João Paulo Souza Dos Santos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10416719020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Souza dos Santos Neto (OAB 455931/SP) Processo 1041671-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: H. da M. P. - Vistos. INTIME-SE a parte autora acima indicada(s) pessoalmente por mandado, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de CINCO DIAS, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C.. Intime-se.
3. Processo 10258659320158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), João Paulo Souza dos Santos Neto (OAB 455931/SP) Processo 1025865-93.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: A. J. A. - Vistos. Fls. 449/451: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante acerca da condenação em honorários de sucumbência na exceção de pré-executividade versam sobre o mérito da decisão. Não há que se falar em erro material ou omissão na decisão impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da decisão, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a decisão tal como prolatada. Int.