúncia manifestada a fls. 1117, comprove a advogada Ketlin Felix de Oliveira, OAB/SP nº 455.466, no prazo de 15 dias, a notificação da mandante. No mais, providencie a parte interessada, no mesmo prazo, o demonstrativo atualizado do débito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP), KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
6. Processo 10100834020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010083-40.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.G.S.S. - P.H.S.S. - ANTE O EXPOSTO, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de alimentos para condenar o requerido no pagamento mensal, em definitivo: a) para a hipótese de emprego formal, em 30% de seus rendimentos líquidos, com dedução apenas de IR e INSS, incidindo inclusive sobre o 13º salário e férias, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta da representante legal da requerente; b) para trabalho informal ou desemprego em 50% do salário mínimo nacional vigente. Outrossim, em razão da sucumbência do requerido, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, como também de honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido para a data do pagamento, caso sobrevenha a condição prevista no artigo 98, IX, § 3º, do Código de Processo Civil, porquanto são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P.R.I.C. - ADV: RENATA LELIS DE ALBUQUERQUE (OAB 395112/SP), KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP)
7. Processo 10068661820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006866-18.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Paulo de Oliveira - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line (Serasajud e SCPC (POJ). - ADV: KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP)
8. Processo 10170056620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017005-66.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika do Nascimento Silva - Hurb Technologies S/A e outros - Manifeste-se a parte exequente sobre o Ar negativo (pgs.232), prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), KETLIN FELIX DE OLIVEIRA (OAB 455466/SP)