Odina Ribeiro De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10008979020245020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000897-90.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: KAILANI APARECIDA PIRES DA SILVA RECLAMADO: LUCIA MELO CLORETTI E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Destinatário: LUCIA MELO CLORETTI O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP, INTIMA Destinatário: LUCIA MELO CLORETTI , para que tome ciência da r. Sentença id #id:010ed3d, (chave de acesso nº 25041021081291500000395912026), e dos cálculos apresentados pela reclamante (IDs 7f9d3bd e e30ccaa, chaves de acesso nº 25063015245989500000407855747 e 25063015345183200000407859888, respectivamente), para que apresente contestação, que poderão ser consultados pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao.  O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2025. ESTHER PINTO LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA MELO CLORETTI
3. Processo 10008979020245020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000897-90.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: KAILANI APARECIDA PIRES DA SILVA RECLAMADO: LUCIA MELO CLORETTI E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Destinatário: MIRISA GONCALVES DE MELO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP, INTIMA Destinatário: MIRISA GONCALVES DE MELO, para que tome ciência da r. Sentença id #id:010ed3d, (chave de acesso nº 25041021081291500000395912026), e dos cálculos apresentados pela reclamante (IDs 7f9d3bd e e30ccaa, chaves de acesso nº 25063015245989500000407855747 e 25063015345183200000407859888, respectivamente), para que apresente contestação, que poderão ser consultados pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao.  O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2025. ESTHER PINTO LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MIRISA GONCALVES DE MELO
4. Processo 00051952620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005195-26.2024.8.26.0292 (processo principal 1003779-16.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.E.S. - F.E.S. - 1. Defiro o pedido retro. Expeça-se certidão de honorários nos termos do que dispõe o Convênio Defensoria/OAB (Anexo I, artigo 3º, inciso II). 2. Após, aguarde-se pelo decurso do prazo do acordo, nos termos da decisão de fls. 83. - ADV: CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP), ODINA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 455812/SP), BRUNO VINICIUS DIAS DOS SANTOS (OAB 238503/MG)
5. Processo 15002329520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500232-95.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: S. A. G. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: G. N. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIVÓRCIO, ALIMENTOS E GUARDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, ALIMENTOS E GUARDA, COM REPARTIÇÃO RECÍPROCA DA SUCUMBÊNCIA. A PARTE REQUERIDA BUSCA REFORMA DA DECISÃO, ALEGANDO DIVERGÊNCIAS NA AVALIAÇÃO DE BENS COMUNS, INCLUINDO IMÓVEL, TERRENO, MÓVEIS DO COMÉRCIO E VEÍCULO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM AVALIAÇÃO DOS BENS COMUNS DO CASAL, INCLUINDO IMÓVEL, TERRENO E MÓVEIS DO COMÉRCIO E REAVALIAÇÃO DO VALOR DO VEÍCULO EM ESTADO DETERIORADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, TODOS OS BENS ADQUIRIDOS DURANTE O CASAMENTO SÃO COMUNICÁVEIS E PASSÍVEIS DE PARTILHA IGUALITÁRIA.4. A AVALIAÇÃO DOS BENS DO COMÉRCIO FOI CONSIDERADA ELEVADA, SENDO REDUZIDA PARA R$ 4.000,00, A SER PARTILHADA IGUALMENTE ENTRE OS EX-CÔNJUGES. QUANTO AO VEÍCULO, A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E A RAZOABILIDADE DO VALOR AVALIADO JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR O VALOR DOS BENS DO COMÉRCIO PARA R$ 4.000,00, PARTILHADO IGUALMENTE ENTRE AS PARTES.TESE DE JULGAMENTO: 1. NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, BENS ADQUIRIDOS DURANTE O CASAMENTO SÃO PARTILHÁVEIS IGUALMENTE. 2. AVALIAÇÃO DE BENS DEVE CONSIDERAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E VALOR DE MERCADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.658 E 1.660. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odina Ribeiro de Araujo (OAB: 455812/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
6. Processo 10380275020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038027-50.2023.8.26.0577 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Jideao Esmael de Lima - - Maria Benedita da Silva Lima - Cynthia Koepke Moraes - - Cláudia Koepke Moraes - Carta Precatória emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar os autos digitais junto ao sítio do Tribunal de Justiça, clicar no link "Carta Precatória Expedida" e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-se com cópias processuais completas, se o caso) nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, observando a alteração dada pelo Comunicado CG nº 390/2018 (DJE de 11/01/2022 - pág. 07) e ainda os termos da Resolução n.º 551/2011, intime-se parte interessada para promover a distribuição da carta precatória digital por peticionamento eletrônico diretamente no Juízo Deprecado, bem como a distribuição perante o E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com consulta ao "manual de distribuição de carta precatória - PJe / por advogado e juízo deprecante" disponível na página de cartas precatórias do site do TJDFT em "cidadão>cartas precatórias" no endereço https://www.tjdft.jus.br/servicos/carta-precatoria/manual-de-distribuicao-de-carta-precatoria-no-pje. Ressalta-se que tal procedimento permitirá à parte conhecer imediatamente o número da carta para seu acompanhamento no sistema e-SAJ. Com exceção dos Tribunais dos Estados do Acre, Bahia (Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 02/2023 (DJE de 07/03/2023) e Maranhão, todos aceitam o peticionamento pela parte interessada através do sistema PJe, disponível para os representantes das partes, independentemente de gratuidade. No caso de justiça gratuita, e decorrido o prazo de prazo de 10 dias para comprovação da distribuição da carta precatória para os Estados do Acre, Brasília, Bahia e Maranhão, por meio de peticionamento eletrônico, a Unidade promoverá a distribuição do documento na forma do capítulo IV do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: ODINA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 455812/SP), ODINA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 455812/SP), ODINA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 455812/SP), ODINA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 455812/SP)
7. Processo 00046959120238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004695-91.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1007179-38.2018.8.26.0292) (processo principal 1007179-38.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.V.S. - J.C.P.S. - Fls. 206: Manifestem-se as partes. PRAZO: 05 dias. - ADV: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), ODINA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 455812/SP)
8. Processo 00004636520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-65.2025.8.26.0292 (processo principal 1003838-91.2024.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.M.D.P. - - E.D.P. - F.R.P. - As certidões de honorários encontram-se à disposição do(a)(s) interessado(a)(s) para impressão nos autos digitais. Nada Mais. - ADV: ODINA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 455812/SP), ODINA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 455812/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP)