Victor Pyles Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 00011411720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001141-17.2025.8.26.0604 (processo principal 1010794-31.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias – Farmarcas - - Fera Fomento Empresarial e Recuperação de Ativos Ltda - Deve o peticionário providenciar o recolhimento das custas para expedição da correspondência para o segundo executado, no valor de R$ 34,35, sob o código 120-1. - ADV: KATIA RENILDA GONÇALVES RIBEIRO (OAB 244337/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 430668/SP), LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 430668/SP), KATIA RENILDA GONÇALVES RIBEIRO (OAB 244337/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP)
3. Processo 23086932620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2308693-26.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias – Farmarcas e outro - Agravado: Marques Comercio Farmaceutico LTDA. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER - ABSTENÇÃO DO USO DA MARCA “ULTRA POPULAR” DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS INCONFORMISMO DAS EXEQUENTES ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELAS EXEQUENTES, CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER (ABSTENÇÃO DO USO DA MARCA “ULTRA POPULAR”), AUTORIZANDO APENAS A TENTATIVA DE LOCALIZAR VALORES OU BENS DA EXECUTADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR O CABIMENTO (I) DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA; (II) DA MAJORAÇÃO DO LIMITE DA MULTA DIÁRIA; (III) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA FACEBOOK PARA REMOVER O PERFIL DA EXECUTADA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM.III. RAZÕES DE DECIDIRA EXECUTADA, CONDENADA EM DEFINITIVO NA OBRIGAÇÃO DE SE ABSTER DE USAR A MARCA DAS AGRAVANTES (ULTRA POPULAR), INSISTE EM DESCUMPRIR A SUA OBRIGAÇÃO, APESAR DE AS EXEQUENTES TEREM TENTADO TODAS AS MEDIDAS QUE ESTAVAM AO SEU ALCANCE. EM TOTAL DESCASO E DESRESPEITO ÀS ORDENS JUDICIAIS, A EXECUTADA SIMPLESMENTE CONTINUA DESATENDENDO O COMANDO JUDICIAL, DE SE ABSTER DE USAR AS MARCAS DAS EXEQUENTES INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 139, IV, CPC NO CASO, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS TÍPICAS RESULTARAM SEM ÊXITO, IMPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS E MAIS EFICAZES, INDEPENDENTEMENTE DA COOPERAÇÃO DA EXECUTADA, TAIS COMO A REMOÇÃO DA FACHADA, A APREENSÃO DE SACOLAS E BALCÕES QUE OSTENTEM A MARCA ULTRA POPULAR, TUDO SEM PREJUÍZO DE MULTA DIÁRIA, CUJO LIMITE É MAJORADO PARA R$ 100.000,00.IV. DISPOSITIVO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lorraine Caroline de Andrade Oliveira (OAB: 430668/SP) - Victor Pyles Pires (OAB: 455742/SP) - Katia Renilda Gonçalves Ribeiro (OAB: 244337/SP) - 4º andar
4. Processo 00037117820228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003711-78.2022.8.26.0604 (processo principal 1008644-14.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias – Farmarcas - - Fera Fomento Empresarial e Recuperação de Ativos Ltda - Defiro o levantamento dos valores depositados. Ante a apresentação do formulário de fl. 261, providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Sem prejuízo, manifeste-se os exequentes em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 430668/SP), CAMILA SOUZA SILVA (OAB 453470/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), MAYARA PAIVA FERRARI (OAB 398564/SP), THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP), THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP), LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 430668/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), CAMILA SOUZA SILVA (OAB 453470/SP), MAYARA PAIVA FERRARI (OAB 398564/SP)
5. Processo 00011411720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001141-17.2025.8.26.0604 (processo principal 1010794-31.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias – Farmarcas - - Fera Fomento Empresarial e Recuperação de Ativos Ltda - Diante do pedido retro, mencionando, contudo, as páginas que se referem à taxa postal já recolhida, expeça-se carta de intimação conforme determinado a p. 39, Intime-se. - ADV: LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 430668/SP), LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 430668/SP), KATIA RENILDA GONÇALVES RIBEIRO (OAB 244337/SP), KATIA RENILDA GONÇALVES RIBEIRO (OAB 244337/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP)
6. Processo 00067563020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006756-30.2023.8.26.0451 (processo principal 1013682-49.2019.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - Fera Fomento Empresarial e Recuperação de Ativos Ltda - - Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias – Farmarcas - Vistos. Tendo em vista a inércia certificada à fl. 86, arquivem-se com baixa definitiva (cód. 61.615), nos termos da decisão de fl. 53, com a anotação de que inexistentes custas pendentes de recolhimento. Int. - ADV: MAYARA PAIVA FERRARI (OAB 398564/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), MAYARA PAIVA FERRARI (OAB 398564/SP), CAMILA SOUZA SILVA (OAB 453470/SP), CAMILA SOUZA SILVA (OAB 453470/SP)
7. Processo 10086407420218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008640-74.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fera Fomento Empresarial e Recuperação de Ativos Ltda e outro - Farmácia e Drogaria Luersen Ltda - Fl. 552: O comprovante de pagamento de fl. 554 refere-se a uma guia DARE diversa daquela juntada à fl. 553. Intime-se a parte requerente para comprovar o efetivo pagamento no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação, proceda-se à inscrição em dívida ativa e arquivem-se os autos. - ADV: THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP), THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA (OAB 106017/MG)
8. Processo 00026938520238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002693-85.2023.8.26.0604 (processo principal 1005217-72.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fera Fomento Empresarial e Recuperação de Ativos Ltda - - Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias – Farmarcas - Drogaria Ultra Popular Ltda - Fl. 263: Habilitem-se provisoriamente as dras. Thamires Fiorentino Jarra e Lorraine Caroline de Andrade Oliveira, tendo em vista a ausência de procuração nos autos. Regularizem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, desabilitem-se, mantendo-se as publicações apenas em nome do dr. Victor Pyles (OAB/SP 455.742). Fls. 264/267: Para homologação do acordo apresentado, tornem a referida petição com assinatura da parte executada, que deverá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, juntando atos constitutivos e procuração com poderes específicos para firmar acordos. Além disso, considerando que o prazo do acordo já se encontra superado, intimem-se as exequentes para se manifestarem quanto à quitação e extinção. - ADV: THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP), ADENILSON JOSE SALLES MOREIRA (OAB 190022/MG), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), VICTOR PYLES PIRES (OAB 455742/SP), LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 430668/SP), LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 430668/SP), THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP)