Ana Claudia Batista De Castro Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 10028856820238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002885-68.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivaner Ribeiro dos Santos - Assim sendo, conheço dos embargos, negando-lhes, no mérito, provimento. Ficam as partes advertidas desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026. §2º do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP)
3. Processo 00003015720238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000301-57.2023.8.26.0028 (processo principal 1000898-14.2020.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.P. - D.B.P. - Ciente do descumprimento do acordo por parte do executado. INTIME-O para pagamento do débito apontado pela exequente às fls. 181/182, no prazo de 3 dias, acrescido das prestações inadimplidas desde então, devidamente atualizadoe acrescido dos juros legais, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, nos termos do previsto no artigo 528, §3º do CPC. - ADV: LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP), VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP), ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP)
4. Processo 10027568120238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002756-81.2023.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.V.C.G. - F.A.S.G. - Intimação da parte para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - referente as custas de satisfação da execução. - ADV: JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP), ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP)
5. Processo 00003771920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000377-19.2025.8.26.0220 (processo principal 1003017-80.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - José Roberto Alves de Toledo - SFO Holding e Participações Ltda. e outro - Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Anote-se no cadastro de partes o código de participação da Defensoria como tipo de participação 108 e OAB 99999/DP nos respectivos campos. Int. - ADV: MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP), ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP)
6. Processo 00105441020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010544-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1004403-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maurício dos Santos Pinto - Odete Vieira dos Santos - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los. Os declaratórios não são o meio processual para manifestar inconformismo da parte ou para reexame da matéria de mérito. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada interposto nas hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas. Via de regra os embargos declaratórios não conferem efeitos infringentes, evidente pretensão do embargante. Inviável a reforma da decisão em sede de embargos de declaração. Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso adequado. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP), NELSON TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 481358/SP)
7. Processo 10030887720258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003088-77.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marsivan Comercio de Ferro e Aço Ltda - VISTOS. Página 61: Homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se e intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP)
8. Processo 00000792720258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-27.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002679-72.2023.8.26.0220) (processo principal 1002679-72.2023.8.26.0220) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - K.R.S.C. - J.C.C. - Vistos. Faculto ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre a petição de fls. 50/57 e os documentos de fls. 58/90. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL VIANNA RODRIGUES (OAB 325731/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP)