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Marco Antonio De Oliveira

Marco Antonio De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 455619

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 18
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000686-73.2025.5.02.0468 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001579-89.2023.5.02.0062 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA BARROS DIAS RECLAMADO: VIN SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: MARIA APARECIDA BARROS DIAS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição de alvará siscondj - valores transferidos para a conta informada. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. EDUARDO LEITE VANIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BARROS DIAS
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063600-69.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - A.T.S. - R.S.S. - Vistos. 1) Dê-se ciência e intime-se para comparecimento, pelo DJE. " Estudo social: "Requerente: NOVA DATA: 12 de agosto de 2025 às 11:00 horas. 2) No mais, diante do laudo de fls. 399/405 acolho o parecer do Ministério Público e defiro a modificação do regime provisório de convivência paterno, nos seguintes termos: a) Mantem-se o contato virtual por videochamadas já autorizado;b) Institui-se a convivência presencial em finais de semana alternados, aos domingos, no horário das 09h00 às 17h00, sem pernoite. 3) Sem prejuízo, intime-se a parte ré, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se especificamente sobre a proposta de visitas de fls. 414/418. Aguarde-se o estudo social designado. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 455619/SP), TALITA RIBEIRO BELFIORE (OAB 399551/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001123-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1032942-25.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.H.C.C. - K.C.P.C. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para, querendo apresente impugnação aos valores penhorados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 455619/SP), PATRICIA GONÇALVES ALVES (OAB 425774/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003610-87.2025.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Mônica Duarte Silva - - Mauricio Duarte Silva Filho - - Vandilma Duarte Silva - Vistos. Anoto a juntada parcial dos documentos, conforme determinado. Para prosseguimento, deverá a parte autora cumprir a determinação constante do item "B" de fls. 21 (certidão de distribuição de processos judiciais), vez que o documento juntado às fls. 17/18 é a certidão do colégio notarial, sobre a existência de testamentos realizados por instrumento público. Aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se e intime-se o(a) inventariante para promover o regular andamento do feito, em novo prazo de 15 (quinze) dias. Persistindo o silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 455619/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 455619/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 455619/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010716-55.2025.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Regina dos Santos Pereira Lima - Isto posto, com fundamento no artigo 330, inciso I, c/c parágrafo primeiro, inciso IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de citação dos réus. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 455619/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003282-15.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A.S.N. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, promova a parte-vencedora o necessário nos termos do disposto no artigo 513 e seguintes, do NCPC, para fins de regular prosseguimento do feito (Art. 1285 e seguintes, das Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça). Ocasião esta em que deverá providenciar, no sistema, a instauração (ou cadastramento) do incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ficando ressaltado que o feito deverá tramitar EXCLUSIVAMENTE no incidente a ser instaurado com numeração própria e não mais nesta fase de conhecimento (COMUNICADO CG Nº 438/2016). Esclareço que a parte- vencedora deverá cadastrar, obrigatoriamente, o polo passivo e seus patronos quando do cadastro do incidente de cumprimento de sentença digital, ou seja, deverá clicar em "adicionar parte" e, assim, realizar o cadastro. Após o cumprimento dos itens "1" e "2" deste despacho arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 455619/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032942-25.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: K. C. P. C. - Apelado: D. H. C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ALIMENTOS SENTENÇA QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO MENSAL DE ALIMENTOS AO FILHO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 20% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, NA HIPÓTESE DE TRABALHO COM VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, OU EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INSURGÊNCIA DO REQUERIDO - ALIMENTOS - FIXAÇÃO SEGUNDO A REGRA DA PROPORCIONALIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.694, CAPUT E § 1º E 1.706 DO CÓDIGO CIVIL VALOR FIXADO QUE SE ENCONTRA DENTRO DOS PARÂMETROS RAZOÁVEIS E ESPERADOS PARA AS NECESSIDADES CORRESPONDENTES À IDADE DO REQUERENTE - ALIMENTANTE JOVEM E COM PLENA CAPACIDADE LABORAL, POSSUINDO CONDIÇÕES DE EXERCER TRABALHO, AINDA QUE INFORMAL, PARA FAZER FRENTE À OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS A JUSTIFICAR A REDUÇÃO DO ENCARGO EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO E GRAVIDEZ DA ATUAL COMPANHEIRA QUE NÃO SÃO ARGUMENTOS APTOS A ENSEJAR A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS GENITOR QUE DEVE SE ESFORÇAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA SUA PROLE PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio de Oliveira (OAB: 455619/SP) - Patricia Gonçalves Alves (OAB: 425774/SP) - Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos (OAB: 398223/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000650-33.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: DENISE APARECIDA VICENTE LOURENCON RECLAMADO: SPADAO FOOD SERVICE LTDA Destinatário: DENISE APARECIDA VICENTE LOURENCON   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Ciência da certidão de #id:fb171cf. SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. EDUARDO FREITAS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DENISE APARECIDA VICENTE LOURENCON
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000650-33.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: DENISE APARECIDA VICENTE LOURENCON RECLAMADO: SPADAO FOOD SERVICE LTDA Destinatário: SPADAO FOOD SERVICE LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Ciência da certidão de #id:fb171cf. SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. EDUARDO FREITAS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SPADAO FOOD SERVICE LTDA
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