Bruno Andrino Chirico

Processos do Advogado

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2. Processo 10016721720258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001672-17.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.V.L. - M.G.M. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 01/09/2025 às 10:40h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Microsoft Teams. Os dados de acesso à audiência seguem abaixo e não serão encaminhados por outros meios:ID da Reunião: 290 267 911 671 9 Senha: Zx2AW77k https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzRkOGYyYzktN2JjNS00ZTQwLTkyMTQtNmYwM2E3MWJkOGRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fb8e4fe4-05af-40f2-938a-f4931d5bf818%22%7d Os patronos deverão: Comunicar seus representados quanto à data e horário da audiência; Enviar-lhes o link de acesso; Orientá-los a realizar o download e a instalação do aplicativo Microsoft Teams, se necessário. Manual de Orientação:Para auxiliar no acesso à plataforma, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o seguinte manual:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf Importante:As partes deverão apresentar documento de identificação com foto no início da sessão virtual. Caso haja impossibilidade técnica de acesso por meios próprios ou por intermédio do patrono, o jurisdicionado poderá comparecer ao prédio deste CEJUSC com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para participação assistida. Honorários do Conciliador:Os honorários foram fixados por determinação do(a) MM. Juiz(a) Coordenador(a) deste CEJUSC no valor de R$109,89, conforme a Resolução nº 809/2019 do CNJ. O valor será dividido igualmente entre as partes, ressalvados os casos de gratuidade judiciária.Nos casos em que apenas uma das partes for beneficiária da gratuidade, a parte não beneficiária arcará apenas com a sua fração, conforme previsto na Resolução nº 002/2023 do NUPEMEC. O pagamento deverá ser realizado via depósito bancário na conta informada no cabeçalho deste documento. O comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de até 5 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de execução judicial. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), os dados bancários do(a) conciliador(a)/mediador(a) estão disponíveis somente no cabeçalho deste documento, acessível pelo patrono nos autos. Informações adicionais de acesso à sessão: Telefone/WhatsApp: (11) 4654-3484 | E-mail: cejusc.aruja@tjsp.jus.br Nada Mais. - ADV: BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 456230/SP), ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB 180838/SP)
3. Processo 00044492920248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004449-29.2024.8.26.0529 (processo principal 1008098-19.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Metalurgica Mutinga Ltda - Nos termos do Provimento CSM N° 2.516/2019, Art. 9º, o valor para obtenção das informações constantes dos Sistemas Conveniados com o TJSP (por CPF/CNPJ e por sistema), de acordo com as deliberações do magistrado. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas devidas para a realização das pesquisas, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, para cada pesquisa e para cada pessoa. - ADV: BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 456230/SP), MARIANA MOURA RODRIGUES (OAB 468475/SP)
4. Processo 11390230320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139023-03.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Jesus Sampaio - - Sandra Silvia Sampaio - - Sonia Silva Sampaio Palmieri - - Sueli Silva Sampaio de Carvalho - - Simone Sampaio Lima - - Solange Silva Sampaio D'angio - Marcelo Frederico - - Marcos Frederico - - MAURO FREDERICO - - Heloísa Maria Soares de Camargo e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), MARIANA MOURA RODRIGUES (OAB 468475/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 456230/SP), MARIANA SOARES DE CAMARGO (OAB 201077/SP), KATIA FREDERICO (OAB 388343/SP), KATIA FREDERICO (OAB 388343/SP), KATIA FREDERICO (OAB 388343/SP)
5. Processo 10126925120238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012692-51.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.R. - - G.N.R. - - C.T.N.S. - L.R. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 456230/SP), MARIANA MOURA RODRIGUES (OAB 468475/SP), BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 456230/SP), BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 456230/SP), MARIANA MOURA RODRIGUES (OAB 468475/SP), MARIANA MOURA RODRIGUES (OAB 468475/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), LIGIA MARIA DE LIMA (OAB 262253/SP)
6. Processo 15016203120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501620-31.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS DIAS CARDOSO - - KAYKE GUSTAVO DA SILVA DIAS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1. Uma vez absolvidos os réus, façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive; 2. Autorizo a devolução do capacete apreendido em favor do réu Marcos (fls. 27). Ultrapassado o prazo de 90 (noventa) dias sem a solicitação de entrega pelo interessado, determino a destruição do item. 3. Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. 4. Ciência ao MP. Intime-se a Defesa (DJE). - ADV: BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 456230/SP), BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 456230/SP)
7. Processo 00031518420188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira (OAB 280880/SP), Bruno Andrino Chirico (OAB 456230/SP) Processo 0003151-84.2018.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. N. - Exectdo: O. S. da C. - Requer o exequente sejam oficiados SUSEP e CNSEG, a fim de constatar a existência de saldo de previdência complementar e aplicações financeiras e previdência privada em nome do(s) executado(s), OLIVER SAMUEL DA CRUZ, CPF 339.835.048-84. Observa-se que por se tratar de informação protegida pelo sigilo bancário, viável a expedição deofíciorequerida, postergado, para depois, a análise acerca da impenhorabilidade ou não dos valores encontrados. Portanto, defiro o pedido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhada pela própria parte.