Ianca Bispo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10340820320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034082-03.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: G. N. V. G. da S. - Apelado: G. F. R. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - Giselle Ferreira Recchia (OAB: 253640/SP) - 4º andar
3. Processo 15087435020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508743-50.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.B.S.R. - A.D.M. - Cumpra-se o v. Acórdão. Transitada em julgado, expeça-se guia de execução ao sentenciado. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LISANDRA PANZOLDO DOS SANTOS (OAB 504868/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), ISABELLA NOVAES LISBOA (OAB 476333/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP)
4. Processo 07028105620248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP) - Processo 0702810-56.2024.8.02.0058 - Inquérito Policial - Difamação - VÍTIMA:
   B1Crislayne Nunes Monteiro
   B0 - INDICIADA:
   B1Emily Garcia
   B0 - DESPACHO Intime-se a vítima pessoalmente para manifestar-se sobre a petição inserida às fls. 89/94 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 03 de julho de 2025. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
5. Processo 10340820320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034082-03.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: G. N. V. G. da S. - Apelado: G. F. R. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - Giselle Ferreira Recchia (OAB: 253640/SP) - 4º andar
6. Processo 10060074220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006007-42.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pensão - A.L.D. - - F.L.D. - - E.L.L.D. - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico. Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus. Int. - ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP)
7. Processo 22726421620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2272642-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. M. dos N. S. I. de A. - Agravada: S. D. D. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DECISÃO QUE INDEFERE A REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA AUTORA DE (I) HABILITAÇÃO DE TERCEIRO; (II) INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO TERCEIRO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES PELO CARTÓRIO JUDICIAL; (III) INTIMAÇÃO DO TERCEIRO PARA COMPROVAR PAGAMENTO FEITO EM FAVOR DA RÉ; E (IV) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PROVEDORA DE APLICAÇÃO DE INTERNET PARA INFORMAR O DIA DE LEITURA DE E-MAIL INSURGÊNCIA DA AUTORA NÃO CONHECIMENTO MATÉRIA QUE NÃO COMPORTA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORQUANTO NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUESTÃO QUE NÃO SE SUJEITA À PRECLUSÃO IMEDIATA AINDA QUE O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TENHA FIXADO, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RESP Nº 1.704.520/MT), PELA MITIGAÇÃO DO REFERIDO ROL, NÃO SE VISLUMBRA A URGÊNCIA DA PRESENTE QUESTÃO, OU SEJA, QUE É NECESSÁRIO O MANEJO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA INUTILIDADE DE INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO FUTUROS DE APELAÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13
8. Processo 22726421620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2272642-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. M. dos N. S. I. de A. - Agravada: S. D. D. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DECISÃO QUE INDEFERE A REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA AUTORA DE (I) HABILITAÇÃO DE TERCEIRO; (II) INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO TERCEIRO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES PELO CARTÓRIO JUDICIAL; (III) INTIMAÇÃO DO TERCEIRO PARA COMPROVAR PAGAMENTO FEITO EM FAVOR DA RÉ; E (IV) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PROVEDORA DE APLICAÇÃO DE INTERNET PARA INFORMAR O DIA DE LEITURA DE E-MAIL INSURGÊNCIA DA AUTORA NÃO CONHECIMENTO MATÉRIA QUE NÃO COMPORTA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORQUANTO NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUESTÃO QUE NÃO SE SUJEITA À PRECLUSÃO IMEDIATA AINDA QUE O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TENHA FIXADO, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RESP Nº 1.704.520/MT), PELA MITIGAÇÃO DO REFERIDO ROL, NÃO SE VISLUMBRA A URGÊNCIA DA PRESENTE QUESTÃO, OU SEJA, QUE É NECESSÁRIO O MANEJO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA INUTILIDADE DE INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO FUTUROS DE APELAÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Martins do Nascimento (OAB: 228797/SP) - Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Flavia Palavani da Silva (OAB: 214201/SP) - 5º andar