Coaraci Cora Oliveira Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10942295220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094229-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.C.O.C. - Vistos. Observo que a parte interpôs nova ação a fim de emendar a inicial. Todavia, o expediente é descabido, posto que deveria emendar a inicial por simples petição nos próprios autos em que foi dada a determinação - Processo nº 1085305-52.2025.8.26.0100. Portanto, tendo em vista que a pretensão não deverá ser veiculada por distribuição de novo processo, mas sim como petição intermediária digital de 1º Grau endereçada aos autos principais, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Int. - ADV: COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 455848/SP)
3. Processo 10014402020245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001440-20.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: DEUSIMAR DE ARAUJO PAIVA RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORESTA DE CAMPO LIMPO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37970be proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do e. TRT, reformada a sentença de origem nos termos do v. Acórdão de Id nº 386c046. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO   Vistos. Diante do supra informado e considerando que o não cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença poderá alterar os cálculos de liquidação, intime-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, providencie a entrega do TRCT (código SJ) e das guias do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de multa diária de R$100,00 por dia de atraso, até o limite de 10 dias. Sem prejuízo das determinações supras, providencie a Secretaria a expedição da requisição de honorários periciais. Int. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEUSIMAR DE ARAUJO PAIVA
4. Processo 10014402020245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001440-20.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: DEUSIMAR DE ARAUJO PAIVA RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORESTA DE CAMPO LIMPO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37970be proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do e. TRT, reformada a sentença de origem nos termos do v. Acórdão de Id nº 386c046. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO   Vistos. Diante do supra informado e considerando que o não cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença poderá alterar os cálculos de liquidação, intime-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, providencie a entrega do TRCT (código SJ) e das guias do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de multa diária de R$100,00 por dia de atraso, até o limite de 10 dias. Sem prejuízo das determinações supras, providencie a Secretaria a expedição da requisição de honorários periciais. Int. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORESTA DE CAMPO LIMPO
5. Processo 10353644420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035364-44.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Coaraci Cora Oliveira da Cunha e outros - Condominio Residencial Floresta de Campo Limpo - - Lucilene Cardoso e outro - Fls. 1051/1112: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo apresentado. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP), CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP), JOÃO BENETTI JUNIOR (OAB 190966/SP), COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 455848/SP), COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 455848/SP), COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 455848/SP)
6. Processo 00074311120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007431-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1051553-97.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Granadas Carneiro e Domingues Sociedade de Advogados - Lerin Regis Gauch Junior - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o depósito judicial efetuado às fls. 52/53. No silêncio, a obrigação será considerada satisfeita e o feito será extinto com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 455848/SP), JULIA TELLES FACIOLI (OAB 484321/SP)
7. Processo 10193260420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019326-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Coaraci Cora Oliveira da Cunha - Vistos. Determinei a retirada da tarja de segredo de justiça dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como de comprovantes de rendimentos atuais (três últimos holerites), ou em caso de desemprego ou trabalho autônomo,extratosdas movimentações bancárias referentes aos últimos três meses, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Acaso não tenha(m) prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá(ão) apresentar nos autos os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação. Alternativamente, faculta-se à parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa postal / diligência do Sr. Oficial de Justiça, cabendo-lhe atentar, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. 3. Verifico que a patrona da parte autora, à folha 16, item "5", formulou pedido genérico de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, deixando, portanto, de atribuir valor à pretensão, em inequívoca inobservância ao quanto disposto nos artigos 291 e 292, V, do CPC. Logo, já neste momento, cumpre asseverar que tal parcela do pedido é inepta, pela absoluta ausência de indicação do proveito econômico pretendido. Com efeito, não há ensejo, em observância à legislação processual vigente, para relegar ao juízo o arbitramento de indenização, como se colhe da interpretação combinada dos artigos 292, V, parte final, e 32, ambos do CPC. Nesse lanço, assinalo o prazo de quinze dias para que o autor emende sua exordial, valorando os danos morais pretendidos, corrigindo o valor da causa e providenciando o devido recolhimento de custas processuais complementares, sob pena de súbito indeferimento da inicial. 4. O pedido de tutela será analisado após superada a questão das custas. Atente o advogado para o correto peticionamento da emenda, devendo cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho digital. Intime-se. - ADV: COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 455848/SP)
8. Processo 10007326920255020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000732-69.2025.5.02.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 10/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565158300000408771619?instancia=1