Amanda Ferraz

Processos do Advogado

1. Processo 00105775620255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PROCESSO: ATSum 0010577-56.2025.5.15.0151 AUTOR: EMERSON HENRIQUE PEREIRA RÉU: NP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO DJEN AUTOR: Ficam as partes cientes da nova data agendada para realização da perícia, qual seja: dia 10/07/2025, às 08h, nos termos do Id a5f30bc. Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON HENRIQUE PEREIRA
2. Processo 00105775620255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PROCESSO: ATSum 0010577-56.2025.5.15.0151 AUTOR: EMERSON HENRIQUE PEREIRA RÉU: NP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO DJEN RÉ: Ficam as partes cientes da nova data agendada para realização da perícia, qual seja: dia 10/07/2025, às 08h, nos termos do Id a5f30bc. Intimado(s) / Citado(s) - NP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
3. Processo 10007463520255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000746-35.2025.5.02.0601 distribuído para 45ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1
4. Processo 00103812420255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010381-24.2025.5.15.0107 AUTOR: JEFERSON GENTIL FINOTTI RÉU: G. M. DE OLIVEIRA MANUTENCAO MAQUINAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e72695b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a executada para que se manifeste acerca do requerido pelo exequente sob id. d09625b, no prazo de 05 dias. OLIMPIA/SP, 04 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - G. M. DE OLIVEIRA MANUTENCAO MAQUINAS
5. Processo 10036034320248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003603-43.2024.8.26.0222 - Guarda de Família - Guarda - I.P.S. - Ante as juntadas retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDA FERRAZ (OAB 455944/SP)
6. Processo 15003915420248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500391-54.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: S. de O. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA ADOLESCENTE POR ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS, APLICANDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PARA IMPUTAÇÃO DA AUTORIA INFRACIONAL E A ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MATERIALIDADE E AUTORIA DO ATO INFRACIONAL FORAM COMPROVADAS POR DOCUMENTOS E LAUDOS TOXICOLÓGICOS, CORROBORADOS POR DEPOIMENTOS DE POLICIAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O DEPOIMENTO DOS POLICIAIS, CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS, É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A AUTORIA. 2. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO É ADEQUADA DIANTE DA GRAVIDADE DO ATO E DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI N.º 11.343/06, ART. 33, CAPUT; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ARTS. 100, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, VIII, 113, 112, § 1º; CF/1988, ART. 5º, XLIII.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGRG NO ARESP N. 1.710.129/AC, RELATOR MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 15/9/2020, DJE DE 22/9/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Ferraz (OAB: 455944/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10041922220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004192-22.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.K.L.A. - - H.L.F. - E.M.F. - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada responsável pela impressão e envio deste ofício, comprovando-se nos autos. - ADV: GLICIA GANDRA DE OLIVEIRA (OAB 395250/SP), IGOR GANDRA PASSERI (OAB 441942/SP), AMANDA FERRAZ (OAB 455944/SP), AMANDA FERRAZ (OAB 455944/SP)
8. Processo 00100675520245150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010067-55.2024.5.15.0029 AUTOR: MERCIA LIMA DOS SANTOS SOUSA RÉU: CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a35c83d proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. REUNIÃO DE EXECUÇÕES Considerando-se que é missão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizar a justiça no âmbito das relações de trabalho por intermédio de uma célere e efetiva prestação jurisdicional; Considerando-se que a tramitação individualizada das execuções implica na prática desnecessária de atos processuais repetitivos, configurando mero retrabalho; Considerando-se que nesta Unidade já existe execução tramitando contra a mesma executada, autuada sob nº 0010191-72.2023.5.15.0029; DETERMINO: A reunião da presente execução à que se processa nos autos nº 0010191-72.2023.5.15.0029, doravante denominada de EXECUÇÃO PRINCIPAL. Providencie a Secretaria o cadastramento da(o) exequente como litisconsorte ativo naquele feito e a expedição de certidão do débito (que, conforme o caso, poderá ser substituída por cópia da decisão homologatória de cálculos ou demonstrativo de atualização de valores), a ser juntada ao processo da EXECUÇÃO PRINCIPAL. DECLARO, por ora, encerrada a prestação jurisdicional no presente feito, devendo, doravante, os requerimentos da(o) exequente serem formulados, exclusivamente, nos autos da EXECUÇÃO PRINCIPAL acima descrita. Não serão conhecidas manifestações protocolizadas nestes autos. DETERMINO o sobrestamento do presente feito, aguardando a solução da EXECUÇÃO PRINCIPAL (PROCESSO PILOTO), mantidas, no entanto, eventuais as restrições existentes junto às ferramentas de pesquisa patrimonial. Dê-se ciência à(ao) exequente. JABOTICABAL/SP, 02 de julho de 2025. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular MBS Intimado(s) / Citado(s) - MERCIA LIMA DOS SANTOS SOUSA
9. Processo 15018786920188260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501878-69.2018.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jaqueline Cristina Venditi Marcari - À Executada / juntar formulário para possibilitar a expedição do MLE.. - ADV: AMANDA FERRAZ (OAB 455944/SP)
10. Processo 10030563720238260125
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003056-37.2023.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Amanda Ferraz - Vistos. Considerando a juntada de novos documentos, diga a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao pedido de expedição de ofício para apuração de possível fraude em benefícios, indefiro-o, uma vez que a própria parte pode registrar a denúncia por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo INSS, sendo dispensada a atuação judicial para tanto. Intime-se. - ADV: AMANDA FERRAZ (OAB 455944/SP), MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES (OAB 444614/SP)