Victor Felipe Baldi Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004897120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000489-71.2025.8.26.0451 (processo principal 1001001-08.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Em Recuperação Judicial - Louise Bolant Valentino - Diante do julgamento defintivo do agravo de instrumento retro comunicado, negando provimento ao recurso da executada, também deverá ser providenciada a transferência do valor destinado à exequente, para expedição de MLE após a juntada do formulário próprio. Int. - ADV: MURILO MAZIERO BUENO (OAB 459699/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), VICTOR VICENTE DE JESUS (OAB 445271/SP), VICTOR FELIPE BALDI PINTO (OAB 455740/SP)
3. Processo 10006852420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-24.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.P.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VICTOR VICENTE DE JESUS (OAB 445271/SP), VICTOR FELIPE BALDI PINTO (OAB 455740/SP), MURILO MAZIERO BUENO (OAB 459699/SP)
4. Processo 21496294320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149629-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Maria José Dini Beltran - Agravado: Auto Moto Escola Relampago S/c Ltda - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - AGRAVO INTERPOSTO PELA AUTORA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÕES FUNDADAS NO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR NO CURSO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NOTADAMENTE QUANTO AO DETERMINADO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CAUSA DE PEDIR QUE GUARDA PERTINÊNCIA COM A RELAÇÃO DE TRABALHO - ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES ORIUNDAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Felipe Baldi Pinto (OAB: 455740/SP) - Juliano Raizer (OAB: 265360/SP) - Diego Euflauzino Goularte (OAB: 286972/SP) - 5º andar
5. Processo 10051192520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005119-25.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Casagrande Incorporações Ltda - Ax Maquetes e Serviços Ltda - Vistos. A análise da maquete depende de conhecimentos técnicos, sendo caso de perícia e não de constatação por oficial de justiça, razão pela qual, indefiro o pedido. O perito engenheiro nomeado declinou da perícia, afirmando não ter conhecimento técnico na área de arquitetura. Assim, em substituição, nomeio o perito arquiteto Jhonatan Augusto Duarte Souza, que deverá ser intimado para apresentar sua estimativa de honorários em cinco dias. Os honorários serão pagos pela embargante, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Defiro as partes o prazo de quinze dias para: arguir impedimento ou suspeição do perito, se o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após o depósito dos honorários e apresentação do documento). Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Providencie o cadastro do perito no portal. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE MILITE (OAB 205761/SP), MURILO MAZIERO BUENO (OAB 459699/SP), VICTOR FELIPE BALDI PINTO (OAB 455740/SP), VICTOR VICENTE DE JESUS (OAB 445271/SP)
6. Processo 00040588020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004058-80.2025.8.26.0451 (processo principal 1008557-27.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fiança - Priscila Pereira Ramos - Fica a parte autora intimada da juntada do(s) aviso(s) de recebimento NEGATIVO(s), devendo providenciar o necessário para nova tentativa de citação / intimação. - ADV: VICTOR VICENTE DE JESUS (OAB 445271/SP), VICTOR FELIPE BALDI PINTO (OAB 455740/SP), MURILO MAZIERO BUENO (OAB 459699/SP)
7. Processo 00110001620235150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011000-16.2023.5.15.0012 AUTOR: ALEX ALVARES CANHADA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2d4f5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX ALVARES CANHADA
8. Processo 00110001620235150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011000-16.2023.5.15.0012 AUTOR: ALEX ALVARES CANHADA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2d4f5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA.