Carlo Augusto Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 50010549020254036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001054-90.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ELIECI FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLO AUGUSTO MARIANO - SP455642, MARIA TERESA DE OLIVEIRA - SP263154 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.
3. Processo 10013950720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-07.2025.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elisete Tonini da Silva - Maria da Graça de Almeida Tonini - - Sandra Regina Tonini dos Santos - - Maria Helenice Tonini - - Ademir Tonini - - Almir Tonini - - Ligia Aparecida Tonini - - Alessandra Tonini - - Pedro Henrique Tonini - - Maria Eugênia Rodrigues Tonini - Formal de Partilha/Carta de Adjudicação/Carta de Sentença expedido(a). Após a assinatura do magistrado será disponibilizado(a) nos autos para envio, por meio eletrônico, ao CRI. - ADV: CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP)
4. Processo 50004094820244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000409-48.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: MARIA VALDIRENE DOS SANTOS RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLO AUGUSTO MARIANO - SP455642, MARIA TERESA DE OLIVEIRA - SP263154 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil - conforme informado nas fases do processo - “extrato de pagamento”). A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidade legais. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50161419320224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016141-93.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: GILBERTO COSTA, SUELENE LOPES VELUDO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLO AUGUSTO MARIANO - SP455642, MARIA TERESA DE OLIVEIRA - SP263154 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido nestes autos, fica intimado o exequente da notícia do cumprimento da obrigação de fazer para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, na data da assinatura digital.
6. Processo 50008349220254036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000834-92.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: JOAO DE GOIS Advogados do(a) AUTOR: CARLO AUGUSTO MARIANO - SP455642, MARIA TERESA DE OLIVEIRA - SP263154 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.
7. Processo 10013950720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-07.2025.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elisete Tonini da Silva - Maria da Graça de Almeida Tonini - - Sandra Regina Tonini dos Santos - - Maria Helenice Tonini - - Ademir Tonini - - Almir Tonini - - Ligia Aparecida Tonini - - Alessandra Tonini - - Pedro Henrique Tonini - - Maria Eugênia Rodrigues Tonini - Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO a partilha proposta (fls. 180/204) para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo aos HERDEIROS nela descritos os respectivos quinhões, ficando ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. EMITAM-SE alvarás judiciais e/ou mandados de levantamentos. Cuidando-se de guias eletrônicas, para soerguimento dos numerários deverá haver atendimento ao artigo 1.112, §8º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com preenchimento do respectivo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Por seu turno, EXPEÇA-SE o respectivo formal de partilha nos termos do Provimento CGJ nº 14/2020, autorizada a confecção do respectivo instrumento perante Serventia Extrajudicial. Recolhidas as custas judiciais às fls. 90/93. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP)
8. Processo 10013950720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-07.2025.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elisete Tonini da Silva - Maria da Graça de Almeida Tonini - - Sandra Regina Tonini dos Santos - - Maria Helenice Tonini - - Ademir Tonini - - Almir Tonini - - Ligia Aparecida Tonini - - Alessandra Tonini - - Pedro Henrique Tonini - - Maria Eugênia Rodrigues Tonini - Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO a partilha proposta (fls. 180/204) para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo aos HERDEIROS nela descritos os respectivos quinhões, ficando ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. EMITAM-SE alvarás judiciais e/ou mandados de levantamentos. Cuidando-se de guias eletrônicas, para soerguimento dos numerários deverá haver atendimento ao artigo 1.112, §8º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com preenchimento do respectivo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Por seu turno, EXPEÇA-SE o respectivo formal de partilha nos termos do Provimento CGJ nº 14/2020, autorizada a confecção do respectivo instrumento perante Serventia Extrajudicial. Recolhidas as custas judiciais às fls. 90/93. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 263154/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP), CARLO AUGUSTO MARIANO (OAB 455642/SP)