Thamyres Leite Medeiros

Processos do Advogado

1. Processo 00256169420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025616-94.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1175032-56.2024.8.26.0100) (processo principal 1175032-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Sobloco Construtora S/A - - Praias Paulistas S. A. - - Companhia Fazenda Acarau - 1- Todas as partes devem constar no cadastro, inclusive os patronos da executada em caso de cumprimento de sentença, dado que a publicação deve sair em nome do patrono da executada. Retifique, a parte exequente o necessário. Determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos termos da Resolução n. 551/2011 do TJSP: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parágrafo único. Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias." Destaco que é dever do patrono realizar o adequado cadastro da petição e documentos, sendo que o processo não seguirá seu trâmite até a regularização, por parte do patrono, nos termos acima descritos. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2- Após a regularização cadastral, tornem conclusos para análise da petição de fls. 4/10. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), THAMYRES LEITE MEDEIROS (OAB 456211/SP), THAMYRES LEITE MEDEIROS (OAB 456211/SP), THAMYRES LEITE MEDEIROS (OAB 456211/SP)
2. Processo 00012328420218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-84.2021.8.26.0075 (processo principal 0001173-97.2001.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Lacaz Martins Pereira Neto Gurevich e Schoueri Advogados - Jorge Luiz Gumiero - Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), THAMYRES LEITE MEDEIROS (OAB 456211/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP)
3. Processo 10000855220228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000085-52.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonidas Pietro Júnior - Goodman Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP), EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 286529/SP), FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO (OAB 391946/SP), THAMYRES LEITE MEDEIROS (OAB 456211/SP)
4. Processo 00151506320118260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015150-63.2011.8.26.0510 (510.01.2011.015150) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Greatt Food Comércio de Lanches Ltda - André de Matteo Reginatto - Me - réu revel - DENYS PYERRE OLIVEIRA - Marco Antonio Reginatto - - Sergio Teixeira de Andrade Filho e outro - Vistos. Manifestem-se os interessados sobre os Embargos de Declaração de fls. 323/325. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP), ANDRÉ DE MATTEO REGINATTO - ME, FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA RODRIGUES (OAB 167874/SP), THAMYRES LEITE MEDEIROS (OAB 456211/SP), THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP), THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP), SERGIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO (OAB 148412/SP), THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP), EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 286529/SP), THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP)
5. Processo 21538220420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2153822-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itirapina - Agravante: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - Agravado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Agravado: Sobloco Agropecuária Ltda. - Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Centrovias Sistemas Rodoviários S/A contra decisão proferida na Tutela Provisória de Urgência em Caráter Antecedente que lhe move Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A, deferiu a denunciação à lide formulada pela reconvinda Eixo SP em Reconvenção proposta pela Sobloco Agropecuária Ltda. Em síntese, alega a agravante que não estão presentes os requisitos da medida concedida previstos no art. 125 do Código de Processo Civil. Isso porque não haveria obrigação legal ou contratual que autorizasse ação regressiva contra a Centrovias, especialmente por parte de da Eixo SP com quem não mantém vínculo jurídico. Requer a concessão do efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o provimento do recurso para inadmitir a denunciação da lide. Considerando-se a análise de cognição sumária inerente à natureza do presente recurso e examinando o conjunto probatório inserto aos autos, bem como a narrativa exarada nas razões recursais, reputo, que o agravo deva processar-se sem a outorga do efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos autorizadores da medida. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Solicitem-se informações ao Juízo a quo. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Jorge Yamada Júnior (OAB: 201037/SP) - Jessica Scassi Palmeirin (OAB: 364144/SP) - Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) - Eduardo Henrique Martins de Oliveira (OAB: 286529/SP) - Thamyres Leite Medeiros (OAB: 456211/SP) - Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) - 1° andar
6. Processo 21538220420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2153822-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Itirapina; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1001167-93.2022.8.26.0283; Transporte Terrestre; Agravante: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A; Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR); Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP); Agravado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Jorge Yamada Júnior (OAB: 201037/SP); Advogada: Jessica Scassi Palmeirin (OAB: 364144/SP); Agravado: Sobloco Agropecuária Ltda.; Advogado: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP); Advogado: Eduardo Henrique Martins de Oliveira (OAB: 286529/SP); Advogada: Thamyres Leite Medeiros (OAB: 456211/SP); Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.