Jussara Fernandes Siqueira Margarido

Processos do Advogado

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2. Processo 00012434220238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001243-42.2023.8.26.0270 (processo principal 1000442-17.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Agro Beraldo Agronegócios Ltda. - Leticia Fernanda Ribeiro de Almeida e outro - Fls. 138: Defiro. Por esta decisão-ofício, ficam o(s) credor(es) e/ou seus representantes legais autorizados a promover pesquisas de empregatício formal e eventual remuneração junto ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), em nome do(s) executado(s) supra. O ofício deverá ser entregue pela exequente, comprovando nos autos em 30 dias, e a resposta deverá ser encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: ITAPEVA3@TJSP.JUS.BR. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. No mais, aguarde-se a vinda de resposta ao ofício de fls. 114. - ADV: JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP), MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP), ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP), JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP)
3. Processo 15005020220248260622
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500502-02.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS MOREIRA RODRIGUES - 1. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens. Itapeva, 21 de julho de 2025 - ADV: JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP)
4. Processo 15058147920238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505814-79.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MAICON RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Intime-se pessoalmente o dativo, expedindo-se o pertinente mandado, para tomar ciência do teor do acórdão proferido nos autos. Int. I - ADV: JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP)
5. Processo 15061732920238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506173-29.2023.8.26.0270 (apensado ao processo 1506347-38.2023.8.26.0270) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.M.A. - - L.A.A. - R.A.S.M.S. - - J.F.S.M. - Vistos. Intimem-se as vítimas, na pessoa das defensoras constituídas, para que se manifestem sobre o interesse atual na manutenção das medidas protetivas, indicando, se for o caso, fatos ou situações atuais que as justifiquem. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Itapeva - SP, 18 de julho de 2025. - ADV: JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP), MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP), LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB 154133/SP), LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB 154133/SP)
6. Processo 00012434220238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001243-42.2023.8.26.0270 (processo principal 1000442-17.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Agro Beraldo Agronegócios Ltda. - Leticia Fernanda Ribeiro de Almeida e outro - Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. - ADV: JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP), JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP), MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP)
7. Processo 15002222020248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500222-20.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502830-88.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DENYS HENRIQUE DE SOUZA AMARAL - - MATEUS ANDRE RIBEIRO DE LARA ALVES - - THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS - - LEONARDO ALMEIDA COSTA - - RAFAEL JARDIM FOGAÇA DE ALMEIDA - - CLAUDINEI TEOBALDO DE SOUZA JUNIOR - - JOÃO VITOR DE ALMEIDA SOUZA - - LUCAS MARTINS DE SOUZA - - CLAUDEMIR DE LIMA SOUZA - - GUILHERME OLIVEIRA RODRIGUES - - ANDERSON ALMEIDA COSTA - - DIONATA CAUÃ DIAS DOS SANTOS - - LUCAS HENRIQUE FREITAS VIEIRA - - JOSE LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS - - MAICON QUINIDES CAMARGO ANTUNES - - LEONARDO DE MORAES ALVES CORDEIRO - - VANESSA VASCONCELLOS NUNES - - WAGNER LUCAS ALMEIDA BARROS - - BRUNO RAFAEL DOS SANTOS FALCO - - JHONATAN EMANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - - MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - - UELITON DE PROENÇA RODRIGUES - - VICTOR MATHEUS DE ALMEIDA - - Ruan Luiz de Souza Lolico - - Aristides Caetano Rosa Neto - - Nathalia Heloise Souza Freitas - - Eric Henrique Lara Barros - - Leonardo Ryan da Costa Oliveira - 1. Traslade-se a manifestação ministerial de fls.5282/6, juntamente como o pedido de fls. 5263/6, dando-se cumprimento ao determinado a fls. 5278/9, parágrafo 5º. Após, encaminhe-se o incidente concluso minuta. 2. Em atenção ao que dispõe o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019, entendo que persistem os motivos fáticos e jurídicos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva (proc.1502830-88.2024.8.26.0270 - fls. 740/749 e fls. 2219/2228 deste), sobretudo ante a ausência de fatos novos, motivo pelo qual fica mantida. Cientifique-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MARCOS AUGUSTO AVILA GOLOB (OAB 364232/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP), ADILSON SOARES (OAB 292359/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP), ADRIANA ALVES LISBÔA DINI (OAB 136369/SP), JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), JEFERSON RAMOS VEIGA FOGAÇA (OAB 518494/SP), JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP), ELVIS DAVID MUZEL (OAB 509703/SP), STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP), TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA (OAB 507490/SP), DANILA LIMA DA SILVA (OAB 502936/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA CAMPOS (OAB 502486/SP), JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), TIAGO ALVES PEREIRA (OAB 405110/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP), PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP)
8. Processo 00023586420248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002358-64.2024.8.26.0270 (processo principal 0003026-26.2010.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigações - J.V.G.T. - G.R.T. - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que os valores bloqueados às fls. 181/182 (Número do protocolo: 20250028440463) no valor total de R$226,98 é a mesma série de bloqueio de fls. 192/218 (no valor total de R$247,47). Desta forma, REVEJO o despacho de fls. 226/227 para constar o valor correto do bloqueio R$247,47. Fl. 275: Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para impugnação. Após a juntada do formulário respectivo, expeça-se MLE dos valores bloqueados/penhorados de R$247,47+acréscimos ao exequente ou defensor com poderes para recebimento. Intimem-se. - ADV: EDSON CANADEU JUNIOR (OAB 474164/SP), JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP)