Gustavo Storti Bertelli Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00100366820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010036-68.2024.8.26.0032 (processo principal 1010750-45.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Renato Kilden Franco das Neves - Alex Luis Carrijo dos Santos - - Liliane Thomaz Pereira Carrijo - Ciência à parte exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo MM. Juiz do mandado de levantamento eletrônico nº 20250717102051011818. - ADV: GUSTAVO STORTI BERTELLI ALVES (OAB 456085/SP), GUSTAVO STORTI BERTELLI ALVES (OAB 456085/SP), RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 171096/SP)
3. Processo 00012010320245170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0001201-03.2024.5.17.0191 RECLAMANTE: DANIELLE DA SILVA RECLAMADO: MENDES E GONCALVES SERVICOS VETERINARIOS LTDA INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT)   Destinatário: DANIELLE DA SILVA   De ordem do Excelentíssimo Juiz desta Vara do Trabalho de São Mateus/ES, fica V.S.ª intimada para informar os dados bancários com a finalidade de expedição de alvará de FGTS junto à Caixa Econômica Federal.   SAO MATEUS/ES, 17 de julho de 2025. SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DA SILVA
4. Processo 10068334720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006833-47.2025.8.26.0032 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.C.B. - Ante o exposto, com resolução do mérito e na forma do art. 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, para obrigar o réu a matricular a autora em estabelecimento municipal de ensino infantil apto a recebê-la, em período vespertino, em distância não superior a 2 km de sua residência, preservando a equidade de distribuição de vagas e que evite, na medida do possível, a superlotação de alunos. Tendo em vista o reconhecimento da procedência do pedido, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados, por equidade (art. 85, §§ 2º, 3º e 8º do CPC) em R$300,00 (trezentos reais), corrigidos desta data. Sem custas. Ciência ao MP. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. C. - ADV: GUSTAVO STORTI BERTELLI ALVES (OAB 456085/SP)
5. Processo 00012010320245170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0001201-03.2024.5.17.0191 RECLAMANTE: DANIELLE DA SILVA RECLAMADO: MENDES E GONCALVES SERVICOS VETERINARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c3a1e proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que na ata de audiência (Id. 951c779), restou determinado que a presente ata possuiria força de alvará para movimentação da conta vinculada da autora perante a CEF e demais órgãos competentes para liberação do seguro-desemprego. A reclamante, por meio da petição de Id. cbfffbe, informa que a CEF não aceitou a ata de audiência para liberação do seguro-desemprego, por entender que faltavam informações imprescindíveis. Diante disso, a reclamante requer a expedição de alvará nos termos ali especificados, com informações detalhadas sobre o contrato de trabalho. Diante do exposto, defiro o pedido. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) e aos demais órgãos competentes, nos seguintes termos: "O presente ofício/alvará possui força de OFÍCIO perante a CEF, para movimentação da conta vinculada da autora DANIELLE DA SILVA, em relação ao contrato mantido com a empresa MENDES E GONCALVES SERVICOS VETERINARIOS LTDA (CNPJ: 46.476.752/0001-24), com data de admissão em 01/09/2023 e fim do contrato em 15/10/2024, com remuneração mensal de R$1.589,00, caso preenchidos os requisitos legais. O presente documento supre, inclusive, a inexistência do FGTS, do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), das guias Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa (SD/CD) e do carimbo de baixa da CTPS, independentemente da data do término do contrato, já que as partes declararam que a ruptura contratual deu-se por iniciativa da empresa." SAO MATEUS/ES, 16 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DA SILVA
6. Processo 10031642020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003164-20.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - B.S.C.S. - Vistos. Verifica-se dos autos que a parte autora não deu integral cumprimento à decisão de fls. 29/30, o qual determinou a juntada de documentação para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Posteriormente, juntou apenas a declaração de fls. 36 e documentos de fls. 71/94. Porém, os demais documentos solicitados não foram juntados. Diante disso, indefiro à parte autora a gratuidade da justiça requerida. Conforme se infere da sentença, as fls. 41, a parte autora foi dispensada de recolher as custas finais, porém, as custas iniciais, que deveria ter recolhido com a distribuição da ação, não veio aos autos. Diante disso, de rigor o cumprimento do ato ordinatório de fls. 48, devendo a autora recolher as custas iniciais na Guia DARE-SP, Código 230-6, no valor de R$ 176,80, sob pena de inscrição na dívida. Intime-se a parte autora pessoalmente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO STORTI BERTELLI ALVES (OAB 456085/SP)
7. Processo 10016059620228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-96.2022.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Ricardo de Pina Tavares - Flávia Rachel de Pina Tavares - - João Gabriel de Pina Tavares - - Patricia Erika Lopes - Vistos. Fls. 1707: Defiro, expedindo-se novo termo de renúncia com a devida retificação. Int. - ADV: RAPHAEL MACERA DELGADO (OAB 509744/SP), GUSTAVO STORTI BERTELLI ALVES (OAB 456085/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), ARNALDO GASPAR EID (OAB 259037/SP), ARNALDO GASPAR EID (OAB 259037/SP), ARNALDO GASPAR EID (OAB 259037/SP)
8. Processo 10289180420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028918-04.2023.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Edição - Conselho Superior dos Teólogos e Assuntos Islâmicos do Brasil - Abelhamed Mohamed Mohamed Aly Metwally - 1. Intime-se a perita para manifestação. 2. Prazo: 15 dias. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Intime-se - ADV: GUSTAVO STORTI BERTELLI ALVES (OAB 456085/SP), KASSIM SOBHI ISSA (OAB 438186/SP)