Ana Carolina Gonçalves De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00395696520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039569-65.2024.8.26.0002 (processo principal 0004238-90.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - King Star Colchões Ltda. - Vistos. Diante da expressa quitação outorgada pela parte credora, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, defiro a entrega de eventual título de crédito depositado em cartório em favor do devedor; bem como documentos ou provas, em favor da parte que os depositou. Cumpridas as providências acima, sem provocação das partes, comunique-se a extinção e arquive-se definitivamente estes autos. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 455627/SP), PAULO GUSTAVO MAKIYAMA DE OLIVEIRA (OAB 418867/SP)
3. Processo 00032495320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003249-53.2023.8.26.0001 (processo principal 1015088-05.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.C.S. - N.R.S. - Vistos. Fls. 319/321: Anote-se. No mais, reporto-me a fls. 302. Intime-se. - ADV: MONALISA CAMILA RAMOS (OAB 385480/SP), MÁRCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB 253117/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 455627/SP), VALERIA MAIA MEDUNECKAS TOURINHO (OAB 336028/SP)
4. Processo 10055273320248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005527-33.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Caxingui - DECISÃO Processo Digital nº: 1005527-33.2024.8.26.0176 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exequente: Residencial Caxingui Executado: Jonas Silva de Oliveira Sena e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Ante a manifestação de fls.131, defiro o desbloqueio com urgência. Defiro o requerido às fls.122/123, anote-se também com urgência. Informe a parte autora se pretende a extinção do feito com relação aos demais requeridos. Intime-se. Embu das Artes, 07 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 455627/SP), MONALISA CAMILA RAMOS (OAB 385480/SP), NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP)
5. Processo 10006528920255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000652-89.2025.5.02.0083 distribuído para 83ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
6. Processo 00110297020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011029-70.2025.8.26.0002 (processo principal 0037377-62.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S.I. - S.C.I. - Vistos. I. Quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pelo executado, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; e (ii) a contratação de advogada particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o executado deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. II. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 455627/SP), ADRIANA ROCHA DE MARSELHA (OAB 276963/SP), NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), MONALISA CAMILA RAMOS (OAB 385480/SP)
7. Processo 00110297020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011029-70.2025.8.26.0002 (processo principal 0037377-62.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S.I. - S.C.I. - Vistos. I. Quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pelo executado, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; e (ii) a contratação de advogada particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o executado deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. II. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ADRIANA ROCHA DE MARSELHA (OAB 276963/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 455627/SP), NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), MONALISA CAMILA RAMOS (OAB 385480/SP)
8. Processo 10055013520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005501-35.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Caxingui - Defiro a alteração no polo passivo. Anote-se. Para possibilitar a citação, deverá a a exequente apresentar planilha de débito atualizada e efetuar o recolhimento da taxa de citação. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 455627/SP), MONALISA CAMILA RAMOS (OAB 385480/SP)