Marcelo César Gottlieb Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15020953720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502095-37.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502095-37.2024.8.26.0567; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: Jose Antunes da Maia; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Apelado: Edson Lopes dos Santos; Advogada: Patricia Benedita de Sousa Barros (OAB: 421235/SP); Advogado: Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00036113920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003611-39.2024.8.26.0286 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Kleber Custódio Antônio - Vistos. Fl. 90: ciente. Solicite-se certidão atualizada em 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP)
4. Processo 15020325220248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502032-52.2024.8.26.0586 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.E.M. - - E.P.S. - Vistos. Anoto que a defesa já foi devidamente intimada, tanto para apresentação de alegações finais quanto da disponibilização das mídias. O prazo a ser observado é de cinco dias, não prorrogável, a contar da última intimação. Int. - ADV: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP), MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP)
5. Processo 15021218320258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502121-83.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHAEL DE SOUZA LEAL ANDRADE - - ALAN BATISTA CARVALHO - FICAM OS NOBRES DEFENSORES INTIMADOS A TOMAREM CIENCIA DOS LAUDOS PERICIAIS CARREADOS AOS AUTOS. - ADV: ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA (OAB 361973/SP), MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP), ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA (OAB 361973/SP)
6. Processo 15002511820258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500251-18.2025.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON VALENTIM VIEIRA JUNIOR - - RENATO DIAS SOARES - - GUILHERME HENRIQUE SILVA RODRIGUES - Vistos. O defensor constituído de RENATO interpõe RESE contra decisão que indeferiu a expedição de ofícios ao Batalhão da Polícia Militar, da decisão que recebeu a denúncia por associação ao tráfico de drogas, que manteve a prisão preventiva do denunciado e do afastamento da tese de invasão domiciliar perpetrada, em tese, pelos agentes da lei (fls. 561/577). O Ministério Público apresentou contrarrazões recursais pelo desprovimento do recurso e pela mantença da decisão que indeferiu os pleitos, por seus próprios fundamentos (fls. 635/640). Decido. Processado o recurso, em observância ao artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão combatida, por seus próprios fundamentos, pois, não obstante os argumentos expendidos pelo recorrente, em suas razões, não vislumbro nela qualquer desacerto. À z.serventia: traslade-se cópia do RESE, das Contrarrazões e desta decisão formando-se o apenso a estes autos, os quais serão remetidos à Seção Criminal do E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Nestes autos: aguarde-se a audiência. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP), FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS (OAB 385620/SP)
7. Processo 00151656120238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015165-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PATRICIA DE JESUS - Realize-se a oitiva de PATRICIA DE JESUS, CPF: 38720623879, MTR: 1315169-1, RG: 39517996, RJI: 234727006-34, São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP)
8. Processo 10447922520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044792-25.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo César Gottlieb Rodrigues - B.y.d do Brasil Ltda - - Maggi Automobility Ltda - Ciência à parte contrária dos documentos juntados as fls. 283/284 para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo assinalado, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão (saneador) - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)