Lucivania Mota Do Espirito Santo

Processos do Advogado

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2. Processo 10269519620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026951-96.2023.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Davi Alves de Carvalho - Vistos. Fls. 203: Expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Lucivania Mota Espirito Santo,(RGI a fls. 41), observando-se os termos do Convênio OAB/DPE. Após, arquivem-se os autos Int. - ADV: LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP)
3. Processo 00042502720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004250-27.2024.8.26.0005 (processo principal 0008807-96.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.R.A. - E.R.S.J. - Manifeste-se a parte executada sobre a petição de fls. 179, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP)
4. Processo 10061586820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006158-68.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Aparecida Santos - Rose Aparecida dos Santos - - Rosana Aparecida dos Santos - - Osvaldo Geraldo dos Santos - Encaminhe-se o presente processo ao Partidor para análise da partilha apresentada na inicial. - ADV: LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP), LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP), LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP), LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP)
5. Processo 00042502720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004250-27.2024.8.26.0005 (processo principal 0008807-96.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.R.A. - E.R.S.J. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 174/175, no prazo de dez dias. - ADV: LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP)
6. Processo 10191847020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019184-70.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.S. - O devedor foi intimado a pagar alimentos em atraso sob pena de prisão civil. Não pagou e não apresentou justificativa. Ante o exposto, acolho a cota do Ministério Público, e decreto a prisão civil do devedor pelo prazo de trinta dias. Considerando o arrefecimento da pandemia, o avançado estágio de vacinação, bem como a recente recomendação do CNJ de se decretar prisão civil em regime fechado em débitos alimentares, Ato normativo 0007574-69.2021.2.00.0000, cumpra-se o decreto de prisão civil, expedindo-se mandado de prisão, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão (artigo 528, §1º do CPC) com o débito informado nos autos, cabendo a parte interessada, oportunamente, informar o valor atualizado em caso de eventual pedido de homologação de acordo e consequente emissão de alvará de soltura ou contramandado de prisão. Ressalvo que será imediatamente restabelecida a prisão caso a decisão que a revogou tenha se baseado em cálculo incorreto. Expirado o prazo da prisão civil, o preso deverá ser posto em liberdade, independente da expedição de alvará de soltura, nos termos do Provimento 15/2010 da Corregedoria Geral de Justiça. A pena deverá ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva (comunicado CG nº 1145/2015). Aguarde-se em arquivo a prisão ou provocação da parte. Em caso de notícia no cumprimento do mandado, forneça a parte exequente o cálculo atualizado do débito em 05 dias. - ADV: LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP)
7. Processo 00100608020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010060-80.2024.8.26.0005 (processo principal 0014592-34.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.F. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Após, ao MP. Int. - ADV: LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP)
8. Processo 10210173120218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021017-31.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcel Encarnação Barbosa - Genilda dos Santos e outros - Maria José de Araújo e outros - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JESUS CLÁUDIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 217974/SP), LUCIVANIA MOTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 455700/SP)