Raquel Bauer Cavalcanti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10243462920218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024346-29.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MARIZÂNGELA LIMA SOARES (OAB 439297/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
3. Processo 10131598720228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013159-87.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - CITE-SE a(o) ré(u), por carta digital-AR, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Intime-se - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MARIZÂNGELA LIMA SOARES (OAB 439297/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), ANTONIO ALVES CORDEIRO FILHO (OAB 504075/SP), THIAGO GUIMARÃES MONNERAT (OAB 196723/SP)
4. Processo 10244606520218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024460-65.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - CITE-SE a(o) ré(u), por carta digital-AR, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Intime-se - ADV: THIAGO GUIMARÃES MONNERAT (OAB 196723/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MARIZÂNGELA LIMA SOARES (OAB 439297/SP), ANTONIO ALVES CORDEIRO FILHO (OAB 504075/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP)
5. Processo 10058914520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005891-45.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.O. - - N.A.S.O. - - J.H.O. - R.R.M. - Vistos. O pedido de e investigação de paternidade para declarar R.R.M. pai do requerente J.H. de O. foi julgado procedente (fls. 240/242). O presente feito prosseguiu apenas em relação ao pedido de fixação de alimentos em favor do infante. Verifico que as partes celebraram acordo quanto aos alimentos devidos pelo genitor ao filho menor a fls. 339/341 e fl. 357 Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, providenciarem a juntada de nova minuta de acordo em uma única peça, contendo todas as alterações realizadas, com as respectivas assinaturas das partes e seus patronos. Após, tornem conclusos os autos para homologação do acordo, se em termos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB 226322/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA (OAB 128117/SP)
6. Processo 10164425020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016442-50.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sanções Administrativas - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ravenah Construções Ltda - Às contrarrazões. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA (OAB 470596/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
7. Processo 10243540620218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024354-06.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vagner Tavares dos Santos - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido para fins de CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 1.073,95 (cálculo fls. 28), atualizado pela Selic a partir da data de cada vencimento (já engloba correção e juros de mora), nos termos do artigo 284, parágrafo 4.º, do Código de Trânsito Brasileiro. Pela sucumbência, arcará o(a) requerida(o) com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, ante o baixo valor da condenação, em R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a presente data e, a contar do trânsito em julgado, acrescidos de juros de mora e CM exclusivamente pela Selic (art. 389 c/c art. 406 do Código Civil). Fixo os honorários do patrono nomeado através do convênio DPE/OAB no patamar máximo previsto para causas dessa natureza. Expeça-se certidão de honorários. P.I.C. - ADV: JULLIANA MIEKO MAGARIO NARDIS (OAB 227327/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), MARIZÂNGELA LIMA SOARES (OAB 439297/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
8. Processo 10117063320178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011706-33.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Nicons Construções e Reformas Ltda Me - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido para fins de CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 1.296,52 (cálculo fls. 27), atualizado pela Selic a partir da data de cada vencimento (já engloba correção e juros de mora), nos termos do artigo 284, parágrafo 4.º, do Código de Trânsito Brasileiro. Pela sucumbência, arcará o(a) requerida(o) com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IPCA desde o ajuizamento e, a contar do trânsito em julgado, acrescido de juros de mora e CM exclusivamente pela Selic (art. 389 c/c art. 406 do Código Civil) Fixo os honorários do patrono nomeado através do convênio DPE/OAB no patamar máximo previsto para causas dessa natureza. Expeça-se certidão de honorários. P.I.C. - ADV: RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP)