Bruno Ferreira Da Costa E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10478647120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047864-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávia Deodato dos Santos - Bucheroni Arquitetura e Design e outro - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo pericial judicial (Art. 465, §3º, da Lei 13.105/15). - ADV: LEANDRO DE LACERDA MATHIAS (OAB 291451/SP), BRUNO FERREIRA DA COSTA E SILVA (OAB 456592/SP)
2. Processo 10150992320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015099-23.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Srs Comercio de Alimentos Ltda. - Allianz Seguros S/A - - Comveima Vca - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Antes de sanear ou sentenciar o feito, especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser provado por meio da prova requerida, inclusive, arrolando testemunhas em caso de prova oral, sob pena de preclusão, bem como digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38022 - Indicação de Provas. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ADEMIR OLIVEIRA GOES (OAB 12783/BA), FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 336173/SP), EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP), BRUNO FERREIRA DA COSTA E SILVA (OAB 456592/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
3. Processo 80414381220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8041438-12.2024.8.05.0001 REQUERENTE: LUCIELMA RAMOS DA SILVEIRA REQUERIDO: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, JOSÉ CARLOS ARAUJO DA SILVA, ELAINE BRITO ALVES DA SILVA, ELAINE PASSO ALVES DOS SANTOS DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi determinada a reserva do quinhão à suposta companheira, nos termos do art. 627, § 3º, do Código de Processo Civil, assegurando-se à Sra. LUCIELMA RAMOS DA SILVEIRA o direito à metade dos bens adquiridos durante a alegada união estável, bem como à quota de 1/4 dos bens particulares, até o julgamento da ação de reconhecimento de união estável. Contudo, observa-se a ocorrência de erro material na decisão constante do ID 481727202, que menciona equivocadamente a fração de "1/3". Considerando que o espólio possui três herdeiros descendentes, JOSÉ CARLOS ARAUJO DA SILVA, ELAINE BRITO ALVES DA SILVA e ELAINE PASSO ALVES DOS SANTOS, a cota parte dos bens particulares atribuída à Sra. LUCIELMA RAMOS DA SILVEIRA deve ser corretamente fixada em 1/4, conforme as disposições legais aplicáveis. Diante disso, constata-se que as últimas declarações apresentadas não estão em conformidade com o disposto no art. 1.829, inciso I, do Código Civil. Intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a devida retificação, observando integralmente o dispositivo legal mencionado, sob pena de remoção/arquivamento dos autos. Deve ainda o inventariante, no mesmo prazo, indicar os IDs dos principais documentos constantes nos autos, tais como: certidão de óbito, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão do CENSEC, procurações, documentos de identidade das partes, títulos de propriedade ou posse dos bens inventariados, primeiras declarações, homologação do pagamento do ITD ou reconhecimento de sua isenção, se for o caso. Determino à Secretaria que proceda à adequação dos polos ativo e passivo, bem como promova a habilitação de Lucielma Ramos da Silveira como terceira interessada nos autos. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, 6 de junho de 2025 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
4. Processo 10150992320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015099-23.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Srs Comercio de Alimentos Ltda. - Allianz Seguros S/A - - Comveima Vca - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Nos termos do art.351 do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38028 - Manifestação sobre a Contestação. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP), FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 336173/SP), ADEMIR OLIVEIRA GOES (OAB 12783/BA), BRUNO FERREIRA DA COSTA E SILVA (OAB 456592/SP)