Rosangela Cristina Rossi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002391920238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000239-19.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1000535-58.2022.8.26.0383) (processo principal 1000535-58.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Olinda Agostini de Oliveira - Sirleide Matos Oliveira - Emissão de auto de adjudicação. - ADV: ROSANGELA CRISTINA ROSSI (OAB 456523/SP), APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
3. Processo 10005038720218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000503-87.2021.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1000503-87.2021.8.26.0383; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Maria Marques Batista e outros; Advogada: Rosangela Cristina Rossi (OAB: 456523/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Lucas Góes Paes (OAB: 533274/SP) (Procurador)
4. Processo 10005014920238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-49.2023.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.R.M. - - R.F.M. - Fls. 81: "Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Defiro o desarquivamento sem reabertura, pelo prazo de 10 dias. Certificado o decurso do prazo, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Nhandeara, 27 de junho de 2025.". - ADV: ROSANGELA CRISTINA ROSSI (OAB 456523/SP), MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP), ROSANGELA CRISTINA ROSSI (OAB 456523/SP)
5. Processo 10011541720248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001154-17.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - H.N.S.S. - L.H.S.V. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR a existência de união estável entre HELENA NOSSA DOS SANTOS DE SOUZA e MARCOS CESAR VIZOTO no período de 01 de abril de 2013 a 10 de fevereiro de 2022. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, expeça-se Certidão de Honorários em favor da Curadora Especial, Dra. ROSANGELA CRISTINA ROSSI (OAB/SP 456.523), no valor máximo permitido pela Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pela parte vencida, estes últimos os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; anotadas as gratuidades deferidas. Também após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de estilo e, oportunamente, arquivem-se os autos a zelosa Serventia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. - ADV: MIRELA CALDEIRA DE SOUZA (OAB 448623/SP), ROSANGELA CRISTINA ROSSI (OAB 456523/SP)
6. Processo 00002391920238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000239-19.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1000535-58.2022.8.26.0383) (processo principal 1000535-58.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Olinda Agostini de Oliveira - Sirleide Matos Oliveira - Aguardando atualização do débito pela parta exequente para cumprimento da decisão de fl. 173. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), ROSANGELA CRISTINA ROSSI (OAB 456523/SP)
7. Processo 15001236520258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500123-65.2025.8.26.0383 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Márcia Rosa Dias - Vistos. Trata-se de ação civil pública, ajuizado por Ministério Público do Estado de São Paulo em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA, Márcia Rosa Dias e Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Ás fls.65/66, houve comunicação da alta da requerida, prosseguindo-se o tratamento de forma ambulatorial. Segundo leciona Fredie Didier Jr., "o interesse de agir é um requisito processual extrínseco positivo: é fato que deve existir para que a instauração do processo se dê validamente. Se por acaso faltar interesse de agir, o pedido não será examinado" (DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento / Fredie Didier Jr.- 19. ed. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2017, p. 403). In casu, da análise dos fatos acima narrados, conclui-se que resta caracterizada a perda superveniente do interesse de agir, haja vista que a requerida obteve alta da internação, prosseguindo o tratamento de forma ambulatorial. Considerada a ausência de citação, de rigor, portanto, a extinção do feito em virtude da perda superveniente do interesse de agir. Pelo exposto, em virtude da perda superveniente do interesse de agir,JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, todavia, observe-se a isenção de que goza. Considerando que o feito está sendo extinto por requerimento pela própria parte autora, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSANGELA CRISTINA ROSSI (OAB 456523/SP)
8. Processo 10017041220248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001704-12.2024.8.26.0383 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.N.S. - Fica a requerente ciente e intimada de que o TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR DEFINITIVO está disponível para impressão, através do e-SAJ e deverá ser assinado e juntado aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. - ADV: ROSANGELA CRISTINA ROSSI (OAB 456523/SP)