Gabriela Mota Pessoa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50019263120248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001926-31.2024.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50019263120248240135/SC) RELATOR : OSMAR MOHR APELANTE : CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA (OAB SC031612) ADVOGADO(A) : JAMES WINTER (OAB SC017928) ADVOGADO(A) : Samuel Pereira Krauss (OAB SC022318) APELADO : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB SP164781) ADVOGADO(A) : HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB SP376669) ADVOGADO(A) : GABRIELA MOTA PESSOA (OAB SP456067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
3. Processo 10267785020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026778-50.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Carga - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação/notificação unipaginada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIÉLA MOTA PESSOA (OAB 456067/SP), ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP), HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP)
4. Processo 00083896320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008389-63.2025.8.26.0562 (processo principal 1019795-35.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quanto à Carga - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Rp Cargo Brasil Ltda. - Vistos. 1. Providencie a serventia a inutilização da guia de ingresso. 2. Intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito apontado - artigo 523, do Código de Processo Civil. Fica também advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento, além de iniciar-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: GABRIÉLA MOTA PESSOA (OAB 456067/SP), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 442735/SP), ALEXANDRE AFONSO BRANDÃO BARRETO (OAB 25693/BA)
5. Processo 00061242220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006124-22.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001144-88.2018.8.26.0348) (processo principal 1001144-88.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Comercial LP Importação e Exportação Ltda. - Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista o recolhimento de fls. 151/153, intime-se ELEVA Consultoria, conforme determinado a fls. 141/142. Nesta data determinei a inclusão da peticionária de fl. 156 no cadastro dos autos como terceira interessada. Fls. 156/220: Anote-se a penhora no rosto dos autos deferida no processo nº 0005123-39.2023.8.26.0562, em trâmite pela 11ª Vara Cível de Santos, no valor de R$ 218.785,61. Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício. Encaminhe a serventia, se possível por e-mail. Intime-se. - ADV: GABRIÉLA MOTA PESSOA (OAB 456067/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
6. Processo 00061242220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006124-22.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001144-88.2018.8.26.0348) (processo principal 1001144-88.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Comercial LP Importação e Exportação Ltda. - Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista o recolhimento de fls. 151/153, intime-se ELEVA Consultoria, conforme determinado a fls. 141/142. Nesta data determinei a inclusão da peticionária de fl. 156 no cadastro dos autos como terceira interessada. Fls. 156/220: Anote-se a penhora no rosto dos autos deferida no processo nº 0005123-39.2023.8.26.0562, em trâmite pela 11ª Vara Cível de Santos, no valor de R$ 218.785,61. Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício. Encaminhe a serventia, se possível por e-mail. Intime-se. - ADV: GABRIÉLA MOTA PESSOA (OAB 456067/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
7. Processo 00061242220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006124-22.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001144-88.2018.8.26.0348) (processo principal 1001144-88.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Comercial LP Importação e Exportação Ltda. - Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista o recolhimento de fls. 151/153, intime-se ELEVA Consultoria, conforme determinado a fls. 141/142. Nesta data determinei a inclusão da peticionária de fl. 156 no cadastro dos autos como terceira interessada. Fls. 156/220: Anote-se a penhora no rosto dos autos deferida no processo nº 0005123-39.2023.8.26.0562, em trâmite pela 11ª Vara Cível de Santos, no valor de R$ 218.785,61. Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício. Encaminhe a serventia, se possível por e-mail. Intime-se. - ADV: GABRIÉLA MOTA PESSOA (OAB 456067/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
8. Processo 50050539620254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005053-96.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA MOTA PESSOA - SP456067, HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669, ROBERTA SINIGOI SEABRA - SP164781 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ECOPORTO SANTOS S.A., DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, GERENTE GERAL DO TERMINAL ECOPORTO SANTOS S/A. FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Vistos. Promova o (a) autor/impetrante (a), o recolhimento das custas processuais, nos moldes da RESOLUÇÃO Nº 138, de 06 de julho de 2017 e suas alterações, emanada pela Presidência do TRF3, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Eventuais dúvidas/falhas quanto à Guia gerada deverão ser diligenciadas no setor competente da Justiça Federal. Fica autorizada a proceder nos termos do §1º do artigo 2º da referida RESOLUÇÃO Nº 138/TRF3: “Art. 2º O recolhimento das custas, preços e despesas será feito mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF), juntando-se, obrigatoriamente, aos autos, via com autenticação bancária original ou acompanhada do comprovante do pagamento. §1º Não existindo agência da CEF no local, o recolhimento pode ser feito no Banco do Brasil, observando-se os códigos específicos mencionados na tabela do Anexo II”. Intime-se. Cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas.