Thayná De Oliveira Silva Belo

Processos do Advogado

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2. Processo 03583853020128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0358385-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALEX RODRIGUES MAGALHAES e outros Advogado(s): BRUNO AQUINO NICOLINO (OAB:RJ179888), THIAGO VINICIUS EVANGELISTA MONTEIRO (OAB:RJ196031) EXECUTADO: MOTIVA MAQUINAS LTDA e outros Advogado(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB:PR21295), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)   DESPACHO Compulsando os autos observa-se que a parte ré pleiteou a expedição de alvará relativo ao montante depositado a título de garantia do juízo e a apresentação de extrato bancário referente às movimentações financeiras da conta judicial vinculada aos autos (ids 500654052, 504256189 e 497476233). No caso em análise, é necessário destacar que a decisão proferida ao id 478021611, ao julgar a impugnação ao cumprimento de sentença, estabeleceu: a) ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução em relação à parcela dos lucros cessantes, determinando que sua apuração seja feita em liquidação pelo procedimento comum, nos termos do art. 509, II do CPC; b) DETERMINO a expedição dos alvarás conforme valores especificados no item 3 desta decisão; c) SUSPENDO o prosseguimento do cumprimento de sentença em relação à parcela controversa (lucros cessantes) até a prévia liquidação; d) DETERMINO que o exequente apresente o pedido de liquidação de sentença, instruindo-o com os documentos necessários à comprovação dos custos operacionais que devem ser abatidos do faturamento bruto para apuração do lucro líquido. Nesse sentido, antes da expedição de alvará, necessário se faz a análise do extrato da conta judicial vinculado aos autos. Isto posto, solicito a Diretoria Administrativa, que promova a juntada do extrato bancário da conta judicial vinculada aos autos, intimando-se, em seguida, as partes, para, no prazo de 05 dias, se manifestarem. Certifique a Diretoria de Movimentação acerca da apresentação do pedido de liquidação de sentença. P.I. Após, voltem-me conclusos.   Salvador, 27 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
3. Processo 03583853020128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0358385-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALEX RODRIGUES MAGALHAES e outros Advogado(s): BRUNO AQUINO NICOLINO (OAB:RJ179888), THIAGO VINICIUS EVANGELISTA MONTEIRO (OAB:RJ196031) EXECUTADO: MOTIVA MAQUINAS LTDA e outros Advogado(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB:PR21295), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)   DESPACHO Compulsando os autos observa-se que a parte ré pleiteou a expedição de alvará relativo ao montante depositado a título de garantia do juízo e a apresentação de extrato bancário referente às movimentações financeiras da conta judicial vinculada aos autos (ids 500654052, 504256189 e 497476233). No caso em análise, é necessário destacar que a decisão proferida ao id 478021611, ao julgar a impugnação ao cumprimento de sentença, estabeleceu: a) ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução em relação à parcela dos lucros cessantes, determinando que sua apuração seja feita em liquidação pelo procedimento comum, nos termos do art. 509, II do CPC; b) DETERMINO a expedição dos alvarás conforme valores especificados no item 3 desta decisão; c) SUSPENDO o prosseguimento do cumprimento de sentença em relação à parcela controversa (lucros cessantes) até a prévia liquidação; d) DETERMINO que o exequente apresente o pedido de liquidação de sentença, instruindo-o com os documentos necessários à comprovação dos custos operacionais que devem ser abatidos do faturamento bruto para apuração do lucro líquido. Nesse sentido, antes da expedição de alvará, necessário se faz a análise do extrato da conta judicial vinculado aos autos. Isto posto, solicito a Diretoria Administrativa, que promova a juntada do extrato bancário da conta judicial vinculada aos autos, intimando-se, em seguida, as partes, para, no prazo de 05 dias, se manifestarem. Certifique a Diretoria de Movimentação acerca da apresentação do pedido de liquidação de sentença. P.I. Após, voltem-me conclusos.   Salvador, 27 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
4. Processo 10063454320218260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006345-43.2021.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariza Parolin - Fabio Parolin - - Thais Parolin - - Fernando Matheus Parolin e outro - Vistos. Com o fito de que se providencie a averbação de forma escorreita do plano de partilha, concedo o prazo de 15 dias para que a parte inventariante apresente plano devidamente retificado em sua íntegra, com as indicação dos dados necessários, na forma do dispositivo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA BELO (OAB 455987/SP), THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA BELO (OAB 455987/SP), THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA BELO (OAB 455987/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP), THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA BELO (OAB 455987/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP)
5. Processo 10712200320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071220-03.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Oswaldo Sperandio Junior - - Plinio Hessel Junior - Rodrigo Pereira do Prado - - Eduardo Milreu - - GUSTAVO DE SOUZA SOARES e outros - Vistos. Manifeste-se o requerido, em 05 dias. Intimem-se. - ADV: FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP), THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA BELO (OAB 455987/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA BELO (OAB 455987/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
6. Processo 21884545620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188454-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gilberto Mottin Filho - Agravado: Pravda Investimentos Ltda. - Interessado: Motiva Máquinas Ltda - Interessado: Amjg Administração e Participação Ltda - Interessado: Banco Citibank S/A - Vistos. 1. A parte agravante requereu o benefício da justiça gratuita. Para apreciação do pedido, concedo o prazo improrrogável de cinco dias para que a parte junte os documentos abaixo relacionados. No mesmo prazo, caso não se manifeste ou desista do pedido de gratuidade, deverá efetuar o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. A) Declaração de pobreza, sob as penas do crime de declaração ideologicamente falsa; B) Informe a atividade econômica que exerce e o rendimento mensal. Se trabalha, profissão, local de trabalho e qual a remuneração com comprovante de rendimento, inclusive com a juntada da CTPS atualizada; C) Se possui benefícios previdenciários governamentais (bolsas, auxílios, etc.), juntando o respectivo documento comprobatório; D) Declaração integral de imposto de renda à Receita Federal dos últimos 3 exercícios financeiros (situação de rendimentos, bens e direitos); E) Declarar se é proprietário/possuidor de bens imóveis, móveis e veículos, juntando certidões, contratos, ou cadastro dos órgãos pertinentes; F) Relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Deverá o z. patrono atentar-se para classificar os referidos documentos como peças sigilosas no momento do protocolo. G) Se pessoa jurídica, juntar balanço financeiro contábil com a apuração do ativo, saldo de caixa, etc. 2. Decorrido o prazo supra concedido, caso não haja manifestação da parte recorrente e nem o recolhimento das custas de preparo, será dado como prejudicado o pedido de justiça gratuita, ficando submetido o recurso à deserção. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Fabio Ferraz Marques (OAB: 85199/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Thayná de Oliveira Silva Belo (OAB: 455987/SP) - 3º Andar
7. Processo 05763361420168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO   Processo: 0576336-14.2016.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA RÉU: EXECUTADO: FRANCISCO MENDES DE MOURA NETO     Tendo em vista que a parte autora não cumpriu providência que lhe competia, determino sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento da demanda, em cinco dias, sob pena de extinção.   Cumpra-se.   Salvador, 10 de junho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
8. Processo 10246971720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1024697-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024697-17.2023.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mikaely Barbosa dos Santos e outro; Advogada: Thayná de Oliveira Silva Belo (OAB: 455987/SP); Advogada: Mikaely Barbosa dos Santos (OAB: 455863/SP); Apelado: Dm3 Produções e Eventos Ltda; Advogada: Beatriz Fraga da Silva (OAB: 435230/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.