Mariane Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00037078820238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003707-88.2023.8.26.0189 (processo principal 1005871-39.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo da Silva Oliveira - Jonatas Gabriel Veras de Souza e outro - Vistos. Apresente o exequente planilha atualizada do débito, em 5 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO (OAB 375919/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP)
2. Processo 22037493620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203749-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial; 1500211-57.2025.8.26.0560; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Teodoro Pontes; Impetrante: Állan Rodrigo Borges dos Santos; Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: Andra Cristina de Sousa Domingos; Impetrante: João Henrique Flores; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor; Paciente: Teuri Borges dos Santos; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15006178520228260430
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500617-85.2022.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500617-85.2022.8.26.0430; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: J. S. D. B.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 15001619620238260561
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2902825/SP (2025/0120698-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : ROBIMAR APARECIDO BASTIDA CASSIMIRO ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285 MAYKON DAVID DA SILVA BARROS - SP452864 PEDRO CRIADO MORELLI - SP452882 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
5. Processo 02418095520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016116/SP (2025/0241809-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DOUGLAS TEODORO FONTES ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991 PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ADEMIR TEODORO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de ADEMIR TEODORO DA SILVA, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva pela suposta prática dos delitos descritos nos arts. 129, caput, 147, caput, do Código Penal e 129, §13º, da Lei n. 11.340/06. O impetrante sustenta a carência de fundamentação idônea da decisão que decretou a custódia processual do paciente, pois a motivação seria genérica e estaria baseada na gravidade abstrata do delito, sem indicação de elementos concretos aptos a demonstrar a sua imprescindibilidade. Alega que o paciente é réu primário e possui bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, não havendo necessidade da medida extrema. Assevera que a prisão preventiva é desproporcional e que o paciente poderia responder ao processo em liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares diversas da prisão, nos moldes do art. 319 do Código de Processo Penal. Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva do paciente ou, subsidiariamente, a substituição do cárcere por medidas cautelares diversas, com base no art. 319 do Código de Processo Penal. É o relatório. Decido. Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que, de todo modo, poderá ser melhor avaliado no momento do julgamento definitivo do writ. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
6. Processo 00042647620218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004264-76.2021.8.26.0664 (processo principal 1004849-48.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Aline Moreira - Fabrício José Bueno (Cursos & Treinamentos) e outro - Vistos. Diante da certidão de fl. 513, proceda, via Sisbajud, ao desbloqueio e transferência determinados a fl. 415. Efetiva a transferência (30% de R$2.425,05) e apresentado Formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se em favor da parte exequente mandado de levantamento do valor em questão (e acréscimos). Int. - ADV: MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
7. Processo 22710798420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2271079-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: C. R. M. S. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 1121 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - 10º andar
8. Processo 02418095520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016116/SP (2025/0241809-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DOUGLAS TEODORO FONTES ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991 PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ADEMIR TEODORO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
9. Processo 01768446820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no HC 1004410/SP (2025/0176844-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : DOMICIUS SILVA BARBOSA ADVOGADOS : CLEONICE CAMARGO FERNANDES - SP322988 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991 PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590 DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
10. Processo 21918564820258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2191856-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: C. S. B. - Agravante: M. S. B. - Agravado: R. C. B. - Para se evitar que haja em primeiro grau movimentação que possa destoar do quanto venha a ser decidido nesta sede recursal, defiro o efeito suspensivo. No mais, processe-se o instrumento, intimando-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Nayane Vieira (OAB: 468357/SP) - Iara Luiz da Silva Magossi (OAB: 463010/SP) - Patricia Hernanda Machado Malheiros Rueda (OAB: 254568/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - 4º andar