Suellen Caroline Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10294902820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029490-28.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisa Akiko Nakano Takahashi - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Conforme comunicado CG nº 1817/2016, a citação nos processos eletrônicos será realizada por carta A.R. digital unipaginada, salvo nas exceções previstas nos incisos I a IV do artigo 247 do Código de Processo Civil. Para realização de citação por outra forma, o autor deverá justificar seu pedido, nos termos do artigo 247, V do Código de Processo Civil. Dessa forma, e visando economia e celeridade processual, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora complemente o recolhimento da taxa devida para citação, diante da alteração promovida pelo Provimento CSM nº 2.788/2025. Após, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP)
3. Processo 10129442520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012944-25.2025.8.26.0007 - Imissão na Posse - Imissão - Marcio Braga Stahl - - Luciana Maria Ferreira Stahl - Vistos. Expeça-se mandado de imissão na posse, nos termos da decisão de fls. 55/57. - ADV: SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP), SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP)
4. Processo 10060824020258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006082-40.2025.8.26.0362 - Imissão na Posse - Imissão - Marcio Braga Stahl - - Luciana Maria Ferreira Stahl - Vistos. Emende à inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, do CPC, para apresentar prova documental da propriedade registral do imóvel que pretende imissão na posse, por meio de certidão de matrícula com expedição inferior a trinta dias (validade). Destaque-se que o documento de fls. 50/62 tem emissão superior a trinta dias e não apresenta o registro da escritura de compra e venda de fls. 24/48, condição para demonstração da propriedade imobiliária e, por consequência, fundamentar o pedido de imissão, considerando cláusula vigésima segunda da escritura (fl. 42) obriga os autores a apresentar ao credor fiduciário o registro da escritura no prazo de trinta dias de sua assinatura (condição resolutiva). Intime-se. - ADV: SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP), SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP)
5. Processo 10294521620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029452-16.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Maria Ricotta - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando que, na hipótese de ser requerida a concessão do benefício de justiça gratuita, a defesa deverá ser instruído com cópia do último informe de rendimentos perante a Receita Federal ou comprovante de rendimento assalariado, caso se alegue isenção, a ser transmitido como documento sigilo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP)
6. Processo 10470899320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047089-93.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henry Matias Sobral de Oliveira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 319 pelo autor, que deverá apresentar formulário de levantamento eletrônico. No prazo de cinco dias, diga a autor se a quantia depositada satisfaz seu crédito, ciente de que, se não houver manifestação, entenderei que sim. Cientifique-se o Ministério Público e intimem-se. - ADV: SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
7. Processo 10027461920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002746-19.2025.8.26.0268 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.T.S. - - D.T.S. - C.M. - Advogado da requerida habilitado nesta data. - ADV: GIANCARLO GUGLIELMI QUEIROZ CAMPOS RIBEIRO (OAB 521477/SP), SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP), SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP)
8. Processo 00016295420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001629-54.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004713-85.2020.8.26.0006) (processo principal 1004713-85.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Lucia Dantas da Silva - Dionisio Dantas França, e outro - Manifeste-se a parte exequente a respeito do Recibo de Protocolamento de bloqueio de valores pelo Sistema SISBAJUD (positivo) de fls. 89/96 e resposta INFOJUD de fls. 97/98, no prazo de cinco dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 7766 - Transferência - Bloqueio/Penhora On line (Novo). - ADV: NATHÁLIA NICOLOSI PROENÇA (OAB 447290/SP), NATHÁLIA NICOLOSI PROENÇA (OAB 447290/SP), SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB 455730/SP)