Hélio José Do Nascimento Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10011686220255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001168-62.2025.5.02.0713 REQUERENTE: JOADSON MEIRA DE JESUS REQUERIDO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c684b02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOADSON MEIRA DE JESUS
3. Processo 10011686220255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001168-62.2025.5.02.0713 REQUERENTE: JOADSON MEIRA DE JESUS REQUERIDO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1248d3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. LUCIANA OLIVEIRA DE ARRUDA Servidor.   DESPACHO Vistos. Nos termos do parágrafo único do art. 1º da Resolução Administrativa nº 01/2013, que estabelece a divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município de São Paulo, a apresentação das respectivas reclamações trabalhistas deverá observar os limites territoriais de cada Subprefeitura e as faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP) correspondentes, bem como as disposições do art. 651 da CLT, tratando-se, no caso, de competência funcional, absoluta e improrrogável. Assim, deverá o(a) reclamante, complementando a petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar o correspondente local em que realizava seus trabalhos, bem como qual foi o local da última prestação de serviços, com a indicação do respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP). Nos termos da Art. 855-B, o processo de homologação de acordo extrajudicial terá início com petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado, o qual não poderá ser comum, in verbis: Art. 855-B.  O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado. § 1o  As partes não poderão ser representadas por advogado comum. No entanto, quando da distribuição da presente Homologação da Transação Extrajudicial, as partes não observaram os dispositivos legais acima. Desta forma, Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Não efetuada a regularização, o processo será extinto. Intimem-se por meio do patrono já habilitado. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOADSON MEIRA DE JESUS
4. Processo 10011686220255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001168-62.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000310965000000409323067?instancia=1
5. Processo 00211662820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021166-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Ante o local de prisão de GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF: 515.966.488-21, MTR: 1383337-1, RG: 56897741, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba. - ADV: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO (OAB 451597/SP), HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA (OAB 455672/SP)
6. Processo 70010912020208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001091-20.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ELENILDO VICENTE DO NASCIMENTO - 1) Pela derradeira vez intime-se a defesa constituída para que se manifeste. 2) Decorrido o prazo e no silêncio, certifique-se a inércia e intime-se o(a) sentenciado(a) para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA (OAB 455672/SP)
7. Processo 00211662820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021166-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF: 515.966.488-21, MTR: 1383337-1, RG: 56897741, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA. - ADV: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO (OAB 451597/SP), HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA (OAB 455672/SP)
8. Processo 70010912020208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001091-20.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ELENILDO VICENTE DO NASCIMENTO - Vista à Defesa. - ADV: HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA (OAB 455672/SP)