Pedro Dias Da Costa Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 15004975420248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500497-54.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500497-54.2024.8.26.0274; Crimes de Trânsito; Apelante: MARCOS DONISETE SECCHI; Advogado: Pedro Dias da Costa Rocha (OAB: 455929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00001872520248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000187-25.2024.8.26.0274 (processo principal 1001133-48.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ney Campos Advogados - Laion Cesar da Silva Mendonça - Vistos. A intimação para que o executado providenciasse o recolhimento das custas fianis foi enviada ao endereço constante dos autos, sendo infrutífera a localização. Assim, nos termos do artigo 19, § 2°, da Lei n° 9.099/95, reputa-se eficaz sua intimação. Expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa, providenciando-se o coreto encaminhamento. Após, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), BÁRBARA ROMANINI LUCATTO (OAB 356307/SP)
3. Processo 00003942420248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000394-24.2024.8.26.0274 (apensado ao processo 1002068-88.2022.8.26.0274) (processo principal 1002068-88.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.R.G.S. - L.V. - Vistos. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de constrição judicial formulado às fls. 129/132, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos: a) Documento que comprove a titularidade do veículo em nome da alegada filha da executada; b) Documentação que comprove a filiação entre a suposta proprietária do bem e a executada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora. Intime-se. - ADV: BÁRBARA ROMANINI LUCATTO (OAB 356307/SP), RUBENS RODRIGO DOS ANJOS NEGRÃO (OAB 365817/SP), PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP)
4. Processo 15000616120258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-61.2025.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - CARLOS BERNARDO NETO - Autos com vistas ao defensor, para apresentação da defesa prévia do réu, no prazo legal. - ADV: PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP)
5. Processo 00004315120248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000431-51.2024.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Ezequiel de Paula - Recorrida: Cleuza de Paula - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CIVIL. PAGAMENTO. COMPENSAÇÃO PERMITIDA. SENTENÇA QUE CONDENA O REQUERIDO A RESSARCIR À AUTORA O VALOR DE R$ 3.728,37, CONFORME CONSECTÁRIOS EXPOSTOS NA DECISÃO DE ORIGEM, JÁ COMPENSADO O VALOR DE R$ 681,85. RECURSO INOMINADO DO REQUERIDO. INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, INFUNDADA. COMPENSAÇÃO MAIOR DESCABIDA. IMPOSSÍVEL CONSIDERAR DOCUMENTO CONTROVERSO E DUVIDOSO SEM CONECTAR A PRETENSÃO RECURSAL COM OS OUTROS ELEMENTOS DE PROVAS QUE CONSTAM NOS AUTOS, HAVENDO DIREITO DE COMPENSAÇÃO SOMENTE DAS DÍVIDAS REFERENTES AO CONSERTO DA GELADEIRA (R$ 420,00) E DO CONSERTO DO VEÍCULO MODELO UNO (R$ 1.261,85), TOTALIZANDO A COMPENSAÇÃO DE R$ 1.681,85. DE TAL VALOR, PORÉM, DEVERIA MESMO SER ABATIDO A QUANTIA DE R$ 1.000,00 COMPROVADAMENTE PAGO VIA PIX, O QUE TOTALIZA A COMPENSAÇÃO DE R$ 681,85, IRRETOCÁVEIS AS CONSIDERAÇÕES DA SENTENÇA SOBRE O TEMA. DESTARTE, INVIÁVEL DAR GUARIDA AOS DESCONEXOS PROTESTOS RECURSAIS DO REQUERIDO EXIGINDO DIREITO DE COMPENSAÇÃO MAIOR, NADA JUSTIFICANDO REDUZIR O CRÉDITO DA AUTORA PARA SE RECONHECER COMO DEVIDO EM FAVOR DESTA APENAS O VALOR DE R$ 328,37. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DO REQUERIDO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bárbara Romanini Lucatto (OAB: 356307/SP) - Pedro Luis do Amaral (OAB: 397207/SP) - Pedro Dias da Costa Rocha (OAB: 455929/SP) - Tamires Cazotti Venturini (OAB: 389771/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 15004767820248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500476-78.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.L.M. - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência já marcada para o dia 25 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 15:15 HORAS. Intimem-se e requisite-se, expedindo-se o necessário. - ADV: PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP)
7. Processo 00011702420248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001170-24.2024.8.26.0274 (processo principal 1001180-51.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.N.H. - F.H. - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DA SERVENTIA DE FLS. 33, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - ADV: BÁRBARA ROMANINI LUCATTO (OAB 356307/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP), PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP), RAFAELA PONSONI (OAB 502573/SP)
8. Processo 15004975420248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500497-54.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500497-54.2024.8.26.0274; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: MARCOS DONISETE SECCHI; Advogado: Pedro Dias da Costa Rocha (OAB: 455929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
9. Processo 10051792920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005179-29.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Joao Vitor Gomes da Silva - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP)
10. Processo 10007515520228260274
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000751-55.2022.8.26.0274 (apensado ao processo 1000858-36.2021.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - B.R.L. - N.R.F. - Vistos. 1. Intime-se, por imprensa oficial, o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito. Decorrido o prazo, o exequente será intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, c/c artigo 771, § único, ambos do CPC. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do exequente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP), PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP), JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)