Mariane Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15011574220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501157-42.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.G. - H.A.S.G. - Intimando a Defesa para apresentação do memorial. - ADV: MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB 453590/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP)
3. Processo 10014503520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001450-35.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.A. - - S.G.A. - M.H.G.A. - Vistos. Fls. 158: Defiro. Expeça-se novo alvará com prazo de 90 dias. Pague-se o perito. Digam as partes sobre laudo pericial de fls. 162/169. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP)
4. Processo 22576591220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2257659-12.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionária: Gabriela Silva Leite - Corréu: Ariel Willian Goncalves Azevedo - Corré: Rosely Ferreira da Silva Lourenço - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Liberdade
5. Processo 10044582020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004458-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.R.S.Q. - Ficam as partes intimadas de todo o teor da certidão de fls. 84: "Atendendo à determinação de Vossa Excelência, de realização de Estudos Psicológico e Social (p. 69 dos autos), solicitamos a intimação das pessoas abaixo listadas, para a realização das entrevistas necessárias à elaboração dos referidos estudos: - REQUERENTE: DATA DA ENTREVISTA: 21/07/2025, às 14:00h. - REQUERIDAS: DATA DAS ENTREVISTAS: 23/07/2025, às 09:30h. Local de Comparecimento: Setor Técnico do Fórum da Comarca de Votuporanga/SP, localizado na Rua Espírito Santo, nº 2497, andar superior. - ADV: MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP)
6. Processo 21520206820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152020-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Douglas Teodoro Fontes - Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos - Impetrante: Állan Rodrigo Borges dos Santos - Impetrante: João Henrique Flores - Impetrante: Pedro Antonio Spolaor - Impetrante: Andra Cristina de Sousa Domingos - Paciente: Kalil Ferreira da Silva - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - 10º andar
7. Processo 10038098920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003809-89.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1004260-17.2024.8.26.0664) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.S. - - S.R.B.S. - T.A.S. e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), JOÃO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO (OAB 424529/SP), JOÃO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO (OAB 424529/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP)
8. Processo 15033580720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503358-07.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.P.G. - Vistos. 1) Fls. 113/121 (resposta à acusação): A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Eventuais vícios do inquérito policial não têm o condão de maculá-la, conforme cediça doutrina. Ademais, não é possível a análise do mérito com a profundidade pretendida pela Defesa nem tampouco a desclassificação do delito imputado nesta fase processual, registrando que a valoração aprofundada das provas, inclusive quanto a sua licitude, é tarefa a ser realizada na sentença. A matéria apresentada pela Defesa não autoriza a absolvição sumária, existindo justa causa para o prosseguimento da ação. Fica, pois, mantido o recebimento da denúncia. 2) Defiro ao réu a assistência judiciária gratuita, observando-se que está assistido por Advogada nomeada pelo Convênio, presumindo-se a necessidade. Anote-se e observe-se. 3) F. 121: Defiro a instauração de incidente de insanidade mental. Extraia-se cópia da petição de fls. 113/121, autuando-a em apenso, tendo em conta o pedido de instauração de incidente de insanidade mental do acusado, conforme requerido pela Defesa. Servirá cópia desta decisão como inicial. Nomeio a defensora dativa como curadora do réu. Com a instauração, intimem-se Acusação e Defesa, naqueles autos, para oferta de quesitos. Após, tornem os autos de Incidente conclusos para deliberações. 4) No mais, mantenho a audiência já designada para o dia 20 de agosto de 2025, às 14h30min, podendo, nesta oportunidade, ser analisada a suspensão do interrogatório do réu. 5) Expeça-se o necessário, observando o contido na determinação de fls. 55/58. Int. C.MP. - ADV: MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP)