Raphael Ferreira Lopez

Processos do Advogado

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2. Processo 21543478320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154347-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Youyescap Realização e Negociação Ltda e outro - Agravado: M. F. Silva Tecnologia da Informação Ltda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTES - PRETENSÃO - GRATUIDADE PROCESSUAL - - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVAÇÃO - DETERMINAÇÃO NESTA INSTÂNCIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS - INÉRCIA - PADECIMENTO ECONÔMICO DESCARACTERIZAÇÃO. AGRAVANTES - INTERPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - MATÉRIA - NECESSIDADE DE DEBATE EM EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rick Juan Fonseca (OAB: 507217/SP) - Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB: 124295/SP) - Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP) - Gustavo Stephani Pimenta (OAB: 382764/SP) - 3º andar
3. Processo 22020683120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202068-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Raphael Ferreira Lopez - Impetrante: Caio Abrão Dagher - Paciente: Eli Sabino Leal - Interessada: Raína Castro Silva - Corréu: Maikon Daniel Lima Leal - Vistos. Consulta retro: nos termos do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, encaminhem-se os autos ao revisor. Int. - Magistrado(a) Ana Zomer - Advs: Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP) - Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP) - 10º Andar
4. Processo 50068720320248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006872-03.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) TOBACCO COMERCIO ATACADISTA DE TABACOS LTDA CPF: 35.772.023/0001-07 JAN PIERRE DA SILVA LIMA 83570586200 CPF: 35.574.949/0001-80 Vista ao exequente acerca do mandado juntado aos autos sem cumprimento. LUIZ DONIZETE POLIS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10045507720248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004550-77.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Renata Casado Gonçalves Oliveira - Devair Zanelli Junior - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025 às 15:00h. Havendo requerimento de depoimento pessoal, e desde que a parte adversa tenha recolhido as diligências necessárias (ou então seja beneficiária da gratuidade de justiça), intime-se pessoalmente o depoente. Fixo o prazo comum de quinze dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência, intime-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intimem-se. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB 310411/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
6. Processo 10138096020228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013809-60.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Monique Carbone Cintra - Intimação do autora para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o Mandado devolvido negativo, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 315. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência (e recolhidas as despesas), se for o caso, o mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente para promover o andamento do processo, sob pena de extinção. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
7. Processo 10157400420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015740-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A F da Silva Artigos Esportivos Ltda - A parte autora não recolheu as custas iniciais, que é pressuposto processual (arts. 320 e 321, ambos da Lei 13.105/15). O recolhimento das custas iniciais está previsto na Lei 11.608/03 (artigos 1º. e 4º. inciso I), o que deverá ser providenciado no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, venham-me os autos conclusos para extinção - indeferimento da inicial (artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC). Int. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)
8. Processo 10093051920228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009305-19.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009305-19.2022.8.26.0196; Prestação de Serviços; Apelante: Maria Eduarda da Costa Honório (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Cesar Soares (OAB: 390519/SP); Advogado: Matheus França Naldi (OAB: 430276/SP); Apelado: Wr4 Eventos Ltda Me; Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Advogado: Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.