Mario Antonio Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00009463120238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000946-31.2023.8.26.0627 (processo principal 1002926-64.2021.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Alves de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Decorrido o prazo de suspensão do andamento da ação, aguarda-se manifestação das partes, nos termos do r. despacho de fls. 143. - ADV: MARIO ANTONIO ANDRADE (OAB 456544/SP), THAÍS CARDOSO TEIXEIRA (OAB 428567/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDERSON RICARDO BORRO (OAB 185156/SP)
3. Processo 10036002620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003600-26.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apdo: Antônio Gomes de Oliveira - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Não conheceram do recurso da ré e deram provimento em parte ao recurso do autor. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. JUROS. TERMO INICIAL.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DO RÉU: NÃO CONHECIDO. DESERÇÃO. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. PRAZO PARA OFERTA DE DOCUMENTAÇÃO. INÉRCIA. GRATUIDADE INDEFERIDA.RECURSO DO AUTOR: INDENIZAÇÃO FIXADA. MAJORAÇÃO. DESACOLHIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00, IMPORTE SUFICIENTE PARA O CASO EM DESATE. VALOR PRETENDIDO DE R$ 10.000,00, EXCESSIVO E DESPROPORCIONAL AO DANO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO, OU SEJA, A DATA DE CADA DESCONTO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.APELO DO AUTOR PARCIALMENTE ACOLHIDO, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS.RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE E NÃO CONHECIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Ricardo Borro (OAB: 185156/SP) - Mario Antonio Andrade (OAB: 456544/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 702 – 7º andar
4. Processo 10036002620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003600-26.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apdo: Antônio Gomes de Oliveira - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Não conheceram do recurso da ré e deram provimento em parte ao recurso do autor. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. JUROS. TERMO INICIAL.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DO RÉU: NÃO CONHECIDO. DESERÇÃO. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. PRAZO PARA OFERTA DE DOCUMENTAÇÃO. INÉRCIA. GRATUIDADE INDEFERIDA.RECURSO DO AUTOR: INDENIZAÇÃO FIXADA. MAJORAÇÃO. DESACOLHIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00, IMPORTE SUFICIENTE PARA O CASO EM DESATE. VALOR PRETENDIDO DE R$ 10.000,00, EXCESSIVO E DESPROPORCIONAL AO DANO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO, OU SEJA, A DATA DE CADA DESCONTO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.APELO DO AUTOR PARCIALMENTE ACOLHIDO, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS.RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE E NÃO CONHECIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Ricardo Borro (OAB: 185156/SP) - Mario Antonio Andrade (OAB: 456544/SP) - Thamires de Ar
5. Processo 10009050220248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000905-02.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Soraia de Souza Cavacini - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Defiro a vinda da petição e documentos retro apresentados pela requerida. No mais, resolvido o mérito dos autos, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ANDERSON RICARDO BORRO (OAB 185156/SP), MARIO ANTONIO ANDRADE (OAB 456544/SP)
6. Processo 00004814020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000481-40.2025.8.26.0081 (processo principal 1000905-02.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Bancários - Soraia de Souza Cavacini - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Defiro a vinda da petição e documentos retro apresentados pela parte devedora. Acolho tal renúncia. Contudo, deve ser cumprida a ordem do artigo 112 do C.P.C. Decorrido tal prazo, deverá a parte devedora constituir novo patrono aos autos e regularizar sua representação processual. No mais, aguarde-se a vinda do resultado da consulta realizada ao SISBAJUD. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MARIO ANTONIO ANDRADE (OAB 456544/SP), MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP), ANDERSON RICARDO BORRO (OAB 185156/SP)
7. Processo 10005101020248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000510-10.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo Peixoto Faria - Facta Financeira Sa - Crédito, Financiamento e Investimento - *Aviso ao requerido para que efetue o pagamento das custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em divida ativa. - ADV: ANDERSON RICARDO BORRO (OAB 185156/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 478912/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 478912/SP), MARIO ANTONIO ANDRADE (OAB 456544/SP)
8. Processo 10019441520178260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001944-15.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Aparecida Miriam de Oliveira - - Gabriel Lowdness dos Santos e outro - Encaminho os autos à publicação para que a parte exequente tome ciência de que foi constatado um remanescente ainda bloqueado nas contas do executado GABRIEL LOWDNESS DOS SANTOS no valor de R$ 151,19, cujo desbloqueio foi requisitado nesta data. No mais, os demais valores encontram-se desbloqueados conforme detalhamento juntado às fls. 1648/1655. - ADV: MARIO ANTONIO ANDRADE (OAB 456544/SP), MARIO ANTONIO ANDRADE (OAB 456544/SP), DIEGO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA (OAB 58641/PR), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDERSON RICARDO BORRO (OAB 185156/SP)