Nicole Hirata

Processos do Advogado

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2. Processo 50301254620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00158634920258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510500475 NÚMERO ÚNICO: 0015863-49.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CAIO SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE REQUERIDO : AUDI BRASIL S/A ADV. : NICOLE HIRATA - OAB: 455540-SP ADV. : GABRIEL NAVARRO MARTINS FONSECA - OAB: 502412-SP DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO: NOMEIO COMO PERITO DO JUÍZO O ENGENHEIRO MECÂNICO IVO RODRIGO SANTOS NASCIMENTO, CREDENCIADO JUNTO AO TJSE E APTO A RECEBER INTIMAÇÕES PELO PAJ. DEVERÁ O EXPERT SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CURRÍCULO E CONTATOS PROFISSIONAIS, BEM COMO INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO. APRESENTADA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIME-SE A RÉ PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE ELA SE MANIFESTAR. FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, PARA QUE AS PARTES, QUERENDO, INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM SEUS QUESITOS, NOS TERMOS DO ART. 465, § 1º, DO CPC. COM FULCRO NO ART. 95 DO CPC E CONSIDERANDO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, DETERMINO QUE A REQUERIDA, AUDI BRASIL S/A, ADIANTE O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. O DEPÓSITO DEVERÁ SER EFETUADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DO PERITO. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS ANTERIORES (APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS), INTIME-SE O PERITO PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. DEVERÁ O EXPERT COMUNICAR A ESTE JUÍZO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS, A DATA E O LOCAL DESIGNADOS PARA O INÍCIO DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, A FIM DE VIABILIZAR A DEVIDA INTIMAÇÃO DAS PARTES E DE SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS. O LAUDO PERICIAL DEVERÁ SER PROTOCOLADO NOS AUTOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO INÍCIO EFETIVO DOS TRABALHOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
4. Processo 81389901620208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8138990-16.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Produto Impróprio] Autor:  HARRISON FERREIRA LEITE Réu: AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo em branco, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.   Salvador, 30 de junho de 2025. GUILHERME LEMOS GARCIA DE OLIVEIRA Estagiário de Direito WILLIAM C. GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO
5. Processo 00193595720238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310700534 NÚMERO ÚNICO: 0019359-57.2023.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA ISABEL BARROS DOS SANTOS ADV. : IZABELA BETANIA BARROS DE ARAUJO DANTAS - OAB: 5095-SE REQUERIDO : MARACAR ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE REQUERIDO : AUDI BRASIL S/A ADV. : CAIO RIBEIRO BUENO BRANDÃO - OAB: 305552-SP ADV. : CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON - OAB: 476699-SP ADV. : NICOLE HIRATA - OAB: 455540-SP REQUERIDO : AUDI CENTER SALVADOR ADV. : PATRÍCIA MACHADO DIDONÉ - OAB: 16528-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) APELADA(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S)/DEFENSOR(ES) PÚBLICO(S), PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO ACOSTADO(S)/PROTOCOLADO(S) EM 03/07/2025X. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
6. Processo 00092656820218160131
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 229) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00158634920258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510500475 NÚMERO ÚNICO: 0015863-49.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CAIO SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE REQUERIDO : AUDI BRASIL S/A ADV. : NICOLE HIRATA - OAB: 455540-SP ADV. : GABRIEL NAVARRO MARTINS FONSECA - OAB: 502412-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE, JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE, A RESPEITO DE EVENTUAL INTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVA, NA FORMA DO ART. 369 DO CPC. EVENTUAL REQUERIMENTO GENÉRICO, POR EXALAR MANIFESTO CARÁTER PROTELATÓRIO E OFENSIVO AOS CONSECTÁRIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E CELERIDADE PROCESSUAL, SERÁ, NA FORMA DO ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, INDEFERIDO E IMPLICARÁ, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS, O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 355, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM A MANIFESTAÇÃO OU O SIMPLES DECURSO TEMPORAL, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
8. Processo 10167423020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016742-30.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - N.H. - 1) Fls. 48/56: Prejudicada a análise da gratuidade da justiça diante do recolhimento das custas processuais. Contudo, deverá recolher, em 5 dias, a taxa de citação postal, pois não comprovou o seu recolhimento. 2) Sem prejuízo, passo a analisar o pedido de tutela. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais pedido da parte requerente em que alega ser titular de uma conta digital junto à requerida e que foi surpreendida no dia 07/04/2025 com a informação que sua conta migraria outra conta da requerida, que recebeu mensagem informando que sua conta migrou em 13/04/2025. Em 14/04 baixou o aplicativo da requerida e verificou que alguns recursos e facilidades não estavam presentes nesta nova conta; que em 18/04 decidiu encerrar o contrato de serviços com o banco requerido. Na oportunidade do encerramento indicou uma conta de sua titularidade (Nu Bank) para proceder a transferência do saldo e aplicações, gerando-lhe a solicitação de encerramento da conta (fls. 29/31). Passado mais de uma semana do encerramento, os valores que dispunha não foram transferidos para conta indicada. Tentou resolver administrativamente sem que lhe dessem uma resposta satisfatória, afirmando-lhe que seria resolvido até o dia 12/05 conforme atendente do SAC da requerida. Todavia, sem resolução, restou à autora ajuizar a presente ação para que a sejam transferidos os valores alegados de R$ 125.965,84. Em sede de tutela requer que seja determinado ao Banco Itaú que proceda a transferência dos R$ 125.965,84, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do encerramento da conta (18/04/2025), para a conta bancária de titularidade da autora no banco Nubank, conforme informado na Solicitação de Encerramento da Conta Universal Itaú PF, em 24 horas sob pena de fixação de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, a ser convertida em favor da autora. Juntou documentos. O caso COMPORTA PARCIAL DEFERIMENTO. Conforme estabelece o artigo 300 do Código de Processo Civil: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Outrossim, a teor do §3º do mesmo artigo, A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso dos autos, os documentos colacionados com a inicial são suficientes para conferir plausibilidade ao argumento da parte autora, não demonstrando probabilidade do direito nem o perigo de dano. Na Solicitação de Encerramento da Conta Universal (fls. 29/31), há a informação sobre o destino a ser dado ao Saldo Remanescente: "Autorizo o Itaú a transferir o saldo disponível na conta após o efetivo encerramento, para a conta indicada abaixo. Caso não informe nenhuma conta, o valor ficará disponível para retirada em qualquer agência Itaú". Como não foi juntado aos autos o extrato/saldo do dia do encerramento da conta, não sendo possível afirmar que o valor depositado seja de R$ 125.965,84, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para que o banco requerido providencie a transferência do saldo remanescente da conta da autora (agência 4824, conta corrente 21125-6) para Banco: 260, agência 0001, conta 00054789228-5, no prazo de 3 dias, sob pena de aplicação de sanções em caso de descumprimento a ser aplicado pelo juízo. Cópia desta decisão servirá de ofício, para intimação da parte adversa, cuja impressão e encaminhamento correrão às expensas do interessado, que deverá comprová-los nos autos em 5 dias. 3) Diante das especificidades da causa e para se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4) Após o recolhimento da taxa postal, CITE-SE a parte ré por carta com A.R., dando-lhe ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial está previsto no art. 231, I, do CPC/15 (a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: NICOLE HIRATA (OAB 455540/SP)