Eloi Pereira De Souza Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10010667020245020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001066-70.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: IVAN MARINI DE CAMPOS VIEIRA RECLAMADO: ILPI CASA DE REPOUSO ALIANCAS DA FE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a593ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. PATRICIA VILLARINHO DE LIMA DESPACHO Tendo em vista que a reclamada não apresentou os cálculos das verbas deferidas, intime-se o reclamante para, em 10 dias, apresentar os cálculos discriminados, com indicação para cada verba do valor devido original, índice de correção monetária, valor atualizado. Deverá, ainda, indicar a base de cálculo (verbas e valores) de incidência de contribuição previdenciária e fiscal e apresentar resumo final com valor do principal, juros, inss cota empregado, inss cota empregador e imposto de renda, indicando a base tributável e o número de competências, na forma da instrução normativa RFB nº 1500/2014. A apuração de honorários advocatícios conferidos aos patronos das partes deve ser discriminada em separado, demonstrando-se a composição da base de cálculo e a incidência do percentual deferido. Correção monetária seguir-se-á a orientação do STF nas ADC’s58 e 59 aplicando-se IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC na fase judicial. A planilha de cálculos deverá ser realizada exclusivamente pelo sistema Pje-calc, sob pena de não serem considerados os cálculos apresentados de forma diversa. Silente o reclamante, aguarde-se o decurso do prazo para a aplicação do art. 11-A da CLT no arquivo provisório.   POA/SP, 26 de maio de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVAN MARINI DE CAMPOS VIEIRA
3. Processo 10027581720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1002758-17.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002758-17.2023.8.26.0005; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Pan S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelado: Davi Felix de Campos; Advogado: Eloi Pereira de Souza Neto (OAB: 456039/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10063671420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eloi Pereira de Souza Neto (OAB 456039/SP) Processo 1006367-14.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. G. V. F. dos S. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
5. Processo 10007488520245020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000748-85.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: EDENILSON VIEIRA DIAS RECLAMADO: ARY INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 156d12d proferido nos autos. Vistos. Id. 609bc72 - Manifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARY INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
6. Processo 10051505720188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lusia de Lima Ferreira (OAB 193027/SP), Eloi Pereira de Souza Neto (OAB 456039/SP) Processo 1005150-57.2018.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. V. S. da S. - Reqdo: A. R. da S. - Fls. 107: Esclareço que a certidão de trânsito em julgado encontra-se regularmente juntada aos autos, conforme se verifica às fls. 85. Ressalte-se que a parte autora voltará a utilizar o nome de solteira, ficando tal informação desde já integrada à sentença proferida às fls. 52/53. Aguarde-se o prazo de 20 (vinte) dias e, não havendo nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.