Ariane Campos Gonçalves Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 50006435720248130012
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00148868220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014886-82.2024.8.26.0577 (processo principal 1022886-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.R.A.E. - S.R.E. - Vistos. Ciência às partes da cota ministerial de págs. 174. Verifique a Serventia o e-mail da Vara a fim de verificar se houve a resposta da decisão de págs. 126, haja vista o encaminhamento ao INSS em 02/04/2024 (págs. 134/141). Certificando-se. Em caso positivo, junte a resposta do INSS e dê ciência às partes. Após, tornem. Em caso negativo, aguarde-se por mais 30 dias a resposta. Int. - ADV: ARIANE CAMPOS GONÇALVES MARCONDES (OAB 455791/SP), SILVIA PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB 326351/SP)
4. Processo 00017581120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001758-11.2025.8.26.0625 (processo principal 1009175-32.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Santiago de Paulo Oliveira - João Fernandes Soares de Oliveira - Vistos Trata-se de pedido de desbloqueio do valor de R$ 5.431,25 bloqueado na conta junto ao Banco do Brasil, sob o argumento de se tratar de verba impenhorável por possuir natureza salarial. Pela análise dos extratos da conta bloqueada de fls.39 e holerite de fls. 47/48, conclui-se que a constrição efetivada no dia 21.05. 2025 atingiu valor referente ao salário do executado, portanto, de rigor o reconhecimento de sua impenhorabilidade, e liberação do valor constrito. Com relação aos demais bloqueios, aguarde-se a manifestação do executado, pois a decisão de fls. 37 ainda não foi publicada. Assim, acolho a impugnação, para desbloquear o valor, providenciando a serventia o necessário, com urgência. 3. Int. - ADV: PEDRO AMARO FERNANDES NETO (OAB 367796/SP), ARIANE CAMPOS GONÇALVES MARCONDES (OAB 455791/SP), SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB 233242/SP)
5. Processo 10041301320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariane Campos Gonçalves Marcondes (OAB 455791/SP) Processo 1004130-13.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Silva Santana Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.48/52: Diante da juntada da ficha cadastral, se em termos, expeça-se o necessário para a citação da empresa ré na pessoa de sua sócia Silvia Regina de Souza Silva. II - Int.
6. Processo 10041301320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariane Campos Gonçalves Marcondes (OAB 455791/SP) Processo 1004130-13.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Silva Santana Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.48/52: Diante da juntada da ficha cadastral, se em termos, expeça-se o necessário para a citação da empresa ré na pessoa de sua sócia Silvia Regina de Souza Silva. II - Int.
7. Processo 10041301320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariane Campos Gonçalves Marcondes (OAB 455791/SP) Processo 1004130-13.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Silva Santana Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.48/52: Diante da juntada da ficha cadastral, se em termos, expeça-se o necessário para a citação da empresa ré na pessoa de sua sócia Silvia Regina de Souza Silva. II - Int.
8. Processo 10029332320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosangela Raimundo da Silva (OAB 138519/SP), Salete Maria Crisostomo (OAB 168333/SP), Ariane Campos Gonçalves Marcondes (OAB 455791/SP) Processo 1002933-23.2025.8.26.0625 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: C. E. A. O. , K. P. P. L. - Fls. 109/144: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ciente do recolhimento integral das custas processuais. É hipótese de acolhimento do pedido, dado que houve manifestação conjunta das partes. ANTE O EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 1/9 e 109/111 para RECONHECER E DISSOLVER a união estável havida entre as partes no período estabelecido no pacto em questão, com a decretação de partilha de bens. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas, sujeitas à conferência. Oportunamente, expeça-se a carta de sentença, devendo ser observado, na ocasião, que as providências tributárias devem ser tomadas quando houver diferença na meação dos bens partilhados, uma vez que o imposto sobre doação incidirá sobre o valor que exceder a meação e deve ser recolhido. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.