Caio Viana Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10082399620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008239-96.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.S. - W.O.S. - Vistos. 1) Fls. 103 - É dos autos a natureza incontroversa do retorno dos cuidados diretos da requerida em relação à adolescente, conforme informado em fls. 92. Neste sentido, verifico que a infante possui doze anos (fls. 09) e detém parcial autonomia na tomada de decisões que lhe envolvem (conforme se depreende das mensagens juntadas em fls. 93/94), o que conduz à desnecessidade de sua oitiva judicial e à RATIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA UNILATERAL MATERNA E À CONSEQUENTE SUSPENSÃO DE SEU RESPECTIVO DEVER ALIMENTAR. Expeça-se termo de guarda em favor da genitora. 2) Abra-se vista ao Ministério Público sobre as provas requeridas pelas partes e ao final tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAIO VIANA DOS SANTOS (OAB 455637/SP), CAIO VIANA DOS SANTOS (OAB 455637/SP)
3. Processo 10009307020255020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000930-70.2025.5.02.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1
4. Processo 10006659320255020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000665-93.2025.5.02.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1
5. Processo 10007040920255020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000704-09.2025.5.02.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
6. Processo 10008901520255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000890-15.2025.5.02.0502 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
7. Processo 10005305620255020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000530-56.2025.5.02.0704 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
8. Processo 15295484020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529548-40.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.S. - Aguarde-se a realização da audiência designada para 11/12/2025 (f. 81/82). - ADV: CAIO VIANA DOS SANTOS (OAB 455637/SP), MARISTELA RITA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 92422/SP)