Romulo Gomes Pinheiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00164325120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016432-51.2023.8.26.0564 (processo principal 1008180-42.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Katia Maria Bruno Ferreira - Carla Aparecida Bruno Battistin - Fica a exequente INTIMADA a prestar as informações solicitadas pela perita às fls. 144 dos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: ERMY FERREIRA ARAUJO (OAB 403681/SP), PEDRO ANTONIO DE MACEDO (OAB 115093/SP), ROMULO GOMES PINHEIRO DA SILVA (OAB 455566/SP), LEANDRO CESAR MANFRIN (OAB 233353/SP)
3. Processo 10326966320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032696-63.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dino Miguel Arcanjo Costa - Carmen Lucia de Lacerda Moço (Herdeiro(a) de Deolinda Rodrigues de Lacerda) - - Mario de Jesus Moço - - Espólio de Manoel de Jesus Moco - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: MANOELE KRAHN (OAB 409578/SP), ERMY FERREIRA ARAUJO (OAB 403681/SP), ROMULO GOMES PINHEIRO DA SILVA (OAB 455566/SP), MANOELE KRAHN (OAB 409578/SP), MANOELE KRAHN (OAB 409578/SP)
4. Processo 10211418420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021141-84.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diana Mantuano Ferreira Vieira - Vistos. Diante da existência de testamento (fls. 85/88) de ambos inventariados, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo. Remetam-se os autos, de imediato e com urgência, para livre distribuição deste feito a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Central desta Capital, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ROMULO GOMES PINHEIRO DA SILVA (OAB 455566/SP), ERMY FERREIRA ARAUJO (OAB 403681/SP)
5. Processo 01234505920098260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0123450-59.2009.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0123450-59.2009.8.26.0003; Inventário e Partilha; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Diego Figueiral Lacerda (OAB: 515781/SP); Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 515269/SP); Apelada: Margarida Martins do Nascimento (Inventariante); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Apelado: Adauto Oliveira Santos (Herdeiro); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Apelado: Alexandra Batista do Nascimento (Herdeiro); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Apelado: Claudinei Henrique dos Santos Cândido (Herdeiro); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Apelado: Francismar Almeida do Nascimento (Herdeiro); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Apelado: Márcia Martins do Nascimento Santos (Herdeiro); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Apelado: Murilo Martins do Nascimento (Herdeiro); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Apelado: Natalino Jorge Gonçalves (Herdeiro); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Apelado: Renê Martins do Nascimento (Herdeiro); Advogado: Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP); Advogado: Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21682456620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168245-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Rosa Pinto de Oliveira - Agravado: Julio César Surrage Giani - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTORAS SÃO HERDEIRAS DE FALECIDO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA CHAPARRAL. EM VIDA, O PROPRIETÁRIO TERIA CELEBRADO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL COM O AGRAVADO. AUTORAS IMPUGNAM A ASSINATURA DO DE CUJUS, PORÉM, NÃO INGRESSARAM COM DEMANDA VISANDO ANULAR ESSE CONTRATO E, ASSIM, RETOMAR A POSSE. AGRAVADO E TERCEIRO SE COMPUSERAM QUANTO À POSSE DO IMÓVEL. EMBORA AS AUTORAS NÃO TENHAM NADA PACTUADO, INSISTEM NA NULIDADE DESSA COMPOSIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO COM BASE EM FATOS NOVOS. AGRAVANTE PRETENDE PRODUZIR PROVA GRAFOTÉCNICA DE FORMA ANTECIPADA E SUSPENDER AS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE A POSSE DA FAZENDA CHAPARRAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO. INCONFORMISMO. TUTELA DE URGÊNCIA. PROVA PERICIAL. UM DOS FATOS NOVOS, CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL, NÃO AUTORIZA A REVISÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AO REVÉS, VAI DE ENCONTRO À PRETENSÃO E ENDOSSA A DECISÃO DENEGATÓRIA, JÁ QUE, ATENDENDO A PEDIDO CONSTANTE DO RELATÓRIO, A PROVA FOI DETERMINADA PELO JUÍZO CRIMINAL E, PORTANTO, A ANTECIPAÇÃO NO JUÍZO CÍVEL SE MOSTRA DESNECESSÁRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. TUTELA ALMEJADA QUE PODE SER INADEQUADA PARA RESGUARDAR O DIREITO DAS AUTORAS. A AÇÃO ANULATÓRIA VISA À INVALIDAÇÃO DO ACORDO, E NÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. A NULIDADE DO NEGÓCIO FIGURA COMO CAUSA DE PEDIR E, PORTANTO, AINDA QUE A AUTOCOMPOSIÇÃO SEJA INVALIDADA, O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PERMANECERÁ PRODUZINDO EFEITOS. PARA OBTEREM A POSSE DO BEM, AS ATUAIS PR
7. Processo 21682456620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168245-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Rosa Pinto de Oliveira - Agravado: Julio César Surrage Giani - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTORAS SÃO HERDEIRAS DE FALECIDO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA CHAPARRAL. EM VIDA, O PROPRIETÁRIO TERIA CELEBRADO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL COM O AGRAVADO. AUTORAS IMPUGNAM A ASSINATURA DO DE CUJUS, PORÉM, NÃO INGRESSARAM COM DEMANDA VISANDO ANULAR ESSE CONTRATO E, ASSIM, RETOMAR A POSSE. AGRAVADO E TERCEIRO SE COMPUSERAM QUANTO À POSSE DO IMÓVEL. EMBORA AS AUTORAS NÃO TENHAM NADA PACTUADO, INSISTEM NA NULIDADE DESSA COMPOSIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO COM BASE EM FATOS NOVOS. AGRAVANTE PRETENDE PRODUZIR PROVA GRAFOTÉCNICA DE FORMA ANTECIPADA E SUSPENDER AS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE A POSSE DA FAZENDA CHAPARRAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO. INCONFORMISMO. TUTELA DE URGÊNCIA. PROVA PERICIAL. UM DOS FATOS NOVOS, CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL, NÃO AUTORIZA A REVISÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AO REVÉS, VAI DE ENCONTRO À PRETENSÃO E ENDOSSA A DECISÃO DENEGATÓRIA, JÁ QUE, ATENDENDO A PEDIDO CONSTANTE DO RELATÓRIO, A PROVA FOI DETERMINADA PELO JUÍZO CRIMINAL E, PORTANTO, A ANTECIPAÇÃO NO JUÍZO CÍVEL SE MOSTRA DESNECESSÁRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. TUTELA ALMEJADA QUE PODE SER INADEQUADA PARA RESGUARDAR O DIREITO DAS AUTORAS. A AÇÃO ANULATÓRIA VISA À INVALIDAÇÃO DO ACORDO, E NÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. A NULIDADE DO NEGÓCIO FIGURA COMO CAUSA DE PEDIR E, PORTANTO, AINDA QUE A AUTOCOMPOSIÇÃO SEJA INVALIDADA, O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PERMANECERÁ PRODUZINDO EFEITOS. PARA OBTEREM A POSSE DO BEM, AS ATUAIS PROPRIETÁRIAS DO IMÓVEL DEVEM BUSCAR A INVALIDAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL E DE TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES, PROMOVENDO AÇÃO ANULATÓRIA EM FACE DE TODOS OS ENVOLVIDOS, EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ADMITE-SE, OUTROSSIM, O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA VISANDO AFERIR A VALIDADE DA ASSINATURA PELO DE CUJUS NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, VIA QUE PARECE MELHOR SE AMOLDAR AOS ANSEIOS DAS PROPRIETÁRIAS, NESTE MOMENTO. SUSPENSÃO DAS AÇÕES. INIBIÇÃO DE CONFLITOS. A POSSE DO IMÓVEL FOI CONFERIDA, POR ORA, AO RECORRIDO JÚLIO. AS AUTORAS DA AÇÃO ANULATÓRIA NÃO TÊM EM SEU FAVOR DECISÃO JUDICIAL QUE AMPARE A PRETENSÃO DELAS DE RETOMADA DA POSSE DO BEM. CONFLITO QUE SE PROLONGA HÁ ANOS. POSSIBILIDADE DE FUTURA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur José Fernandes dos Santos (OAB: 233306/SP) - Gustavo Garcia Valio (OAB: 279281/SP) - Alexandre Adriano de Oliveira (OAB: 242933/SP) - Ricardo Antonio Lazaro (OAB: 314174/SP) - Ana Paula Salla Lazaro (OAB: 160035/SP) - Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP) - 5º andar
8. Processo 00021689220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002168-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1016904-35.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Prontcar Autocenter - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, em consequência de seus termos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.924, inciso III, do CPC. 2 - Expeça-se guia de levantamento a favor do exequente dos valores depositados, conforme Formulário retro. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 - ADV: ROMULO GOMES PINHEIRO DA SILVA (OAB 455566/SP), ERMY FERREIRA ARAUJO (OAB 403681/SP)