Elisangela Aparecida Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010207420248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001020-74.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001008-14.2022.8.26.0102) (processo principal 1001008-14.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.D.F.C. - F.S.C. - Vistos. Ao MP. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP), LUÍS CÉSAR SILVA LONGUINE (OAB 354605/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP)
3. Processo 10009727420198260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000972-74.2019.8.26.0102 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.P. - A.C.C. - Vistos. Intime-se o executado, por oficial de justiça, para que pague a dívida alimentar atualizada até 10/06/2025, no valor de R$ 8.784,93, comprove o pagamento ou justifique a impossibilidade, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Atribuo força de mandado à presente decisão. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA COSTA REIS (OAB 175242/SP), ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP)
4. Processo 10009743420258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000974-34.2025.8.26.0102 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.R. - Vistos. Em que pese os documentos apresentados, tendo em vista que a presunção do art. 99, § 3º, do CPC/2015 é apenas relativa, é possível a obtenção de mais informações para uma análise mais adequada do requerimento. Desta forma, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que faz jus à gratuidade de justiça, apresentando relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas. Após, voltem os autos em conclusão. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP)
5. Processo 10007515220238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-52.2023.8.26.0102 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.J.S. - Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor da parte Exequente e/ou de seus advogados com poderes para receber, desde que apresentado formulário próprio, para levantamento dos valores bloqueados via Sisbajud. 2. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 dias, junte planilha atualizada do débito, abatendo-se os valores levantados. 3. Com relação ao veículo de fl. 85 (placa GFU-4G39), ressalto que o saldo devedor foi informado à fl. 101 (R$12.399,73), em favores de abril/2024 (há mais de 1 ano, portanto). Como se sabe, nos casos de penhora de direitos aquisitivos, a sua avaliação corresponde ao valor de mercado do(s) veículo(s) (Tabela FIPE - art. 871, IV), após o abatimento do saldo devedor atual. Às fls. 139, apura-se que o valor atual é de R$12.864,00. Considerando que, em abril/2024, o valor do débito junto ao banco era de R$12.399,73, fica claro que a dívida atual com a instituição financeira supera o valor de mercado do bem. Assim, a penhora seria inútil, pois, ao fim das contas, não sobraria valor a repassar ao credor. Desta forma, determino a retirada da restrição de fl. 85. 4. Como forma de apurar eventual patrimônio da parte Executada, determino a pesquisa das últimas 3 (três) declarações de Imposto de Renda, de DOI e de DITR da parte Executada com relação ao mesmo período, via INFOJUD, como admitido pelo TJSP. 5. Os resultados devem ser inseridos com sigilo (com acesso às partes). Caso isso não seja possível, o processo deve passar a tramitar em segredo de justiça, diante da natureza das informações. 6. Com o resultado, a parte Exequente deve ser intimada para manifestação em 5 dias. Int. - ADV: JEFFERSON MACEDO BARROS (OAB 270084/SP), ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP)
6. Processo 10005227320158260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000522-73.2015.8.26.0102 - Inventário - Inventário e Partilha - João André dos Santos - Benedita Afonsa do Rosario - - Iria Rosária Izidoro - - Urias Izidoro da Costa - - Jandira Maria Rosaria - - Marinalva de Fatima Izidoro e outros - Vistos. 1. Proceda-se à pesquisa dos RGs dos herdeiros Andreia de Fátima Izidoro, Marcos Paulo Izidoro, André Luiz Izidoro de Siqueira e Ana Paula Izidoro por meio do SIEL. 2. Após, intime-se o inventariante para que se manifeste no prazo de 15 dias, cumprindo a decisão de fls. 296/297. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP), MARCELO PEREIRA BARBOSA (OAB 444742/SP), NATÁLIA APARECIDA PINTO (OAB 408749/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES VASCONCELLOS (OAB 240657/SP), VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP), RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO (OAB 225086/SP)
7. Processo 10008940720248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-07.2024.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.P.M.S. - W.M.S. - Intimação das Partes para manifestação sobre fls. 119/127 e 128/133, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r. Decisão de fls. 100/103. - ADV: ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS (OAB 389214/SP), ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP)
8. Processo 15004744720218260102
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500474-47.2021.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DÉBORA ALVES DE SOUSA - Vistos. Fls. 250/251: ciente dda alteração de endereço da ré. Atualize-se o cadastro do endereço nos autos. Depreque-se com urgência a fiscalização das condições impostas na Suspensão Condicional do Processo à Comarca de Lorena, SP. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida à comarca de Caraguatatuba, SP. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP)