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Felipe De Oliveira Vieira

Felipe De Oliveira Vieira

Número da OAB: OAB/SP 455896

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJBA, TRF3, TJMG, TJSP
Nome: FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2189739-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Patrícia de Figueiredo - Agravada: Marcia Cristina Dias Araujo - Vistos, Verifica-se que, no ato da interposição do presente recurso, o agravante renovou o pedido de justiça gratuita, já indeferidos na origem e sem qualquer oposição de recurso por parte da postulante, que espontaneamente providenciou o recolhimento custas iniciais sem qualquer objeção, demonstrando, na oportunidade, possuir condições financeiras para suportar o recolhimento das custas processuais. Todavia, fato é que a renovação do pedido de gratuidade nessa sede recursal veio desacompanhado de qualquer documento demonstrativo da alteração da condição financeira demonstrada na origem. Por outro lado, não se olvida da hipótese de que o benefício em questão pode ser concedido a qualquer tempo, no entanto, uma vez indeferido, sua reavaliação só se mostra possível diante comprovação da modificação da situação financeira constatada após a preclusão da questão, ônus do qual, a recorrente não se desincumbiu. Vale deixar consignado ainda que, nessa situação específica, não há necessidade de oportunização de apresentação de documentos, pois o §7º do artigo 99, do CPC é claro ao determinar que se indeferido pedido de gratuidade, deverá ser oportunizado a parte o recolhimento das custas. Assim, restando evidente que a recorrente não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, de rigor o indeferimento do reiterado pedido. Portanto, sob pena de negativa de seguimento (CPC, art. 932 § único), em cinco (05) dias, providencie a recorrente o recolhimento das custas devidas (art. 99, § 7º CPC). Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Felipe de Oliveira Vieira (OAB: 455896/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001088-15.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Defeito, nulidade ou anulação - Diógenes José Dietrich - - Nayara Merilin Forner de Mello Dietrich - Rino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - HSP Locadora de Bens Móveis e Imóveis Ltda Epp - Vistos. Fls. 288/290: Defiro a reiteração automática de ordens de bloqueio no SISBAJUD (conhecida como teimosinha), até o limite do débito exequendo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP), FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP), FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002359-92.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Alessandra Cristina Oliveira - Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Na ausência de efeito suspensivo, antecipação dos efeitos da tutela recursal ou provimento do recurso, prossiga-se como já determinado. Intimem-se. - ADV: KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP), FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001088-15.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Defeito, nulidade ou anulação - Diógenes José Dietrich - - Nayara Merilin Forner de Mello Dietrich - Rino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - HSP Locadora de Bens Móveis e Imóveis Ltda Epp - ** Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre bloqueio de valores SISBAJUD às fls. 314/316 dos autos; bem como fica o requerido(a)/executado(o) intimado(a) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação sobre a penhora de valores realizada junto ao SISBAJUD, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP), FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032310-92.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Felipe de Oliveira Vieira - Vistos. Embora a tanto intimada, a parte autora deixou de recolher as custas processuais iniciais no prazo legal, o que é verdadeiro pressuposto processual. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição, com baixa definitiva do processo. Desenvolvida, ainda que em menor extensão, a atividade judiciária, e nos exatos termos do artigo 2º, inciso XIV, da Lei Estadual 17.785/23, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais de que trata aquele preceito, no equivalente a 5 UFESPs (Provimento CSM 2.684/2023, com a redação dada pelo Provimento CSM 2739/24), a ser recolhida no prazo de 15 dias. No silêncio, ou não tendo advogado constituído, intime-se pela via postal, no último endereço informado (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil), para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Decorrido o prazo, expeça-se a certidão, encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado e arquivem-se, lançando-se a respectiva movimentação (61615). Advirto a parte autora que a nova propositura deve ser distribuída por dependência, na forma do artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011776-94.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RICARDO MACHADO ADVOGADO(A) : HALYSON KOWALCZUK NOVAIS (OAB PR096452) ADVOGADO(A) : FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB SP455896) DESPACHO O processo encontra-se extinto. Assim, desnecessária a análise de renúncia de advogado. Aguarde-se o trânsito em julgado. Belo Horizonte, 27/06/2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010524-95.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milene Cristina de Oliveira Alves do Prado 37779313816 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas às fls.187/201, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls.204, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013781-94.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rezist Concreto Ltda - Fabripaver Blocos e Art de Concreto Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): para análise do pedido, deverá o exequente complementar as custas incidentes, observando-se o artigo 9º, do Prov. CSM 2684/2023, para cada pesquisa e CPF/CNPJ solicitados. Nada Mais. - ADV: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001478-47.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Ingrid da Silva Freitas - HM 45 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2189739-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0004811-86.2025.8.26.0564; Assunto: Cheque; Agravante: Patrícia de Figueiredo; Advogado: Felipe de Oliveira Vieira (OAB: 455896/SP); Agravada: Marcia Cristina Dias Araujo
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