Mario Sergio Cruz Ferreira Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 00117095820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011709-58.2024.8.26.0562 (processo principal 1025491-52.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Daniele Justo Cupertino Abrahão - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), por se tratar de reiteração. Este ofício será acompanhado da petição inicial, planilha de cálculos que serviu de base à sentença, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e do(s) documento(s) de identificação do(s) autor(es) Fica desde já intimado o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) para o encaminhamento do ofício, com posterior comprovação nestes autos. Efetivada a implantação, apresente o credor cálculo discriminado do débito, em conformidade com o dispositivo da sentença/acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO (OAB 454061/SP), MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/SP)
3. Processo 00117112820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011711-28.2024.8.26.0562 (processo principal 1027012-32.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Mary Elaine Prado dos Santos Garcia - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), por se tratar de reiteração. Este ofício será acompanhado da petição inicial, planilha de cálculos que serviu de base à sentença, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e do(s) documento(s) de identificação do(s) autor(es) Fica desde já intimado o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) para o encaminhamento do ofício, com posterior comprovação nestes autos. Efetivada a implantação, apresente o credor cálculo discriminado do débito, em conformidade com o dispositivo da sentença/acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/SP), FERNANDO DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO (OAB 454061/SP)
4. Processo 00117242720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011724-27.2024.8.26.0562 (processo principal 1028846-70.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Martha das Graças Paixão de Melo Mendes - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), por se tratar de reiteração. Este ofício será acompanhado da petição inicial, planilha de cálculos que serviu de base à sentença, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e do(s) documento(s) de identificação do(s) autor(es) Fica desde já intimado o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) para o encaminhamento do ofício, com posterior comprovação nestes autos. Efetivada a implantação, apresente o credor cálculo discriminado do débito, em conformidade com o dispositivo da sentença/acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/SP), FERNANDO DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO (OAB 454061/SP)
5. Processo 00117251220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011725-12.2024.8.26.0562 (processo principal 1028863-09.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Simone de Oliveira Cavalcanti - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), por se tratar de reiteração. Este ofício será acompanhado da petição inicial, planilha de cálculos que serviu de base à sentença, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e do(s) documento(s) de identificação do(s) autor(es) Fica desde já intimado o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) para o encaminhamento do ofício, com posterior comprovação nestes autos. Efetivada a implantação, apresente o credor cálculo discriminado do débito, em conformidade com o dispositivo da sentença/acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/SP)
6. Processo 00117294920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011729-49.2024.8.26.0562 (processo principal 1000328-36.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Katia Silene Duarte - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), por se tratar de reiteração. Este ofício será acompanhado da petição inicial, planilha de cálculos que serviu de base à sentença, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e do(s) documento(s) de identificação do(s) autor(es) Fica desde já intimado o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) para o encaminhamento do ofício, com posterior comprovação nestes autos. Efetivada a implantação, apresente o credor cálculo discriminado do débito, em conformidade com o dispositivo da sentença/acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/SP)
7. Processo 00139657120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013965-71.2024.8.26.0562 (processo principal 1004423-12.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Daniella Ferreira Roque Costa - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), por se tratar de reiteração. Este ofício será acompanhado da petição inicial, planilha de cálculos que serviu de base à sentença, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e do(s) documento(s) de identificação do(s) autor(es) Fica desde já intimado o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) para o encaminhamento do ofício, com posterior comprovação nestes autos. Efetivada a implantação, apresente o credor cálculo discriminado do débito, em conformidade com o dispositivo da sentença/acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/SP)
8. Processo 00064393820118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006439-38.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Armando Grandini - - Armando Grandini Netto - - DANILO GRANDINI e outros - Luiz Carlos Bermudes Castilho - - Maria da Glória Quadrini Castilho - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Wanderley Grandini, Rosemari Baroni Grandini, Armando Grandini Netto, DANILO GRANDINI e Armando Grandini sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito no laudo pericial de fls. 106/131, servindo esta sentença como mandado. Por ter sucumbido, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais - com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, §2° do CPC), devidamente corrigido pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, desde o seu ajuizamento (Súmula 14 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC). Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), FERNANDO DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO (OAB 454061/SP), FERNANDO DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO (OAB 454061/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/SP)