Ligia Do Carmo Guerino Giovannelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50014187220244036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001418-72.2024.4.03.6127 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JOSE AURINDO RODRIGUES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI - SP455779, TAINA BRITTO DE PAULA MARTINS - SP440964 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em dez dias, acerca dos laudos apresentados. Dê-se vista ao MPF pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de julho de 2025.
3. Processo 10015573120208260575
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-31.2020.8.26.0575 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SUPERINTENDENCIA AUTONOMA DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PARDO – SAERP - Rosemeire Alice de Souza - Nota de Cartório: Fica a requerida intimada por meio desta nota de cartório, para, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, no prazo de 5 diasmanifestar-se sobre o bloqueio realizado em sua conta no Banco Caixa Econômica Federa, no valor de R$ 17,18, Banco Mercantil do Brasil, no valor de R$ 488,92, devendo comprovar que: I - asquantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. - ADV: LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI (OAB 455779/SP), TAINÁ BRITTO DE PAULA MARTINS (OAB 440964/SP), DANIELA PIZANI D´AVILA E SILVA (OAB 153481/SP)
4. Processo 10013224920258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001322-49.2025.8.26.0103 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.G.M. - Nos termos do artigo 42, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica deferido o prazo de 10 dias ao autor. - ADV: TAINÁ BRITTO DE PAULA MARTINS (OAB 440964/SP), LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI (OAB 455779/SP)
5. Processo 10016329420258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001632-94.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.M. - - A.A.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 13/08/2025 às 09h30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José do Rio Pardo, devendo as partes, caso ainda não o fizeram, juntar nos autos o endereço de e-mail ou whatsapp das partes e eventuais procuradores para encaminhamento do link de acesso. - ADV: LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI (OAB 455779/SP), LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI (OAB 455779/SP)
6. Processo 10016329420258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001632-94.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.M. - - A.A.B. - Vistos. Inicialmente, defere-se a AJG à parte autora, anotando-se. No mais, nos termos do artigo 694, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a designação de audiência conciliação/mediação, advertindo-se as partes, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 21 de março de 2019, de que foi fixada a remuneração inicial do(a) conciliador(a) em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme parâmetros constantes do Anexo Tabela de Remuneração, cujo pagamento deverá ser realizado na própria sessão de conciliação, diretamente ao conciliador. A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais de 50% para cada uma, ressalvado a gratuidade da justiça concedida à parte autora. Saliento, ainda que a remuneração a ser pago ao(à) conciliador(a), será devida desde que a sessão seja realizada, mesmo que não seja obtido acordo entre as partes. Fica esclarecido, que a parte requerida poderá requerer a concessão da gratuidade processual no momento da sessão de conciliação, apresentando documentos para análise do pedido, tais como: a) para pessoa física: holerites, carteira de trabalho, extrato da conta corrente, extrato de cartão de crédito, declaração de imposto de renda pessoa física do último exercício ou declaração de isento; b) para pessoa jurídica: contrato social ou estatuto da empresa, extrato da conta corrente, declaração de imposto de renda da pessoa jurídica e dos sócios do último exercício e documentação contábil e fiscal hábil do último exercício. Aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, fica assegurada a dispensa do pagamento da remuneração acima mencionada. Finalmente, designada a audiência CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), advertindo que o prazo de resposta será de 15 (quinze) dias e começará a fluir a partir da sobredita audiência, bem como de que não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, reputar-se-ão verdadeiros dos fatos articulados na petição inicial (NCPC, art. 344), bem como intime-o para ciência da data do ato judicial, que será realizado mediante ferramenta Microsoft Teams. Na ocasião da intimação, deverá o(a) zeloso(a) Oficial(a) de Justiça indagá-lo do fato se possui endereço de e-mail, com computador com câmera e acesso a internet ou celular. Caso negativo, retornem os autos conclusos para outras deliberações. Se a resposta for positiva, deverá solicitar, preferencialmente, o endereço de e-mail ou, caso contrário o número de Whatsapp, para onde será encaminhado o link de acesso para a solenidade. Informações importantes: É possível participar da audiência pelo aparelho celular, cujo link será enviado via Whatsapp, devendo ser instalado o aplicativo Microsoft Teams. Já via computador, o acesso dá-se pelo envio do link por e-mail, clicando na opção "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Sem prejuízo disso, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, à míngua de qualquer comprovação acerca dos atuais rendimentos do(a) requerido(a). Intime-se o(a) requerido(a) para o respectivo pagamento, cuja 1ª parcela vencerá no dia 10 do mês subsequente. Oportunamente, nova conclusão. Int.. - ADV: LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI (OAB 455779/SP), LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI (OAB 455779/SP)
7. Processo 50014187220244036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001418-72.2024.4.03.6127 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JOSE AURINDO RODRIGUES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI - SP455779, TAINA BRITTO DE PAULA MARTINS - SP440964 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo a realização de perícia médica na parte autora. 11/06/2025 às 08h15min - RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI - Clínico Geral Informo às partes que a perícia será realizada no consultório do perito médico (Policlínica São João), localizado na Rua Padre José, nº 171, esquina com a Rua Coronel Ernesto de Oliveira, bairro Vila Conrado, no município de São João da Boa Vista/SP. Informo, ainda, que, ao comparecer à perícia a parte autora deverá obedecer às seguintes condições, necessárias à sua proteção e à do perito: a) Deverá comparecer usando máscara; b) Não deverá levar acompanhante, sendo que caso haja necessidade, será admitido apenas um acompanhante e este não poderá entrar na sala em que será realizada a perícia; c) Deverá comparecer no horário designado para realização da perícia, abstendo-se chegar com antecedência, de modo a evitar a aglomeração de pessoas; d) Caso a parte apresente sintomas de contaminação por Covid-19 (sintomas respiratórios, coriza, falta de ar, febre, etc.) não deverá comparecer ao ato, justificando sua ausência a este Juízo. e) A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Consigno que o perito está autorizado a não realizar a perícia caso a parte não obedeça às condições acima estabelecidas. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 9 de abril de 2025.