Leonardo Oliveira De Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 50012655020254036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001265-50.2025.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: N.T. DE ARAUJO ESQUADRIA DE ALUMINIO Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONCA - SP456128 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E S P A C H O Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste sobre a resposta apresentada pela parte ré. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e eficácia. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10001262820248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1000126-28.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000126-28.2024.8.26.0346; Assunto: Cheque; Apelante: Jf Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Leonardo Oliveira de Mendonça (OAB: 456128/SP); Apelado: Edson Sandalo (Justiça Gratuita); Advogado: Abilio José Marcelino de Melo (OAB: 209814/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10201099020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020109-90.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.T. - D.O.T. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls. 128/129). 2. No mérito, eles não merecem guarida. Isso porque, não obstante a decisão atacada nada tenha mencionado sobre o documento de fls. 15/18, no âmbito do qual as partes, ao requererem a reconciliação judicial, mencionaram ter voltado a conviver juntos em 04.02.2011, certo é que, tratando-se de documento, sua valoração deve ser realizada no momento oportuno: na sentença. 3. Isso posto, NEGO PROVIMENTO aos aclaratórios interpostos por M. B. T. 4. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução. Int. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 456128/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS (OAB 147874/SP)
5. Processo 10594821320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059482-13.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - 18.310.794 Fernando dos Santos de Lima - Banco Sofisa S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos, Fl. 188, fls. 189/192: Ciência à parte adversa, dando-se por cumprida a obrigação de fazer, diante da doumentação apresentada de fl. 190 e fls. 191/192. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, tal como determinado na sentença de fl. 175. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 456128/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
6. Processo 10201099020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020109-90.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.T. - D.O.T. - Ciência ao(s) exequente(s) acerca das informações juntadas às fls.147/161 . - ADV: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS (OAB 147874/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 456128/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP)
7. Processo 10138608920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013860-89.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - N.t de Araujo Esquadria de Aluminio - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 26/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 1ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, em que são partes: parte autora/exequente - N.T DE ARAUJO ESQUADRIA DE ALUMINIO, CNPJ 65780165000179, e parte ré/executado - LETICIA DE ALAMEIDA SILVA, CPF 22327626889, cujo valor da causa é: R$ 5.206,68(CINCO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 456128/SP)
8. Processo 10000691220238260583
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2905823/SP (2025/0124955-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : JOSE DINIZ DA SILVA ADVOGADO : RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA - SP302569 AGRAVADO : ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS : MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART - MS014214 NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA - MS014047 AGRAVADO : IVAN ITAMAR DA SILVA ADVOGADO : CAROLINE ABUCARMA CARRION - SP290755 AGRAVADO : MIRIAM BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO : LUIZ CARLOS MEIX - SP118988 AGRAVADO : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO : ROJUNIOR PEREIRA MARQUES - SP417509 AGRAVADO : NELSON ROBERTO BUGALHO ADVOGADO : BRUNA CASTELANE GALINDO - SP311068 AGRAVADO : TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS - SP147874 LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA - SP456128 AGRAVADO : DEMERSON DIAS AGRAVADO : DOUGLAS KATO PAULUZI AGRAVADO : ENIO LUIZ TENORIO PERRONE AGRAVADO : JOAO BARBOSA FERREIRA AGRAVADO : JOANA D ARC PATRICIO DO NASCIMENTO AGRAVADO : JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR AGRAVADO : MAURO MARQUES DAS NEVES AGRAVADO : NATHALIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ AGRAVADO : WELLINGTON DE SOUZA NEVES AGRAVADO : WILLIAM CESAR LEITE ADVOGADO : JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS - SP147874 AGRAVADO : ADRIANO QUIRINO DE OLIVEIRA AGRAVADO : EDSON TOMAZINI ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.