Gian Filippo Mantovani Leone

Processos do Advogado

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2. Processo 10569668320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056966-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.L.M. - Vistos. Fls 99/145: embora a autora possua relação e chaves Pix com varios bancos, apresentou apenas extratos de PIX da Pagbank. Assim, cumpra integralmente a decisão de fl.96, e informe se trabalha, quais são seus rendimentos e quem é Israel Gutierrez Almendras, de quem recebe diversos valores por PIX. Intime-se. - ADV: GIAN FILIPPO MANTOVANI LEONE (OAB 456071/SP)
3. Processo 21147224220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2114722-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: M. P. M. D. (Representando Menor(es)) - Agravante: P. P. M. D. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: G. P. M. D. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. de A. D. - Vistos, 1. Fl. 32: Dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. 2. Em seguida, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Murilo Zerrenner (OAB: 466775/SP) - Gian Filippo Mantovani Leone (OAB: 456071/SP) - 4º andar
4. Processo 08138709120258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0813870-91.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ESTEVES DE OLIVEIRA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Considerando que o endereço da parte autorapertence à área abrangida pelo Fórum Regional de Alcântara, conforme estabelecem o artigo 1º da Lei Estadual 4.513/05 e a Resolução 01/2025 do Órgão Especial do TJRJ, DECLINO DA COMPETÊNCIAem favor de uma das Varas Cíveis Regionais de Alcântara, tendo em vista que se trata de competência de natureza absoluta, nos termos do artigo 62 do CPC. Dê-se baixa e remetam-se os autos. Intime-se. SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025. GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
5. Processo 10008167220258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gian Filippo Mantovani Leone (OAB 456071/SP) Processo 1000816-72.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Piazentine Bigai - Vistos. 1. Trata-se de demanda visando à concessão de medicamentos pela Hapvida Assistencia Medica S.a. Providencie a serventia consulta técnica junto ao NATJUS, observado o procedimento constante em https://tjsp.jus.br/NatJus. 2. No mais, sobre o pedido de gratuidade da justiça o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3. No mesmo prazo acima consignado, fica a parte autora intimada para emendar a inicial, trazendo aos autos cópia do contrato firmado com o plano de saúde, em especial, a cláusula que prevê o custeio de medicamentos pela ré. 4. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se.