Ana Paula Marcondes Denadai

Processos do Advogado

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2. Processo 10006585120258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000658-51.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.H.N. - Ciência à parte autora/exequente do teor da devolução do AR negativo de fls. retro, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação nos autos, em continuação. - ADV: ANA PAULA MARCONDES DENADAI (OAB 455763/SP)
3. Processo 00005581620258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000558-16.2025.8.26.0480 (processo principal 1001264-84.2022.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.A.C. - - S.M.A.C. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Cite-se a parte devedora dos termos da inicial, intimando-a para, no prazo de 03 (três) dias, comprovar o pagamento do valor executado (devidamente atualizado e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda) ou justifique a impossibilidade do pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, "caput" e §3º, do Código de Processo Civil. Assim, a fim de dar efetividade à presente execução, determino que, decorrido o prazo para pagamento sem comprovação nos autos de que o fez ou apresentação de justificativa, manifeste-se a parte autora, no prazo de 03 (três) dias, e havendo alegação de não pagamento, expeça-se mandado de prisão, com prazo de 60 (sessenta) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo do acima, oficie-se ao empregador do executado para que proceda aos descontos da pensão diretamente na folha de pagamento, na forma requerida no item "e" de fls. 05, podendo ser expedido ato ordinatório pela serventia para complementação de dados a fim de efetivar a medida, devendo o ofício ser encaminhado pela parte exequente, comprovando nos autos que o fez, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA MARCONDES DENADAI (OAB 455763/SP), ANA PAULA MARCONDES DENADAI (OAB 455763/SP)
4. Processo 10006585120258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000658-51.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.H.N. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Cite-se a parte ré, por carta com AR, dos termos da inicial, cientificando-a que o prazo de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada do aviso de recebimento aos autos (artigo 231, inciso I, do Código de Processo Civil). Deverá a parte ré em sua manifestação observar o disposto no §4º do artigo 90, do Código de Processo Civil no tocante aos honorários sucumbências. Em havendo resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com oferta de réplica, conclusos para deliberações acerca da audiência de conciliação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA MARCONDES DENADAI (OAB 455763/SP)
5. Processo 10006671320258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-13.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma Carvalho Couto Sant'anna - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judicial e prioridade de tramitação. Anote-se. Cite-se a parte ré, via Portal Eletrônico, dos termos da inicial, cientificando-a do prazo de 03 (três) dias úteis para confirmação do recebimento da citação. Confirmado o recebimento da citação eletrônica, o início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar será no quinto dia útil seguinte à consulta ao teor da citação, na forma do artigo 231, inciso IX do CPC (item 2.3 do Comunicado Conjunto nº 197/2023, republicado para compatibilização das regras à Resolução CNJ nº 569/2024). A parte ré deverá em sua manifestação observar o disposto no §4º do art. 90, do CPC, no tocante aos honorários sucumbenciais. Advirta-se que, nos termos do art. 246, § 1º-C, do CPC, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar, no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. Com o decurso do prazo de três dias úteis sem a confirmação do recebimento da citação eletrônica, providencie a serventia a citação por carta, com aviso de recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil, devendo a parte ré apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente na primeira oportunidade de manifestação nos autos (artigo 246, § 1º-B, do CPC). Em havendo resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA MARCONDES DENADAI (OAB 455763/SP)