Letícia Maria Loureiro Brito

Processos do Advogado

1. Processo 10004077620218260511
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972090/SP (2025/0230803-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : GILBERTO ANDRADE JÚNIOR - SP221204 EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809 MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE - SP315964 LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO - SP455918 AGRAVADO : H D C R REPRESENTADO POR : MARIA DE FATIMA DE SANTANA CRUZ AGRAVADO : PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MOREIRA AGRAVADO : LUCILENE MOREIRA ADVOGADOS : MARCOS BUZETTO JUNIOR - SP438236 SILAS MAYCON BUZETTO - SP346569 AGRAVADO : AXA XL SEGUROS S.A. ADVOGADOS : FELIPE ROSA - SP303180 NARAYANA TEIXEIRA VARGAS - SP375354 FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996 DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
2. Processo 10004077620218260511
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972090/SP (2025/0230803-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : GILBERTO ANDRADE JÚNIOR - SP221204 EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809 MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE - SP315964 LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO - SP455918 AGRAVADO : H D C R REPRESENTADO POR : MARIA DE FATIMA DE SANTANA CRUZ AGRAVADO : PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MOREIRA AGRAVADO : LUCILENE MOREIRA ADVOGADOS : MARCOS BUZETTO JUNIOR - SP438236 SILAS MAYCON BUZETTO - SP346569 AGRAVADO : AXA XL SEGUROS S.A. ADVOGADOS : FELIPE ROSA - SP303180 NARAYANA TEIXEIRA VARGAS - SP375354 FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996 DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
3. Processo 10056104220238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005610-42.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucas de Oliveira Argolo - Rodovias do Tietê S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Pgs. 194 e ss.: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem conclusos (fila sentença). Int. - ADV: LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO (OAB 455918/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 449781/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
4. Processo 10011221720248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001122-17.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariza Gomes dos Santos - Rodovias do Tiete S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO (OAB 455918/SP)
5. Processo 00004293120168260252
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-31.2016.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - M.A.C. - Fls. 765/766. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 592, nos endereços indicados às fls. 353, 355, 428 e 535, para comparecimento à audiência designada. Fls. 769. Anote-se a desistência da oitiva da testemunha I. N. B e, quando for o momento, encaminhe-se o link da audiência para os e-mails informados. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO (OAB 455918/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE (OAB 315964/SP), MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO (OAB 424988/SP), CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE (OAB 254248/SP)
6. Processo 05028942520068260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502894-25.2006.8.26.0019 (019.01.2006.502894) - Execução Fiscal - Industria Textil Dahruj S/A - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE (OAB 315964/SP), LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO (OAB 455918/SP)
7. Processo 05028934020068260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502893-40.2006.8.26.0019 (019.01.2006.502893) - Execução Fiscal - Ind Textil Dahruj S/A - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE (OAB 315964/SP), LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO (OAB 455918/SP)
8. Processo 10011221720248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001122-17.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariza Gomes dos Santos - Rodovias do Tiete S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO (OAB 455918/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP)
9. Processo 00004293120168260252
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-31.2016.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - M.A.C. - 1) Citado, o réu apresentou resposta à acusação (fls. 681/706). De início, anoto que a peça inicial descreve a conduta delituosa suficientemente apta a possibilitar o exauriente exercício do direito de defesa, verificados os requisitos necessários à petição inicial, conforme o disposto no art. 41 do CPP. Neste sentido: "A petição inicial só deve ser indeferida, por inépcia, quando o vício apresenta tal gravidade que impossibilite a defesa do réu, ou a própria prestação jurisdicional" (STJ. REsp n.193.100/RS, DJU de 4.2.2002, p. 345). Primeiramente, consigno que a preliminar de incompetência já restou afastada na decisão de fls. 675/676. As demais alegações trazidas pela(s) defesa(s) em sua(s) resposta(s) diz respeito ao mérito, sendo inoportuna a apreciação delas neste momento processual, mostrando-se necessária dilação probatória para inequívoca comprovação ou não dos fatos narrados na denúncia. No mais, verifico não ser o caso de absolvição sumária do(s) acusado(s), uma vez que inexistentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e interrogatório para o dia 29 de agosto de 2025, às 13h30, a ser realizada de forma híbrida, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se possuem alguma objeção na realização da audiência nesta modalidade. No mesmo prazo, informe eventual alteração de endereço e/ou qualificação das testemunhas arroladas. A serventia deverá expedir o necessário para a realização do ato (mandados de intimação, além de eventuais requisições de praxe), devendo deles constar o link/QR Code de acesso à audiência, possibilitando assim a participação virtual de todos, com a expressa advertência de que, na hipótese de falta de recursos ou de familiaridade com tecnologia, devem comparecer de forma presencial ao fórum na data agendada para participar do ato, sob as penas do artigo 218 do Código de Processo Penal. Deverá o Sr. Oficial de Justiça consignar expressamente em sua certidão a forma de participação de cada pessoa, colhendo, no caso de participação virtual, o telefone e endereço de e-mail. Atento aos termos do inciso I do §3º do artigo 1012 das NSCJ, caso haja mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, determino que todos os mandados sejam expedidos simultaneamente. Explico: Trata-se de Vara especializada em crimes de natureza complexa, os quais geralmente já contam com um longo período de investigação. Desse modo, a obrigação de aguardar o retorno de um mandado para que outro seja expedido ocasionaria demasiada morosidade. Tal situação afrontaria princípios basilares como o da celeridade processual e do devido processo legal, o que afetaria não apenas as partes, mas a sociedade em geral, que, diante de crimes tão graves, seria privada de uma resposta estatal em tempo razoável. Caso as partes concordem com a realização da audiência na modalidade virtual, cumpra-se, sem necessidade de novo despacho. A fim de conferir maior celeridade, na hipótese de não localização de réus e/ou testemunhas para intimação, deverá a serventia emitir ato ordinatório para a intimação da parte interessada se manifestar, sem necessidade de submeter o feito à nova conclusão. Proceda-se da mesma forma no caso de notícia de falecimento ou qualquer outro fato que impeça a testemunha de ser ouvida. Consigno que, nos termos do art 403 do Código de Processo Penal, os memoriais serão apresentados ao final da audiência, oralmente, ou por escrito com envio no chat da audiência. 2) Fls. 734/741: Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), LETÍCIA MARIA LOUREIRO BRITO (OAB 455918/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO (OAB 424988/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE (OAB 315964/SP), CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE (OAB 254248/SP)