Nayara Melo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10120737220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012073-72.2023.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Viva Benx Leopoldina 1 - Benx Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 1862 e seguintes: Intime-se o Expert para que se manifeste quanto aos pareceres juntados. Prazo de 20 dias. Com a manifestação do perito, dê-se ciência às partes e tornem-me os autos. Cumpra UPJ determinação de fls. 1857. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: NAYARA MELO DE OLIVEIRA (OAB 455714/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP)
3. Processo 20707060320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070706-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Subcondomínio Hoteleiro Condomínio Valongo Brasil - Agravado: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A e outro - Agravado: Hotelaria Accor Brasil S/A - Agravado: Hotel Ventures Assessoria e Consultoria Em Turismo Ltda. - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. NOVA PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELAS AGRAVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA DE ENGENHARIA. 2. PARTE AGRAVANTE BUSCA A REFORMA DA DECISÃO ALEGANDO SER DESNECESSÁRIA A NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE O JUÍZO NOMEAR MAIS DE UM PERITO PARA ANALISAR A MESMA MATÉRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. PERÍCIA MUITO COMPLEXA, EM RAZÃO DA DIFICULDADE E EXTENSÃO DO TEMA.5. POSSIBILIDADE DO JUÍZO MONOCRÁTICO UTILIZAR DOIS LAUDOS PERICIAIS, ELABORADOS POR DOIS PERITOS DE SUA CONFIANÇA, PARA MELHOR FUNDAMENTAR SEU JULGAMENTO.IV. DISPOSITIVO:6. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauc
4. Processo 00019223020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001922-30.2025.8.26.0704 (processo principal 1000863-24.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Condomínio Praça Butantã - Evenmob Consultoria de Imóveis LTDA - - Villosa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da impugnação apresentada, em 15 (quinze) dias. - ADV: NAYARA MELO DE OLIVEIRA (OAB 455714/SP), NAYARA MELO DE OLIVEIRA (OAB 455714/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), MATHEUS COLACINO (OAB 422612/SP), MATHEUS COLACINO (OAB 422612/SP)
5. Processo 10749597920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074959-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Beatriz Jureidini Simões de Oliveira - - Ithamar José Palma Simões de Oliveira - Orsp 29 – Empreendimento Imobiliário S.a - Orsp 29 – Empreendimento Imobiliário S.a - Beatriz Jureidini Simoes de Oliveira e outro - Vistos. Afasto a preliminar de inépcia da inicial quanto ao pedido de desfazimento do negócio, tendo em vista que a petição inicial atende aos requisitos legais, sendo possível compreender o pedido no contexto da pretensão de resolução contratual formulada subsidiariamente. Acolho a preliminar de inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, considerando que restou demonstrado que os autores são empresários atuantes no ramo imobiliário, detentores de pessoa jurídica no setor, não se enquadrando na condição de consumidores finais ou hipossuficientes técnicos, tratando-se de negociação comercial entre empresários. Declaro saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos a necessidade estrutural dos cinco pilares remanescentes na loja comercial, a obrigatoriedade contratual de inclusão da loja na divulgação do lançamento do empreendimento, a existência de redução da área útil contratada em decorrência dos elementos estruturais, a ocorrência de desvalorização do imóvel e sua quantificação, bem como a extensão dos prejuízos alegados pela requerida em reconvenção decorrentes da paralisação da obra. Determino a realização de perícia de engenharia civil para esclarecimento das questões técnicas controvertidas. Nomeio como perito judicial FABIO SILVA MELLO. Defiro às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. A perícia será custeada pela parte requerente. Após apresentação dos quesitos, intime-se o perito para estimativa de honorários periciais. Intime-se. - ADV: NAYARA MELO DE OLIVEIRA (OAB 455714/SP), PATRICIA LEAL FERRAZ (OAB 166249/SP), PATRICIA LEAL FERRAZ (OAB 166249/SP), PATRICIA LEAL FERRAZ (OAB 166249/SP), PATRICIA LEAL FERRAZ (OAB 166249/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), NAYARA MELO DE OLIVEIRA (OAB 455714/SP)
6. Processo 07036879820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0703687-98.2025.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão. Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
7. Processo 11822088620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182208-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Camilla Mara Ferreira - M.A.R. Évora Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - M.A.R. Évora Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Camilla Mara Ferreira - Fls. 343/354: nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), EDUARDO REZENDE CAMPOS (OAB 316130/SP), EDUARDO REZENDE CAMPOS (OAB 316130/SP), NAYARA MELO DE OLIVEIRA (OAB 455714/SP)
8. Processo 11822088620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182208-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Camilla Mara Ferreira - M.A.R. Évora Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - M.A.R. Évora Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Camilla Mara Ferreira - Fls. 343/354: nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), EDUARDO REZENDE CAMPOS (OAB 316130/SP), EDUARDO REZENDE CAMPOS (OAB 316130/SP), NAYARA MELO DE OLIVEIRA (OAB 455714/SP)