Poliane Lira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10118469120238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011846-91.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Juraci de Moraes - Vistos. Determino que o autor, em 15 dias, junte aos autos cópias de todas as peças do inquérito instaurado a partir do Boletim de Ocorrência de pp. 23/26, especialmente depoimentos, exames periciais e certidão de objeto e pé do processo criminal e, se houver, também cópia da sentença. Int. - ADV: POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP), LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI (OAB 486923/SP)
3. Processo 10052996420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005299-64.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Fixação - E.C.C. - T.R.S. - Fls. 67/69: Anote-se o endereço da requerida. Fls. 70: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP), LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI (OAB 486923/SP)
4. Processo 22144782420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2214478-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Poliane Lira do Nascimento - Agravante: Lídia Rabelo Fernandes Marquioli - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Dizem as agravantes que caberia reforma da decisão recorrida para que seja reconhecida a base de cálculo dos honorários de sucumbência todas as verbas que compõem a condenação, incluindo os valores declarados inexigíveis, haja vista que representam proveito econômico ao autor. não há urgência que autorize o reconhecimento da sua pretensão e muito menos adiantar seus efeitos sem a prévia instauração do contraditório Todavia, para evitar providência irreversível e o esvaziamento do recurso, não será levantado o valor que houver nos autos até o limite da pretensão recursal, para o que defiro em parte efeito suspensivo. Comunique-se. À contraminuta em quinze dias e tornem para julgamento colegiado. Int. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Poliane Lira do Nascimento (OAB: 455814/SP) - Lídia Rabelo Fernandes Marquioli (OAB: 486923/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - 3º andar
5. Processo 10048630820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004863-08.2025.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilma Aparecida da Silva Galli - - Gabrielly da Silva Galli Lopes - - Danielly Aparecida Galli Feitosa - - Rodrigo da Silva Galli - Por todo o exposto: Nos termos dos arts. 378, 401, 403, 618, I e II, do C.P.C. de 2015, a presente decisão assinada digitalmente vale como OFÍCIO e ALVARÁ, para que, mediante prova do óbito, do parentesco ou da nomeação à inventariança, as pessoas acima indicadas no polo ativo possam providenciar e/ou acessar e/ou solicitar o encaminhamento direto a esse juízo e processo, em relação à(s) pessoa(s) falecida(s) acima indicadas: certidão do INSS, sobre a existência e identificação de todo(a)s o(a)s Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, da Previdência Social Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-para-saque-de-pis-pasep-fgts) - caso não seja emitida a certidão sobre "inexistência" de dependentes (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte). Considerando a gratuidade da justiça, providencie a serventia: 1) certidão de nascimento ou, se o caso, de casamento do(a)(s) autor(a)(es) da herança - acompanhada de pacto antenupcial, se houver (sistema CRC-JUD ou, na impossibilidade, ofício); 2) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br). No mais, reporto-me a fls. 43/48. Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI (OAB 486923/SP), LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI (OAB 486923/SP), LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI (OAB 486923/SP), LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI (OAB 486923/SP), POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP), POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP), POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP), POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP)
6. Processo 21369259520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136925-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Lídia Rabelo Fernandes Marquioli - Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Débora Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS, VISANDO À AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIAS PÓS-BARIÁTRICA. A AUTORA ALEGA NECESSIDADE DAS CIRURGIAS PARA REABILITAÇÃO DA SAÚDE, COM BASE NA LEI Nº 9.656/98. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, QUAIS SEJAM, A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. NÃO SE VERIFICA O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, INVIABILIZANDO A TUTELA DE URGÊNCIA. A DECISÃO AGRAVADA NÃO AFASTA A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO PLANO DE SAÚDE, CONFORME FIRMADO PELO STJ NO TEMA 1069, MAS INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA POR FALTA DE CONTRADITÓRIO E DILAÇÃO PROBATÓRIA. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA REQUER A PRESENÇA SIMULTÂNEA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, NÃO VERIFICADO NO CASO CONCRETO, AO MENOS ATÉ ESTA FASE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Poliane Lira do Nascimento (OAB: 455814/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 4º andar
7. Processo 00018017420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001801-74.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1009447-89.2023.8.26.0292) (processo principal 1009447-89.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Poliane Lira do Nascimento - - Lídia Rabelo Fernandes Marquioli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto, ante a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP), DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG), POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP)
8. Processo 00018017420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001801-74.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1009447-89.2023.8.26.0292) (processo principal 1009447-89.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Poliane Lira do Nascimento - - Lídia Rabelo Fernandes Marquioli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto, ante a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP), DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG), POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP)